Judiciário ● 29/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2484/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 412 (Sessão Ordinária do dia 24 de maio de 2018) Acórdão Participaram do julgamento os Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho: Presidente - MARIA DE FÁTIMA NEVES LOPES; Relatora - ORMY DA CONCEIÇÃO DIAS BENTES; e PEDRO BARRETO FALCÃO NETTO, Juiz Titular da 14ª Vara do Trabalho de Manaus, convocado (arts. 117 e 118 da LOMAN). Presente, Processo Nº RO-0000353-80

Judiciário ● 10/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2514/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região RECORRIDO: ELIENE BEZERRA DA SILVA e outros 661 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Ementa EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO. OMISSÃO NÃO De ordem do Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) do E. VERIFICADA. REVOLVIMENTO DE PROVAS. Pretende a Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, ORMY DA Embargante, o prequestionamento e, em última análise, a reforma CONCEIÇ�

Judiciário ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 750 AUTOR: ELIENE BEZERRA DA SILVA INTIMAO - PJE Advogado(s) do reclamante: SAMARAH SERRUYA ASSIS PROCESSO:0000730-54.2017.5.11.0011 RU: J M SERVICOS PROFISSIONAIS CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA e outros AUTOR: ALISON JANDER CAVALCANTE CAMPOS Advogado(s) do reclamante: LEDA MOURAO DA SILVA RU: J M SERVICOS PROFISSIONAIS CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA Fica intimado(a) o(a)

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 555 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO DESPACHO I - Mantenho o despacho agravado (id. f21f60f) e determino o I - Mantenho o despacho agravado (id. 00de352) e determino o processamento do(s) Agravo(s) de Instrumento (id. 12a38c4); processamento do(s) Agravo(s) de Instrumento (id. 7262f2c); II - Notifique(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para responder(em), II -

Judiciário ● 26/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3458/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1907 encerramento da instrução processual, abrindo prazo de 05 dias PODER JUDICIÁRIO para as partes apresentarem razões finais, manifestando o JUSTIÇA DO interesse em conciliar nos presentes autos. Certifico que a parte reclamante, em manifestação de ID 1ac1af8, NOTIFICAÇÃO PJE-JT informa que “no dia 11/04/2022, pactuou acordo com o reclamado nos termos que seg

Judiciário ● 10/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2514/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 421 Peço vênia para divergir do voto da eminente relatora, mas apenas para manter a condenação ao pagamento da multa do art. 467 da CLT, visto que a contestação oferecida pela recorrente se funda basicamente na tese de inexistência de sua PROCESSO nº 0000353-80.2017.5.11.0012 (RO) responsabilidade subsidiária e na impugnação genérica da pretensão autoral, não t

Judiciário ● 07/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2348/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Novembro de 2017 DA PONTE SOUZA, Procurador do Trabalho da PRT da 11ª 199 FREIRE Região. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. NÃO ISTO POSTO, CONFIGURAÇÃO. Inexiste omissão no acórdão quando a matéria ACORDAM os Desembargadores do Trabalho daSEGUNDA suscitada nos embargos foi devidamente apreciada. Embargos TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, por conhe

Judiciário ● 06/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2329/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 Ante o exposto, conheço do Recurso Ordinário, interposto pela reclamante, e, no mérito, mantenho a sentença em todos os seus 271 J M SERVIÇOS PROFISSIONAIS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. termos. /ijm RELATORA: DRA. JOICILENE JERONIMO PORTELA FREIRE Participaram do julgamento os Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho e o Juiz Convocado: Presidente: LAIRTO JOSÉ C

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 49 Intimado(s)/Citado(s): banco de horas, nada a deferir, no particular. - SAFE LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA Forte nessas razões, dou parcial provimento ao recurso patronal para excluir a condenação ao pagamento das horas extras decorrentes da sobrejornada - em dias normais e na black Friday -, PODER JUDICIÁRIO do labor realizado em feriados, além daquelas

Judiciário ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2544/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2018 17 proveniente do TRT da 2ª Região, no seguinte sentido: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COMO TOMADORA DOS SERVIÇOS. CULPA. ADC 16. SUBSTITUIÇÃO DE PARADIGMA. TESE JURÍDICA NO TEMA 246 DE REPERCUSSÃO GERAL (RE 760.931). NECESSIDADE DE PROVA TAXATIVA DE NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE EVENTUAL CONDUTA COMISSIVA OU OMISSIVA DO PODER PÚBLICO E O DANO