TJSP 03/02/2012 - Pág. 745 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1117
745
0140570-95.2007.8.26.0000 (994.07.140570-0) - Apelação - Peruíbe - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Apelado: Peixaria Robalao de Peruibe Ltda - Advogado: Claudeth Urbano de Melo
(OAB: 73847/SP)
0140592-56.2007.8.26.0000 (994.07.140592-0) - Apelação - Peruíbe - Relator João Alberto Pezarini - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Apelado: Cia Parque Paulistano S A - Advogado: Claudeth Urbano de Melo (OAB:
73847/SP)
0140603-85.2007.8.26.0000 (994.07.140603-0) - Apelação - Peruíbe - Relator João Alberto Pezarini - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Apelado: Isabel Cristina Machado Angelo - Advogado: Manoel Fernando Victoria
Alves (OAB: 53649/SP)
0140610-77.2007.8.26.0000 (994.07.140610-2) - Apelação - Peruíbe - Relator João Alberto Pezarini - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Apelado: Clube de C C e P do Guarau - Advogado: Claudeth Urbano de Melo (OAB:
73847/SP)
0140639-30.2007.8.26.0000 (994.07.140639-0) - Apelação - Peruíbe - Relator João Alberto Pezarini - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Apelado: Sol Maior Adm Bens e Lot S C Ltda - Advogado: Claudeth Urbano de Melo
(OAB: 73847/SP) - Advogado: .
0140662-73.2007.8.26.0000 (994.07.140662-0) - Apelação - Peruíbe - Relator João Alberto Pezarini - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Apelado: Auto Posto Cinco Irmaos Ltda - Advogado: Claudeth Urbano de Melo
(OAB: 73847/SP) - Advogado: .
0140727-68.2007.8.26.0000 (994.07.140727-0) - Apelação - Peruíbe - Relator João Alberto Pezarini - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Apelado: Lanchonete O Dogao Ltda - Advogado: Claudeth Urbano de Melo (OAB:
73847/SP) - Advogado: .
0140750-14.2007.8.26.0000 (994.07.140750-8) - Apelação - Peruíbe - Relator João Alberto Pezarini - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Apelado: Dorival Herbest - Advogado: Manoel Fernando Victoria Alves (OAB:
53649/SP) - Advogado: .
0140751-96.2007.8.26.0000 (994.07.140751-0) - Apelação - Peruíbe - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Apelado: Basilar Projetos Imobiliarios - Advogado: Claudeth Urbano de Melo (OAB:
73847/SP) - Advogado: .
0140759-73.2007.8.26.0000 (994.07.140759-1) - Apelação - Peruíbe - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Apelado: Valter Bergano - Advogado: Manoel Fernando Victoria Alves (OAB:
53649/SP) - Advogado: .
0140766-65.2007.8.26.0000 (994.07.140766-4) - Apelação - Peruíbe - Relator João Alberto Pezarini - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Apelado: Silva e Landin S C Ltda - Advogado: Claudeth Urbano de Melo (OAB:
73847/SP) - Advogado: .
0140813-39.2007.8.26.0000 (994.07.140813-0) - Apelação - Peruíbe - Relator João Alberto Pezarini - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Apelado: Egidio Penique - Advogado: Claudeth Urbano de Melo (OAB: 73847/SP)
- Advogado: .
0140831-60.2007.8.26.0000 (994.07.140831-8) - Apelação - Peruíbe - Relator João Alberto Pezarini - Apelante: Prefeitura
Municipal de Peruibe - Apelado: Jairo Custodio do Amaral Peruibe Me - Advogado: Claudeth Urbano de Melo (OAB: 73847/SP)
0140852-36.2007.8.26.0000 (994.07.140852-0) - Apelação - Peruíbe - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Apelado: Thereza Cristina Fonseca de Carvalho Santos - Advogado: Claudeth
Urbano de Melo (OAB: 73847/SP)
0140859-28.2007.8.26.0000 (994.07.140859-8) - Apelação - Peruíbe - Relator João Alberto Pezarini - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Apelado: Joao Alberto de Paula - Advogado: Claudeth Urbano de Melo (OAB:
73847/SP) - Advogado: .
0140879-19.2007.8.26.0000 (994.07.140879-2) - Apelação - Peruíbe - Relator João Alberto Pezarini - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Apelado: Fauzi Haddad - Advogado: Claudeth Urbano de Melo (OAB: 73847/SP) Advogado: .
0140880-04.2007.8.26.0000 (994.07.140880-0) - Apelação - Peruíbe - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura
Municipal de Peruibe - Apelado: Elindomar Rocha Leiva - Advogado: Claudeth Urbano de Melo (OAB: 73847/SP)
0141206-61.2007.8.26.0000 (994.07.141206-0) - Apelação - Presidente Epitácio - Relator Geraldo Xavier - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Presidente Epitacio - Apelado: Airton Silva Rodrigues - Advogado: Douglas
Francisco de Almeida (OAB: 202600/SP) - Advogado: Sinclair Elpidio Negrao (OAB: 188297/SP)
0141435-21.2007.8.26.0000 (994.07.141435-0) - Apelação - Peruíbe - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Apelado: Odair Vieira de Camargo - Advogado: Claudeth Urbano de Melo (OAB:
73847/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º