141 resultados encontrados para eliene da silva melo - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
PROCESSO: 0001722-75.2019.4.03.6340 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040309 - ATIVIDADE CONCOMITANTE - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: MARIA THEREZA REIS ADVOGADO: SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA RELATOR(A): Juiz(a) Federal JAIRO DA SILVA PINTO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001731-58.2019.4.03.6333 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM
Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTD
Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2341 367 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0211/2019 ADV: FÁBIO BARBOSA MACHADO (OAB 9850/AL) - Processo 0000644-44.2014.8.02.0058/01 - Embargos de Declaração Antecipação de Tutela / Tutela Específica - EMBARGANTE: Hemoar ( Hemocentro Regional de Arapiraca) - EMBARGADO: Dalmir Odilon da Silva - Autos n° 0000644-44.2014.
Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 419 ADVOGADO : 177945/SP - Aline Orsetti Nobre REQDO : Inss Instituto Nacional do Seguro Social VARA:2ª VARA PROCESSO :0006419-53.2019.8.26.0266 CLASSE :AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE REQTE : V.A.S. REQDO : C.V. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1006231-43.2019.8.26.0266 CLASSE :ALIMENTOS
Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 419 ADVOGADO : 177945/SP - Aline Orsetti Nobre REQDO : Inss Instituto Nacional do Seguro Social VARA:2ª VARA PROCESSO :0006419-53.2019.8.26.0266 CLASSE :AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE REQTE : V.A.S. REQDO : C.V. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1006231-43.2019.8.26.0266 CLASSE :ALIMENTOS
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1375 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/08/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/08/2013 PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS JURíDICOS E LEGAIS E, POR CONSEQUêNCIA, DECRETO O DIVóRCIO DE REGINALDO LEMOS DE MELO E ELIENE DA SILVA MELO, DEVENDO O CôNJUGE VIRAGO VOLTAR A ASSINAR O NOME DE SOLTEIRO, QUAL SEJA, ELIENE DA SILVA LIMA. CONSEQUENTEMENTE, DECRETO A EXTINçãO DO PROCESSO, COM RESOLUçãO DE MéRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, III, DO CóDIGO DE PROCESSO C
Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2181 1242 a 2º Sargento PM a partir de 03/10/2009; a 1º sargento PM a partir de 03/10/2011; a Sub Tenente PM a partir de 03/10/2013. Desta forma, com efeitos de ressarcimento de preterição, retroativo a data de distribuição da presente ação. Condeno o réu ao pagamento de honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% sobre
Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2181 1229 ADV: JOSÉ ARNALDO CORDEIRO DOS SANTOS (OAB 12798/AL), CARLA NADIEJE DA SILVA SANTOS (OAB 9618/AL), JOSÉ LEONARDO GALVÃO DOS SANTOS (OAB 13821/AL) - Processo 0705979-66.2015.8.02.0058 - Procedimento Ordinário - Promoção AUTOR: Pedro Paulo Ferreira - Autos n° 0705979-66.2015.8.02.0058 Ação: Procedimento Ordinário Autor
Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 260 recursal. Certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado. Desde logo, defiro o levantamento dos valores bloqueados às fls. 92/93, em favor do credor. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: RUI FRANCO PERES JUNIOR (OAB 295958/SP) Processo 1005506-54.2019.8.26.0266 - Monitória - Contratos Bancários
Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2040 287 Processo 0007160-35.2015.8.26.0266 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.K.S.D.A. - Nota: Manifeste-se o autor acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo de cinco (5) dias - ADV: FABIO HUMBERTO CIRINO DOS SANTOS (OAB 238632/SP) Processo 0007335-29.2015.8.26.0266 - Procedimen