5 resultados encontrados para elindomar rocha leiva - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1568 VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0502709-35.2013.8.26.0441 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Pref Mun Estancia Balnearia de Peruibe EXECTDA : Eliezer Gama dos Santos VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0502710-20.2013.8.26.0441 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Pref Mun Estancia Balnearia d
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1117 745 0140570-95.2007.8.26.0000 (994.07.140570-0) - Apelação - Peruíbe - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Apelado: Peixaria Robalao de Peruibe Ltda - Advogado: Claudeth Urbano de Melo (OAB: 73847/SP) 0140592-56.2007.8.26.0000 (994.07.140592-0) - Apelação - Peruíbe - Relator J
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1123 777 des. Jarbas Gomes. - Advogado: Claudeth Urbano de Melo (OAB: 73847/SP) - Advogado: . 0140813-39.2007.8.26.0000 (994.07.140813-0) - Apelação - Peruíbe - Relator: Des.: João Alberto Pezarini - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Apelado: Egidio Penique - Adiado. Adiado a pedido do 2° juiz, des. Ja
TJSP 10/04/2012 - Pág. 1155 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1160 1155 Engenharia Industria e Comercio Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal da Estancia Hidromineral de Lindoia - Magistrado(a) Geraldo Xavier - Por maioria, deram parcial provimento ao recurso, vencido o 3º juiz, Des. Jarbas Gomes, que declarará. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE RE