CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.226 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Comarca / Unidade: 3ª TURMA RECURSAL - IVANA CARVALHO SILVA FERNANDES Ordem Ent. Comarca 1º FIN SALVADOR Unidade 4ª TURMA RECURSAL – MARY ANGELICA SANTOS COELHO 2º FIN SALVADOR 4ª TURMA RECURSAL – MARIA VIRGINIA ANDRADE DE FREITAS CRUZ 3º FIN SALVADOR 4ª TURMA RECURSAL - MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRA Comarca / Unidade: 3ª TURMA RECURSAL - (SUBSTITUTO)

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.048 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Comarca / Unidade: 3ª TURMA RECURSAL - LUIS ROBERTO CAPPIO GUEDES PEREIRA Ordem Ent. Comarca 1º FIN SALVADOR 4ª TURMA RECURSAL – MARY ANGELICA SANTOS COELHO Unidade 2º 3º FIN FIN SALVADOR 4ª TURMA RECURSAL – MARIA VIRGINIA ANDRADE DE FREITAS CRUZ SALVADOR 4ª TURMA RECURSAL - MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIR Comarca / Unidade: 3ª TURMA RECURSAL - BENEDITO DA CON

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.045 - Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Cad. 1 / Página 6 Comarca / Unidade: 4ª TURMA RECURSAL - MARIA VIRGINIA ANDRADE DE FREITAS CRUZ Ordem Ent. Comarca Unidade 1º FIN SALVADOR 5ª TURMA RECURSAL – ELIENE SIMONE SILVA OLIVEIRA 2º FIN SALVADOR 5ª TURMA RECURSAL – ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA 3º FIN SALVADOR 5ª TURMA RECURSAL – MARIAH MEIRELLES DE FONSECA Comarca / Unidade: 4ª TURMA RECURSAL – MARY AN

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 10/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 522 causal. Suspenso o pagamento, em razão da Justiça Gratuita. Salvador, Sala das Sessões, 13 de julho de 2021. ELIENE SIMONE SILVA OLIVEIRA Juíza Relatora ACÓRDÃO Realizado o julgamento do recurso do processo acima epigrafado, a QUINTA TURMA, composta dos Juízes de Direito, ROSALVO AUGUSTO V. DA SILVA, ELIENE SIMONE SILVA OLIVEIRA e MARIAH MEIRELLES DE FONSECA,

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.077 - Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Cad 2/ Página 1803 contar da publicação deste acórdão, sob pena de perdimento do bem; CONDENO ainda as Recorridas, solidariamente, ao pagamento de indenização no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) a título de danos morais, acrescidos de correção monetária a partir desta decisão (arbitramento), conforme Súmula n. 362 do STJ e juros de mora de um por cento ao mês, a parti

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.148- Disponibilização: segunda-feira, 1º de agosto de 2022 Cad 3/ Página 1957 recorrente a prova dos fatos constitutivos do seu direito, a teor do art. 373, I, do CPC. Outrossim, verificada a impossibilidade da inversão do ônus probatório, é mister destacar que a parte autora/recorrida não comprovou os fatos alegados na petição inicial, pois, conforme dispõe o artigo 373, inciso I, do Código de Processo Civil, “o ônus da prova incu

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.124- Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Cad 3/ Página 2582 em dano, muito menos, em dever de indenizar, pois incube ao autor a prova de seu direito e, inexistindo esta, a causa não pode ser decidida em favor daquele que não se desincumbiu de prová-la. Ante o exposto, voto no sentido de CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela parte autora, mantendo a sentença de piso em todos os seus termos. Condenando-a, aind

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.019 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Cad 3/ Página 21 peculiaridades, entendo que o montante arbitrado pelo juízo monocrático, de R$ 2.000,00 (dois mil reais), não se mostra compatível com os critérios acima elencados, mostrando-se em harmonia com a finalidade da indenização; pelo que majoro o quantum indenizatório para R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Diante do exposto, voto no sentido de conhecer e NEGAR PROVIME

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.224- Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 335 dos na relação jurídica firmada entre as partes, não havendo que se falar em ilegalidade da cobrança. Assim, da acurada análise dos autos, na busca da razoabilidade e da justa aplicação do direito, concluo pela inexistência dos danos alegados pela parte autora, nem de ordem material ou moral. Isto porque não há nos autos qualquer elemento comprobatório, ca

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.075- Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Cad 3/ Página 177 Ante o exposto, voto no sentido de CONHECER NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, para manter a sentença objurgada em todos os seus termos. Custas e honorários de 20% sobre o valor da causa, pela parte recorrente. Suspenso o pagamento, em razão da Justiça Gratuita deferida nos autos. Salvador, Sala das Sessões, 26 de janeiro de 2021. ELIENE SIMONE SILVA OLIVEIRA Juíza Relator