DOEPE 11/10/2016 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 11 de outubro de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 195/2016
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa,
sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente
autorizados, na sede da Agência da Receita Estadual de Caruaru, sito à Rua Treze de Maio nº 49, Térreo, Nossa Senhora das Dores,
Caruaru – PE, para tomar ciência dos seguintes Autos de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- ALISSON DAVID BILELA DA SILVA 10885142438 – 0629428-67, Rua Antônio Gomes Sobrinho nº 15, Centro, Jurema – PE – AIs
2016.000008427127-72 e 2016.000008427173-08.
Caruaru, 10 de outubro de 2016.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 196/2016
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, por se encontrarem em local incerto
e não sabido e não terem sido localizados nos endereços cadastrados no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco, a
comparecerem à Rua Treze de Maio nº 49, Nossa Senhora das Dores, Caruaru – PE, ARE – Caruaru, no prazo de 05(cinco) dias, a contar da
data de publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto das respectivas Ordens de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- JOSEFA NUNES DA SILVA CONFECÇÕES ME – 0675023-00, Rua Professora Ana Calado nº 76, Kennedy, Caruaru – PE – OS
2016.000007188047-41.
- MANOEL PEDRO SILVA DE ARRUDA 10368691489 – 0675931-94, Rua Luis Gonzaga Tabosa nº 11, Rendeiras, Caruaru – PE – OS
2016.000007188104-74.
Caruaru, 10 de outubro de 2016.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
Ano XCIII • NÀ 191 - 11
MULHER
Secretária: Silvia Maria Cordeiro
PORTARIA Nº 034, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.
A SECRETÁRIA DA MULHER, no uso de suas atribuições conferidas pelo Ato nº 631, de 02.02.2015, DOE de 03.02.2015, de acordo
com a Lei nº 15.452, de 15.01.2015, DOE de 16/01/2015, Regulamentado e aprovado pelo Decreto nº 41.460, de 30.01.2015, DOE de
31/01/2015, e demais normas, atinentes à matéria, RESOLVE: AUTORIZAR a publicação resumida do instrumento administrativo a seguir
descrito: 1.1 - ESPÉCIE: CONTRATO FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO – SECRETARIA DA MULHER,
devidamente autorizado pelo Governador do Estado, através do Decreto nº 39.155, de 06.07.2013. 1.2 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
PESSOAL TEMPORÁRIO, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. 1.3 - VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro)
meses. 1.4 – CARGO: Nível Superior e Nível Médio e Médio-técnico. 1.5 - REGISTRO: 01 (um) contrato. 2. - DETERMINAR que a
Contratada por Tempo Determinado, tenha exercício na função e município, a seguir:
NOME
Aline de Souza Souto
CONTRATOS Nº
014/2016
FUNÇÃO
Serviço Social
MUNICÍPIO
Recife
DATA
11/10/2016
Silvia Maria Cordeiro
Secretária da Mulher
EDITAL Nº 06/2016
PRÊMIO NAÍDE TEODÓSIO DE ESTUDOS DE GÊNERO – ANO IX
Seleção pública de artigos científicos, relatos ou projetos de experiência pedagógica, redações e roteiro para documentário digital de
curta metragem.
