Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 1848 campo Vara Judicial: Setor de Cartas Precatórias e na Comarca /Fórum: SP - Hely Lopes Meirelles - tais dados correspondem à agência 5949-8 do Banco do Brasil), conforme Comunicado CG nº 362/2017 publicado no DJE em 14/02/2017. ATENÇÃO: Não será aceito o encaminhamento de guia sem comprovante de pagamento, ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 3628 cópia dos documentos de qualificação pessoal do autor, inclusive comprovante de residência. Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ELIETE CRISTINA PALUMBO ALVES (OAB 251558/SP) Processo 1001609-30.2019.8.26.0165 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 5

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos. Manifestem-se as defesas dos réus em alegações finais escritas, nos termos do art. 403, parágrafo 3º do Código de Processo Penal, conforme determinado no termo de audiência de fls. 492/verso. Com as alegações finais nos autos, venham conclusos para sentença. Int. ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0000568-51.2015.403.6117 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPUBLICA DE JAU - SP(Proc. 1360 - MARCOS SALATI) X CLAUDENIR DE SOUZA LIMA(SP197917 RENATO SIMAO DE ARRUDA E

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Adriana Carvalho Diretora de Secretaria Expediente Nº 11420 PROCEDIMENTO COMUM 0000074-31.2011.403.6117 - BERNADETE PEREIRA DA SILVA(SP250186 - RODOLFO BULDRIN E SP251558 - ELIETE CRISTINA PALUMBO ALVES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP189220 - ELIANDER GARCIA MENDES DA CUNHA) X CAIXA SEGURADORA S/A(SP344647A - ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA) X COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS(PE023748 - MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA) Diante da necessidade de virtualização do processo físico para an

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No caso dos autos, verifica-se que o contrato do autor Valteir Ferreira da Silva foi assinado em 31/08/2003; o contrato do autos Gerson Aparecido de Souza foi assinado em 30/09/2004 e o contrato do autor Marcos Roberto Sorrilla foi assinado em 31/03/2009, portanto, relativamente ao período, todos encontram-se dentro do prazo assinalado no julgado. No entanto, relativamente a vinculação ao Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, verifica-se que o tipo de operação dos contrato

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000330-15.2019.4.03.6336 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6336008705 AUTOR: IRINEU CESARIN (SP251558 - ELIETE CRISTINA PALUMBO ALVES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - WAGNER MAROSTICA) 1. RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/1995, cumulado com o art. 1º da Lei nº 10.259/2001. É o breve relatório. Decido. 2. FUNDAMENTAÇÃO Passo ao exame específico das preliminares argu