Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 PROCESSO :1511066-44.2019.8.26.0451 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2307399/2019 - Piracicaba AUTOR : J.P. AVERIGUADO : C.T.G. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1511067-29.2019.8.26.0451 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2307405/2019 - Piracicaba AUTOR : J.P. AVERIGUADO : R.B.A. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 PROCESSO :1511066-44.2019.8.26.0451 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2307399/2019 - Piracicaba AUTOR : J.P. AVERIGUADO : C.T.G. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1511067-29.2019.8.26.0451 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2307405/2019 - Piracicaba AUTOR : J.P. AVERIGUADO : R.B.A. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 616 620 MM. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL DE DESCALVADO Vistos. Impetra o n. Promotor de Justiça da Comarca de Descalvado o presente mandado de segurança, com pedido liminar, a fim de conferir efeito suspensivo a recurso de apelação interposto pelo Ministério Público em face de decisão que desclassificou a conduta do acusado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 616 626 interposto pelo Ministério Público em face de decisão que desclassificou a conduta do acusado para a figura do artigo 28 da Lei Federal nº 11.343, de 2006, e determinou sua soltura imediata (fls. 46/51). Sustenta ser viável a impetração com esse intuito, para garantir o retorno do acusado à prisão, eis que a libertação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 616 623 Descalvado o presente mandado de segurança, com pedido liminar, a fim de conferir efeito suspensivo a recurso de apelação interposto pelo Ministério Público em face de decisão que desclassificou a conduta do acusado para a figura do artigo 28 da Lei Federal nº 11.343, de 2006, e determinou sua soltura imediata (fls. 46/51).

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 3224 Nº 1502773-69.2020.8.26.0542 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jandira - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: JEFFERSON PEREIRA DOS SANTOS - Magistrado(a) José Vitor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 467 2299 Processo nº 887/2009 Dr. Daniel Gimenez - OAB/SP 160.506 FORO DISTRITAL DE RIO DAS PEDRAS Criminal 1ª Vara M. Juiza FABÍOLA GIOVANNA BARREA - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 511.01.2007.000593-0/000001-001 - Controle nº.: 48/2007 - Partes: Justiça Pública X ELIELSON SILVA ALVES - Fls.: - VISTOS.Cui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1582 REQTE : OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento ADVOGADO : 328945/SP - Daniela Ferreira Tiburtino REQDA : NAIR DURER CHINELATO VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :1000810-75.2014.8.26.0451 :DIVÓRCIO CONSENSUAL : Z. M. DE B. V. : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1325 610 3000985-06.2010.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Alex Zilenovski, Revisor: Des.: Ivo de Almeida Apelante: Romero Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso interposto por ROMERO SILVA, mantida, na íntegra, a sentença. V.U. - Advogado: Ricardo Soares de Ca

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.227- Disponibilização: quinta-feira, 1º de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 951 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO, QUE OS AUTOS DO PROCESSO FORAM MIGRADOS PARA O PJE, SEM PEÇAS, POR FORÇA DO ATO CONJUNTO Nº 08/2022 e ATO CONJUNTO Nº 22/2022. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST