Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2888 ADVOGADO : 99999/DP - Defensoria Publica de São Paulo VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. PROCESSO :1502101-89.2019.8.26.0544 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2253620/2019 - Franco da Rocha AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : ELIMAR LIMA GUIMARAES VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1502102-74.2019.8.26.0544 C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 4242 RAMOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Mazina Martins - Negaram provimento ao recurso interposto pela defesa de Breno de Carvalho Ramos, mantendo-se incólume a sentença de origem, V.U. - Advs: Victor Luiz Oliveira da Paz (OAB: 33512/BA) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 3401 Processo 0003122-97.2020.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - VICTOR HUGO NASCIMENTO DA SILVA - Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0003456-50.2018.8.26.0996 - Execução Provisória - Transfer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 3638 ADV: RICARDO JOSUE DE OLIVEIRA (OAB 283813/SP) Processo 0004378-63.2019.8.26.0509 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - GILBERTO MOREIRA DOS SANTOS - Fls. 332/371: procedimento disciplinar já decidido às fls. 400/401. - ADV: ALEX GALANTI NILSEN (OAB 350355/ SP) Processo 0004473-30.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 4289 da 3ª RAJ de BAURU-SP, proceda-se à redistribuição dos presentes autos àquele Departamento, nos termos do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: ALINE DE ARAÚJO HIRAYAMA (OAB 323883/SP), CELISMAR RODRIGUES DA SILVA (OAB 393604/SP) Processo 0004644-39.2022.8.26.0996 (pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 4624 criminal do DEECRIM para a Vara das Execuções Criminais do local onde o sentenciado houver declarado endereço, em casos de progressão ao Regime Aberto ou concessão de Livramento Condicional, proceda-se à redistribuição dos presentes autos à VEC de Marília-SP. - ADV: HELY BISCARO (OAB 90132/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 4114 atualmente recolhido(a) no(a) Penitenciária - Assis. Cópia deste despacho servirá de Ofício. - ADV: FERNANDO BOBERG (OAB 28212/PR) Processo 0004303-07.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Diego Santos Silva - Diante do exposto, com fundamento no art. 83 do Código Penal, concedo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 3861 Processo 0004788-56.2017.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Jonathan Crusco - Vistos. Atendase ao requerido pelo Ministério Público às fls. 171, item 1. - ADV: GLAUCIA APARECIDA DE FREITAS NASCIMENTO (OAB 386952/SP) Processo 0004819-90.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-abe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 3400 Fls. 106/107. Com fundamento no art. 126, § 1º, inc. I, da Lei de Execução Penal, alterado pela Lei nº 12.433/2011 e, ante ao que consta nos autos, DECLARO REMIDOS 17 (dezessete) dias do total das penas impostas, considerando 04 (quatro) horas de estudo como um dia de atividade laborativa, referente ao pe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1923 351 Vinicius Vieira (OAB: 362315/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 3001643-75.2013.8.26.0554; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Santo André; Vara: Vara do Júri/ Execuções; Nº origem: 3001643-75.2013.8.26.0554; Assunto: Homicídio Simples; Recorrente: André Luiz de Souza Finco; Advoga