Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2271 159 como incursa no art. 33, § 4º, da Lei de Drogas, bem como cumprir a pena no regime aberto, ou ser beneficiada com sursis ou com a substituição da pena por restritivas de direitos. Aduz que o E. STF reconheceu a inconstitucionalidade da vedação da liberdade provisória nos casos de crime de tráfico de drogas. Requer, assim, li

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2013 3974 Público. Intime-se. - ADV: MARINEIDE CASTILHA MAÑEZ (OAB 248260/SP) Processo 1002017-76.2014.8.26.0462 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - H.Y.G.S. e outro - Fls. 35: Defiro a pesquisa de veículo pelo sistema Renajud. Ciência ao M.P. Int. - ADV: KATIA LEITE FIGUEIREDO (O

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2238 1299 14:30 horas para audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento. - ADV: CARLOS ALEXANDRE GOTARDO (OAB 369683/SP), ELIEZER DE LIMA SILVA (OAB 363476/SP), CARLOS ALBERTO ZAMBOTTO (OAB 129197/SP) Processo 0008078-96.2015.8.26.0635 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Justiça Públ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2245 2016 manifestou-se pela procedência da ação (fls. 157/161).É o relatório.Decido.Presentes os pressupostos processuais, bem assim o interesse processual e a legitimidade das partes, tenho que a lide comporta julgamento antecipado, conforme autoriza o artigo 355, incisos I, do Código de Processo Civil, uma vez

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 2219 folha de pagamento do alimentante (KIMBERLY CLARK BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CPNJ sob o nº. 02.290.277/0019-50, com sede sito na Rua Brasfanta, nº. 96, Jardim Santa Inês, na Cidade de Suzano, Estado de São Paul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 2720 Processo Civil, é de rigor a instauração de incidente para processamento do pedido (art. 133). Cumpra-se o COMUNICADO CG Nº 988/2017. Em havendo diligências devidamente recolhidas, citem-se, com as advertências legais (art. 135 do CPC). - ADV: MARIA LUCIA CIAMPA BENHAME PUGLISI (OAB 95370/SP) Processo 0012251-86.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 5474 pasta própria para fins de controle, nos termos do Provimento CG 09/2020. Mogi das Cruzes, 16 de dezembro de 2021. - ADV: SERGIO SOARES (OAB 118967/SP) Processo 0011627-24.2019.8.26.0361 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - Jonatas Estevão Honorato - Vistos, Nesta data proferi decisão no PEC n�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 2130 Prestação de Serviços - Associação de Instrução Popular e Beneficência - SIPEB - Marja Greice Monteiro Rodrigues - Vistos. 1. Ressalva-se que na ocasião antecedente de indisponibilidade de bens, o bloqueio ocorreu no mesmo dia do crédito do salário, o que ora é diferente. 2. Fls. 213/230 e fls. 231/248: A f

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 2138 o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença). No campo “Categoria”, deverá ser selecionado “Petições Diversas”, e no campo “Tipo da Petição”, deverá ser selecionado o item correspondente ao pedido ou providência desejados. Int. - ADV: ANGELO BUENO PASCHOINI (OAB 246618/SP), ROGERI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2069 Consigno que nova petições direcionadas a este processo não serão apreciadas.Proceda a serventia a baixa definitiva dos presentes autos, remetendo-os ao arquivo.Intime(m)-se. - ADV: CICERO OSMAR DA ROS (OAB 25888/SP), PATRICK PAVAN (OAB 89509/SP), MARIA CAROLINA DE SIQUEIRA NOGUEIRA MADANI (OAB 130377/SP