A Secretaria da Mulher (Secmulher), a Secretaria de Educação (SEE), a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI), a
Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), a Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco (Facepe), a Companhia
Editora de Pernambuco (Cepe), a Fundação do Patrimônio Artístico e Histórico de Pernambuco (Fundarpe), Fundação Joaquim Nabuco
(Fundaj) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco tornam público LISTA DAS/OS PREMIADAS/OS NO
PRÊMIO NAÍDE TEODÓSIO DE ESTUDOS DE GÊNERO – ANO IX, conforme quadro abaixo:
ENSINO MÉDIO
PORTARIA SJDH Nº 48, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato
Governamental nº 617, de 02 de fevereiro de 2015; tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21.12.2011 e suas alterações, Decreto
nº 37.814, de 27.01.2012 e Decreto nº 32.310 de 12.09.2008, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à
matéria, após o devido processo seletivo, regido pela Portaria Conjunta SAD/SJDH nº 064, de 27 de maio de 2016, homologada através
da Portaria Conjunta SAD/SJDH nº 115, de 1º de setembro de 2016, RESOLVE: Publicar resumidamente o instrumento administrativo a
seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Justiça
e Direitos Humanos, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 43.050, de 17 de maio de 2016 e na
Deliberação Ad Referendum nº 047/2016, de 15 de abril de 2016, da Câmara de Política de Pessoal - CPP; 2 – OBJETO: Contratação
de Pessoal Temporário para atender necessidade temporária de excepcional interesse público; 3 – FUNÇÃO: Assessor Jurídico; 4 –
VIGÊNCIA: de até 24 (vinte e quatro) meses; 5 – REGISTRO: 03 (três) contratos, conforme relação abaixo:
Nº DO CONTRATO
18/2016
19/2016
20/2016
NOME
AIDÊ FERREIRA LINS
ANA GABRIELA DE MELO LIRA
MARIA CAROLINA DIAS DE ARAÚJO BARROS
INÍCIO DO EXERCÍCIO
03/10/2016
03/10/2016
10/10/2016
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
Secretário de Justiça e Direitos Humanos
PORTARIA SJDH Nº 49, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato
Governamental nº 617, de 2 de fevereiro de 2015, RESOLVE:
Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado da Assessora Jurídica do PROCON abaixo discriminado, referente à seleção
Pública Simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/SJDH nº 064, de 27 de maio de 2016, a partir da respectiva data indicada:
Nº DO CONTRATO
17/2016
MATRÍCULA
374.869-3
NOME
SANDRA MARIA DE ALBUQUERQUE SANTOS
DATA
26/09/2016
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
Secretário de Justiça e Direitos Humanos
MICRO E PEQUENA EMPRESA, QUALIFICAÇ‹O E TRABALHO
Secretário: Alexandre José Marques Valença
PORTARIA SEMPETQ Nº 49 DO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2016- O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Ato Governamental nº 3076, publicado no Diário Oficial do Estado de 18.08.2016, de acordo com
a Lei 15.452, de 15 de Janeiro de 2015, com os poderes que lhe foram outorgados pela Portaria nº 31, de 29.06.2016, publicada no
Diário Oficial do Estado de 30.06.2016, e com o Edital para a Seleção Pública Simplificada constante do anexo único da Portaria SAD/
STQE nº 046, de 15.05.2013 e alterações, Portaria de Homologação SAD/STQE nº 109 de 18.08.2013. RESOLVE: AUTORIZAR a
publicação resumida do instrumento administrativo a seguir descrito: 1.1 – ESPÉCIE: CONTRATO FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO
ESTADO DE PERNAMBUCO – SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO; 1.2 – OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TEMPORÁRIO, para atender necessidade de excepcional interesse público; 1.3 – VIGÊNCIA: 12 (Doze)
meses. 2. DETERMINAR que o Contratado por Tempo Determinado, abaixo relacionado, tenha exercício a partir de 10.10.2016:
CT Nº; NOME; FUNÇÃO; MUNICÍPIO;
20/2016; DIEGO ROMERO MOREIRA LOPES; COORDENADOR; PALMARES;
MARCOS RAMOS CABRAL
Secretário Executivo de Gestão
PORTARIA SEMPETQ Nº 50 DO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2016. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE TRABALHO E QUALIFICAÇÃO, No uso
das atribuições que lhe são delegadas pelo Ato Governamental nº 2581, publicado no Diário Oficial do Estado de 14.07.2016, de acordo com a
Lei nº 15.452, de 15 de Janeiro de 2015, e ambas com os poderes que lhes foram outorgados pela Portaria nº 31, de 29.06.2016, publicada no
Diário Oficial do Estado de 30.06.2016, e com o Edital para a Seleção Pública Simplificada constante do anexo único da Portaria Conjunta SAD/
STQE nº 046, de 15.05.2013 e alterações, Portaria de Homologação SAD/STQE nº 109 de 18.08.2013, RESOLVE: RENOVAR o Contrato de
Trabalho por Tempo Determinado, regulado pela Lei nº 14.547/2011, regulamentada pelo Decreto 37.814 de 27/01/2012 e alterada pela Lei nº
14.885 de 14.12.2012, os contratos constantes no quadro abaixo, com prazo de vigência de 12 (doze) meses.
CT Nº; MATRÍCULA; NOME; FUNÇÃO; MUNICÍPIO; DATA
91/2013; 356.330-8; JOSÉ ARIEL BRITO DE MELO SANTOS CORDEIRO; TÉCNICO; PESQUEIRA; 01/10/2016
94/2013; 356.333-2; EDUARDO RAMOS DA COSTA; TÉCNICO DE APOIO AS AGÊNCIAS; RECIFE; 01/10/2016
96/2013; 356.335-9; PATRÍCIA LILIANE BARROS DA SILVA; TÉCNICO; PAULISTA; 01/10/2016
97/2013; 356.336-7; ELSIE CRISTINA DOMINGOS; TÉCNICO; RECIFE; 01/10/2016
98/2013; 356.337-5; WINDERSON STEPHAN DE MEDINA SILVA; TÉCNICO; IPOJUCA; 01/10/2016
100/2013; 356.339-1; ELINE CABRAL DAS NEVES; TÉCNICO DE APOIO AS AGÊNCIAS; RECIFE; 01/10/2016
101/2013; 356.340-5; NAFTALE NATÁLIA DE LIMA CUNHA; TÉCNICO; IGARASSU; 01/10/2016
102/2013; 356.341-3; MARIA EDUARDA ARGENTINA DE OLIVEIRA NUNES SILVA; TÉCNICO; VITÓRIA DE SANTO ANTÃO; 01/10/2016
104/2013; 356.415-0; FABIANA MARIA DA SILVA; TÉCNICO; RECIFE; 05/10/2016
105/2013; 356.433-9; JOSIANY EDNA ARAÚJO DOS SANTOS; TÉCNICO; PETROLINA; 08/10/2016
09/2014; 362.386-6; ELIDEIZE BATISTA SANTOS FERREIRA; TÉCNICO; CABO DE SANTO AGOSTINHO; 01/10/2016
10/2014; 362.387-4; LARYSSA RÉGGIDA TAVARES DO NASCIMENTO; TÉCNICO; GOIANA; 01/10/2016
11/2014; 362.388-2; JOÃO SÉRGIO DA SILVA FILHO; COORDENADOR; BELO JARDIM; 01/10/2016
12/2014; 362.389-0; LUCAS LOURENÇO PENTEADO; COORDENADOR; IPOJUCA; 01/10/2016
14/2014; 362.391-2; LEVI BRASILINO DA SILVA FILHO; TÉCNICO; PETROLINA; 01/10/2016
15/2014; 362.392-0; CAMILLA ADRIANE DA SILVA ESPINHARA; TÉCNICO; GARANHUNS; 01/10/2016
16/2014; 362.393-9; ACÁCIO FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA; TÉCNICO; GARANHUNS; 01/10/2016
29/2015; 367.897-0; CARLA ISABEL VIEGAS DOS SANTOS NASCIMENTO; TÉCNICO; CARUARU; 01/10/2016
30/2015; 367.896-2; ANDRÉ ERICK DA SILVA; TÉCNICO; SALGUEIRO; 01/10/2016
31/2015; 367.895-4; DANIELLA GARCIA MONTEIRO; ADVOGADO; RECIFE; 01/10/2016
ANGELLA MOCHEL DE SOUZA NETTO
Secretária Executiva de Trabalho e Qualificação
NOME
CIDADE
INSTITUIÇÃO
RECIFE
RAÍZES E CICATRIZES DO RACISMO E
ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO
DAS DESIGUALDADES SÓCIORRACIAIS
MÉDIO PORTO DIGITAL
NA SOCIEDADE BRASILEIRA
LIMOEIRO
DESPORTO FEMININO: BATALHAS
ESCOLA DE APLICAÇÃO PROFESSOR
TRAVADAS COM SUCESSO, MAS A LUTA
CHAVES
AINDA CONTINUA.
CALEBE ALBERTO
MENDES MELO
JACKSON JOSÉ DOS
SANTOS LIMA
MALLYSON MATHEUS
NASCIMENTO DA SILVA
NAZARÉ DA
MATA
TITULO
ESCOLA DE APLICAÇÃO DA UPE CAMPUS
MATA NORTE PROFESSOR CHAVES
ESTEREÓTIPOS FEMININOS
PROPAGADOS PELA MÍDIA
ESCOLA JOSÉ DE LIMA JÚNIOR
A IMAGEM DA MULHER CONSTRUÍDA
PELA MÍDIA
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL PEDRO
LEÃO LEAL
A TRAJETÓRIA FEMININA DE INSERÇÃO
NOS ESPAÇOS DE PODER
RAISSA PEREIRA DA
SILVA
RECIFE
LARISSA DE SOUZA
CRUZ
SÃO JOSÉ DO
BELMONTE
MARIA EDUARDA DE
FREITAS DIAS
MACHADOS
ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO
A MULHER NO ESPORTE
SEVERINO DE ANDRADE GUERRA
NÍVEA STEPHANY DA
SILVA ARAÚJO
PAUDALHO
ESCOLA ESTADUAL ALUISIO
GERMANO
ANDREZA CRISTINA
DE LIMA
NAZARÉ DA
MATA
ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO CULTURA: SINÔNIMO DE EVOLUÇÃO
MÉDIO DON VIEIRA
FEMININA
LUIZ FERNANDO DE
MOURA SANTOS
PAUDALHO
ESCOLA ESTADUAL ALUISIO
GERMANO
GIULIA GABRIELA
MORAIS PERRUCI
RECIFE
QUANDO AS MULHERES \”QUEBRARAM AS
VIDRAÇAS\” DO CINEMA PERNAMBUCANO.
