Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital pedido de tutela provisória, segundo dispõe o art. 294 e seguintes do NCPC, em que se requer ordem para que a requerida proceda a suspensão das cobranças de tarifas bancárias. Não vejo presente no caso concreto a probabilidade do direito, pois tais tarifas bancárias apontadas pela parte autora são devidamente autorizadas pelo BACEN por meio da Resolução 3.919, confund

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital pedido de tutela provisória, segundo dispõe o art. 294 e seguintes do NCPC, em que se requer ordem para que a requerida proceda a suspensão das cobranças de tarifas bancárias. Não vejo presente no caso concreto a probabilidade do direito, pois tais tarifas bancárias apontadas pela parte autora são devidamente autorizadas pelo BACEN por meio da Resolução 3.919, confund

Poder Executivo ● 10/04/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de abril de 2020 lo para unidade de saúde a fim de assegurar à população um tratamento de saúde pública o mais adequado possível. Fundamentação Legal: art. 24º, IV 8666/93 c/c art. 4º da lei 13.979/2020 alterada pela MP 926/2020. Contratado: VISION MEDICA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 23.039.218/0001-55, Valor: R$ 31.570,00 (trinta e um mil, quinhentos e setenta reais). Dispensa nº 005/2020, Processo Nº 026/2020. CPL. Nat. Compras. Objeto: Aquisição emergencial de

Poder Executivo ● 30/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCVI • NÀ 142 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO CONDADO RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019 – A CPL considerou Habilitadas as empresas: Macro Construtora Eireli – EPP; Cofem Construções, Serviços, Tecnologia e Locações Eireli – ME e L & R. Santos Construções LTDA – EPP, as demais empresas foram inabilitadas. Abre-se o prazo para interposição de recurso, na forma do art. 109 da Lei 8666/93. Fica designada, desde já a data de abertur

Poder Executivo ● 02/04/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 61 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº049/2015. EMPRESA:SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO RECIFE – HOSPITAL SANTO AMARO.CNPJ(MF):10.869.782/0004-04. do prazo de vigência do OBJETO:prorrogação Contrato.VIGÊNCIA:30/12/2019 a 29/12/2020.Data de Assinatura:30/12/2019 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº141/2019. EMPRESA:UNIDADE DE DOENÇAS RENAIS LTDA (MULTIRIM). CNPJ(MF):41.061.292/0001-50.OBJETO: serviços ambulatoriais especial

Diário da Justiça ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

50 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 00880 Processo: 0000712-82.2015.815.0741 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: L. R. S. S. ADVOGADO: 004970PB SILVANA HELOISA RIBEIRO ARAUJO. REU: F. L. S. ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

Poder Executivo ● 03/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de março de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARIPINA AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 05/2020; PREGÃO ELETRÔNICO 03/2020 NATUREZA: COMPRAS OBJETO: Registro de preços para futuras aquisições de material de expediente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no âmbito da Atenção Básica, Média e Alta Complexidade, Assistência Farmacêutica, Vigilância em Saúde, Gestão SUS e demais órgãos, conforme c

Poder Executivo ● 25/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de julho de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMUTANGA Comissão Permanente de Licitação Aviso de Licitação/Pregão Presencial O Município de Camutanga torna público para conhecimento dos interessados o Processo Licitatório Nº013/2017 - Pregão Presencial Nº009/2017 com julgamento pelo seu MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa para serviços de consultoria na área de convênios e programas destinados à educação básica, incluindo: controle, acompanhamento e el

Poder Executivo ● 31/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de maio de 2017 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017 O FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO torna público o resultado do Pregão Presencial nº. 004/2017, que tem por Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS, PARA SUPRIMENTO DAS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS QUE INTEGRAM A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOM CONSELHO. Empresa venced

Poder Executivo ● 29/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de agosto de 2018 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 1º TA ao CPS nº 010/2017 CONTRATANTE: SEPLAG/ PE CONTRATADA: PARVI LOCADORA LTDA/CNPJ Nº 08.228.146/0001-09 OBJETO: Prorrogação da vigência pelo período de 01/09/2018 a 31/08/2019 VALOR ANUAL: R$ 28.320,00 EMPENHO: 2018NE000201 ASSINATURA: 01/09//2018 GJUR,28/08/2018 (F) SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 1º TA ao CPS nº 044/2017 CONTRATANTE: SEPLAG/PE CONTRATADA: INHALT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA/ CNPJ Nº 07.675