130 resultados encontrados para eliezer carlos da silva - data: 07/08/2025
Página 13 de 14
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1060 944 554.01.2009.041938-3/000000-000 - nº ordem 2672/2009 - Alimentos Cumulada com Inv. Paternidade - G. H. S. S. X R. F. D. S. - Ao autor para manifestação da contestação juntada aos autos. - ADV ERICA YURICO SHIGUEMORI OAB/SP 150472 554.01.2009.047788-5/000000-000 - nº ordem 3022/2009 - Execução de Alimen
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 512 101 - 2499/97-02 SEBASTÃO SATIRO RICARDO R$.27.362,42; - 2499/97-02 TARCISIO ODAIR CAETANO R$.1.066,88; - 2499/9702 TERTULIANO SALVADOR DE ABREU R$.11.472,85; - 2499/97-02 UESLEY DE ABREU BARROS R$.2.195,84; - 2499/9702 VALDECI JOSÉ DOS ANJOS R$.985,37; - 2499/97-02 VALDEMIR PEREIRA DA SILVA R$.2.638,20; - 2499/97-02 VALDENIR LAURENTINO DA SIL
Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 1522 (p. 23/5). Contudo, considerando o débito automático autorizado para pagamento do Imposto de Renda, presumi-se que o interessado também possui conta junto ao Banco Bradesco (p. 26). Com efeito, apesar de juntada apenas a primeira página da declaração de IRPF (p. 26), constata-se que os rendimentos trib
Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1988 964 Juizado Especial Cível, situado à Rua Joaquim Janus Penteado, nº 96, térreo, Jordanésia, Cajamar, SP. Fica o(a) autor(a) intimado(a) da audiência supra, na pessoa de seu advogado(a). - ADV: ERICK CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA CUNHA (OAB 353290/SP) Processo 1000150-09.2015.8.26.0108 - Procedimento do Juiza
Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3451 1312 absolvitur” (MOACYR AMARAL SANTOS, ob. cit., idem, idem). Tem a jurisprudência, a seu turno, acentuado que “quem pede ao Juiz tem o ônus de afirmar fatos que autorizam o pedido, logo tem o ônus de provar os fatos afirmados. Assim, tem o autor o ônus da ação. Quem quer fazer valer um direito em Juíz
Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 1358 Vistos. P. 56: Como a presente ação não se enquadra nas hipóteses taxativas do art. 5º da Lei Estadual nº 11608/03, indefiro o requerimento de recolhimento de custas ao final, na esteira da jurisprudência: “AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. Ação de resolução contratual c/c indeniz
Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2862 1996 procedente para ABSOLVER o acusado ELIEZER CARLOS DA SILVA, e CONDENAR FERNANDO FERREIRA DE CARVALHO, à pena de 10 meses de detenção e 16 dias-multa como incurso no artigo 163, parágrafo único, III, do Código Penal; à pena de 10 meses de detenção e 16 dias-multa como incurso no artigo 163, parágrafo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 939 Processo 1019741-92.2020.8.26.0071 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamento S/A - Diego Claviso Pereira Dias - Vistos. Comprovada a instituição de alienação fiduciária em garantia, o inadimplemento e a constituição em mora do(a) réu(ré),
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1072 730 familiar. Neste sentido, ensina MARIA BERENICE DIAS (Guarda compartilhada, uma novidade bem vinda!, www.mariaberenice. com.br): “Deixa a lei de priorizar a guarda individual. Além de definir o que é guarda unilateral e guarda compartilhada (CC 1.583, § 1º), dá preferência pelo compartilhamento (CC 1.58