Poder Executivo ● 18/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 12 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO - TRIBUNAL PLENO REUNIÃO DIA 25.01.2017 ÀS 9h. LOCAL EDIFÍCIO SAN RAFAEL – 8º ANDAR (SALA 803) Recife, 18 de janeiro de 2017 JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva RELATOR JULGADOR DIOGO MELO DE OLIVEIRA. SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO 01. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 2ª TJ Nº0052/2016(11) AUTO DE

Poder Executivo ● 11/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de outubro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 195/2016 O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa, sob pena de inscrição do débito na Dívida

Poder Executivo ● 21/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCII • NÀ 198 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE MICRO E PEQUENA EMPRESA, QUALIFICAÇ‹O E TRABALHO O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou as seguintes Portarias: Secretário: Evandro José Moreira de Avelar PORTARIA SEMPETQ Nº 60 DO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2015 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE TRABALHO E QUALIFICAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conf