859 resultados encontrados para eliezer de lima silva - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2362 2736 no caso de pessoa física, pesquisas junto à Telefonica e outras operadoras, como Tim, Claro e Vivo e, no caso de pessoa jurídica, pesquisas junto à Junta Comercial ou Associação Comercial, além de sites como Telefonica ou Telelistas, Sabesp e Eletropaulo). É dizer, há diversos meios de localização do e
Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2507 2648 em regra, nos termos do Enunciado 117 do Fonaje, “é obrigatória a segurança do Juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial”. Nada sendo apresentado, presumir-se-á incontroversa a questão, expedindo-se mandado de lev
Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2530 2027 dos documentos pessoais ou promova a citação.4) cumpra o(a) inventariante o disposto no Decreto 46.655, de 04/04/2002, que aprovou a regulamentação do ITCMD que trata a Lei 10.705/00, de 28/12/00, em seu artigo 21, comparecendo ao Posto Fiscal local para a abertura do processo administrativo.Sem prejuízo,
Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2655 1929 José Roberto Rodrigues da Silva - Vistos. Expeça-se complementação da guia de recolhimento à Vara das Execuções Criminais. Em razão da reincidência do réu, reconhecida pela sentença condenatória (fls. 268/277), oficie-se, à VEC e ao Juízo de origem. Providencie-se o cálculo de liquidação de
Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2384 1930 (OAB 205171/SP), RODRIGO PAMPOLIM (OAB 328302/SP), ROBERTO RODRIGUES ARRAIOL FILHO (OAB 338945/SP) Processo 1001401-45.2016.8.26.0361 - Arrolamento Sumário - Sucessões - Maria Aparecida Lima Ramos - Osoria Franco de Lima - Providencie a requerente, após a liberação nos autos, a impressão do alvará pelo p
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2251 2123 232400/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP) Processo 1008736-18.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Edson Yukitaka Takakura - Bradesco Saúde S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a parte-ré a manter oPlanodeAssistência MédicoHo
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2236 1830 Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes e outros - Vistos.Providenciem os autores a relação de todos os indicados para citação, informando a que folhas foram citados e se por AR ou Oficial de Justiça, incluindo neste rol o nome do proprietário em que se encontra inscrito o imóvel. Ao indicar aqueles que
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2233 3534 estilo, por carta postal.As testemunhas deverão comparecer acompanhadas das partes, independentemente de intimação (art. 8º da Lei 5.478/68).Na audiência, se não houver acordo, poderá o réu contestar, desde que o faça por intermédio de advogado.A ausência do autor importará em arquivamento do proce
Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2832 1967 recolhimento de taxa de pesquisa, proceda-se a restrição do veículo pelo Renajud. Efetivada a apreensão, extinção ou não sendo mais necessário, libere-se o veículo, mediante recolhimento de taxa (§ 9º, art. 3º - Redação da Lei 13.043/14), vedado o arquivamento sem essa verificação. Se o bem ali
Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2837 2075 o juízo da 6a Vara Cível de Santana. 2. A presente ação foi ajuizada originalmente no estado do Rio de Janeiro. E uma vez redistribuída para o estado de São Paulo, o autor deve proceder ao recolhimento das custas e despesas processuais incidentes na hipótese. Nesse sentido, confira-se: “AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUM