141 resultados encontrados para eliene da silva melo - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2040 289 AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL ENTRE CONDUTA E RESULTADO CULPA NÃO DEMONSTRADA - RECURSO NÃO PROVIDO - SENTENÇA CONFIRMADA - Não demonstrado o nexo de causalidade existente entre a anestesia nele aplicada, por ocasião do exame de endoscopia, com o surgimento da doença cardiorrespiratória, a obrigação de rep
Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2057 207 comprove a distribuição em 05 dias, contados da publicação da presente decisão. Tudo sob pena de extinção, independentemente de nova intimação, nos termos do Artigo 267, inciso IV, do C.P.C. Int. - ADV: SERGIO ALEXANDRE MENEZES (OAB 163767/ SP) Processo 0007145-18.2005.8.26.0266 (266.01.2005.007145)
Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2332 287 (quinze) dias. - ADV: WANDA FERREIRA POITENA (OAB 128391/SP), HUMBERTO CONSIGLIO JUNIOR (OAB 140460/SP), GUILHERME GONÇALVES BERALDO (OAB 210440/SP), GUSTAVO SAMPAIO INDOLFO COSENZA (OAB 312225/SP) Processo 0001870-39.2015.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - IARA SILVA BUENO ROMERO - Manifeste
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1061 164 266.01.2010.006035-0/000000-000 - nº ordem 1031/2010 - Divórcio Consensual - R. M. E OUTROS X O. J. - Fls. 39 Adotados os fundamentos da cota ministerial de fls. 33, oficie-se com urgência a Empregadora do requerido para que os descontos da pensão alimentícia incidam também sobre o 13º salário e férias
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 702 ROCHA (OAB 269169/SP), ANTONIO CARLOS PINTO FILHO (OAB 392440/SP), MILCA SILVA PINTO (OAB 133474/SP) Processo 1005519-53.2019.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - M.I.F.G. - VISTOS. I) Comprovada a distribuição da carta precatória pela parte autora à Comarca de Taboão
Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital REGIMENTAL. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. PESSOA JURÍDICA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO COMPROMETIMENTO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL.- A concessão do benefício da assistência judiciária à pessoa jurídica em regime de liquidação extrajudicial ou de falência depende de demonstração de sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais
Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2409 321 ADV: TALITA BORGES BRITO (OAB 13256/AL), ADV: JOÃO PAULO MACEDO SILVA VIANA (OAB 13590/AL) - Processo 070331477.2015.8.02.0058 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - AUTOR: JOSÉ NIVALDO DE ALMEIDA DA SILVA - CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que houve permuta entre os juízes da 4ª, 6ª e 9ª Varas dest
Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 270 desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda,
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 597 partes. Por outro lado, atende ao princípio da celeridade processual, possibilitando a rápida prestação da tutela jurisdicional por todos pretendia. Int. - ADV: ANDREA CARLA AVEIRO CANDEIAS (OAB 328840/SP) Processo 1002153-06.2019.8.26.0266 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Vagner Dias - Instit
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 702 ROCHA (OAB 269169/SP), ANTONIO CARLOS PINTO FILHO (OAB 392440/SP), MILCA SILVA PINTO (OAB 133474/SP) Processo 1005519-53.2019.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - M.I.F.G. - VISTOS. I) Comprovada a distribuição da carta precatória pela parte autora à Comarca de Taboão