Judiciário ● 02/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2161/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2017 281 3.300,00. esclarecer de forma específica quais seriam esses nove meses Oficiem-se os órgãos mais próximos do INSS, DRT e Receita supostamente trabalhados em sobrejornada. Por isso a preliminar Federal, noticiando a informalidade da relação de emprego, para as em questão é parcialmente acolhida e o processo extinto, sem providências pertinentes. resoluç�

Judiciário ● 17/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2208/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 ADVOGADO 289 MARIA SELMA DE OLIVEIRA BONFIM(OAB: 9944/MA) JOSE RIBAMAR MOREIRA NETO ANDREZA ALEXANDRA SOARES(OAB: 4219/PI) RÉU ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO CERTIDÃO PJe-JT Intimado(s)/Citado(s): - JOSE RIBAMAR MOREIRA NETO Certifico que, em 10/02/2017 (sexta-feira), a parte reclamada apresentou tempestivamente embargos declaratórios em face da senten�

Judiciário ● 01/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1549/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Setembro de 2014 A nos audiência será UNA, de conciliação, instrução e julgamento, termos 183 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 16ª REGIÃO da CLT. A audiência será UNA, de instrução e julgamento, nos termos da Lei nº 9.957/2000, que disciplina o RITO SUMARÍSSIMO nos Vara do Trabalho de Caxias RUA OESTE, 7-A, CIDADE JUDICIÁRIA, CAMPO feitos trabalhistas. DE BELEM, CAXIAS

Judiciário ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 regularmente intimada em 05.06.18 (terça-feira), via DEJT, com 752 Fundamentação prazo final em 15.06.18 (sexta-feira). CERTIDÃO PJe Certifico mais que a parte autora apresentou espontaneamente os CERTIFICO que, em 25/06/2018 (segunda-feira), a parte reclamada cálculos de liquidação. interpôs, tempestivamente, recurso ordinário em face da sentença CAXIAS, 2

Judiciário ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2494/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1291 Atendidos os requisitos mínimos à admissibilidade dos embargos, Gina Demes de Castro conforme certificado nos autos, que conclusos vieram para julgamento. É o quanto basta relatar. FUNDAMENTAÇÃO: DESPACHO PJe A reclamada T.G. AGRO INDUSTRIAL LTDA aforou os presentes Embargos Declaratórios alegando que a sentença de mérito incide Antes de qualquer outra medida,

Publicações Judiciais I ● 08/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

31.2009.4.03.6114, Rel. Des. Fed. Ramza Tartuce, j. 02.08.10) passaram a adotar o entendimento do STF, no sentido de que não incide contribuição social sobre o terço constitucional de férias. Do caso dos autos. Insurge-se a agravante contra decisão proferida em mandado de segurança, que deferiu em parte o pedido de liminar. A União pretende afastar a suspensão da exigibilidade com relação aos valores recolhidos a título de aviso prévio não trabalhado e respectiva parcela de 13º sa

Judiciário ● 11/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1413/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2014 Advogado: HERBERT MENDES JUNIOR Reclamado: COMPANHIA AÇUCAREIRA DE PENAPOLIS Advogado: LEONARDO AUGUSTO RAULINO PEREIRA Fica notificado(a) Herbert Mendes Junior, advogado(a) do RECLAMANTE, para: Tomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 141 que encontrase disponibilizado no sítio do TRT da 16ª Região, ( www.trt16.jus.br). NOTIFICAÇÃO 224 Notificação - 009.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2862 1995 PROCESSO :1500645-86.2019.8.26.0356 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3061777/2019 - Guaracai AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : I.M.O.M. VARA:2ª VARA PROCESSO :1500682-16.2019.8.26.0356 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3054022/2019 - Mirandopolis AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : KELLY CRISTINA DA SIL

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 30/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1405 356.01.2006.008375-7/000000-000 1075/2006 Paulo Moraes Filho 356.01.2006.008213-5/000000-000 1049/2006 Eliezer Carlos da Silva 356.01.2006.007547-5/000000-000 954/2006 Joeder dos Santos Miranda 356.01.2006.007538-4/000000-000 952/2006 Danilo Candido Pereira 356.01.2007.002378-0/000000-000 305/2007 Aparecida F. dos Santos Oliveira 356.01.2006.008

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 660 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA REQTE : Caixa Economica Federal - CEF ADVOGADO : 119411/SP - MARIO SERGIO TOGNOLO REQDA : I A dos Santos Açougue ME VARA:2ª VARA PROCESSO :229.10.002261-4 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA REQTE : Caixa Economica Federal - Caixa ADVOGADO : 223613/SP - JEFFERSON DOUGLAS SOARES REQDA : Serraria