\”QUE MINHA FÉ NÃO INTERFIRA NO SEU
DIREITO DE ESCOLHA\”: CATOLICISMO E
MOVIMENTO FEMINISTA
ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO QUEBRE UM TETO DE VIDRO TODOS OS
MÉDIO PORTO DIGITAL
DIAS
MENÇÃO HONROSA – MÉDIO
NOME
NICHOLE EMÍLIA DE
ANDRADE ALVES
CIDADE
GARANHUNS
INSTITUIÇÃO
TITULO
ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO SÍMBOLO DE SORORIDADE E EMPATIA:
MÉDIO DE GARANHUNS
ELAS POR ELAS.
ENSINO TÉCNICO SUBSEQUENTE
NOME
CIDADE
INSTITUIÇÃO
TITULO
IGARASSU
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO CAMPUS IGARASSU
MULHER PESCADORA: SÍMBOLO DE LUTA
E RESISTÊNCIA
ITAPISSUMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO CAMPUS IGARASSU
MULHERES MARISQUEIRAS DE
PERNAMBUCO
THAÍS VIRGÍNIA GAMA
DE CARVALHO
SABRINA MARIA DE
SOUZA SILVA
ANDRÉA TABATCHNICK
BRET
RECIFE
ESCOLA TÉCNICA SENAI AREIAS
O POSICIONAMENTO DA NEGRA
NORDESTINA NA BUSCA DE SEUS
DIREITOS.
DANYELLE MESTRE DE
SOUZA
SANTA CRUZ DO
CAPIBARIBE
ETE ALMIRANTE SOARES DUTRA
A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES
ATRAVÉS DAS PROPAGANDAS
CARUARU
ETE ALMIRANTE SOARES DUTRA
ATLETAS FEMININAS: SOMOS OURO EM
GARRA E COMPETÊNCIA
MULHERES DETENTAS: DO CUIDADO AO
ABANDONO
LOURINALDO DOS
SANTOS JUNIOR
ERNESTINA DE
FREITAS GILES
RECIFE
INSTITUTO FEDERAL DE
PERNAMBUCO-CAMPUS PAULISTA
ESTÉFANI FÉLIX
BARBOZA DE MENEZES
FONCECA
RECIFE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
OS DESAFIOS DA MULHER NO MUNDO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
DA CIÊNCIA
PERNAMBUCO – CAMPUS PAULISTA
GUILHERME SANTOS
DE AZEVEDO
RECIFE
SERVIÇO NACIONAL DE
APRENDIZAGEM INDUSTRIALESCOLA TÉCNICA SENAI AREIAS
O ESPORTE TAMBÉM É FEMININO!
JOÃO GUILHERME SOUZA
CARDEAL ARAÚJO
RECIFE
ESCOLA TÉCNICA SENAI AREIAS
COLONIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRAS
AS MULHERES NAS ALDEIAS INDÍGENAS
RELATOS DE EXPERIÊNCIA PROFESSORAS/ES DO ENSINO MÉDIO
NOME
DAYVISON LEANDRO
DOS SANTOS
SUEMYS LUIZE
PANSANI TAVARES
MIRIAN APARECIDA
VIEIRA
CIDADE
INSTITUIÇÃO
CARPINA
ESCOLA ALUISIO GERMANO
TITULO
“ARTEVISMO: CULTURA E SEXUALIDADE
PARA ALÉM DOS MUROS DA ESCOLA
(RE) INVENTANDO FRIDA KAHLO NO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PETROLÂNDIA ESCOLA DE JATOBÁ
SANTA
CRUZ DO
CAPIBARIBE
SERVIÇO NACIONAL DE
APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA: UM DIÁLOGO,
UM NOVO OLHAR SOBRE SEXUALIDADE NA
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
PROJETO DE EXPERIENCIA PROFESSORAS/ES DO ENSINO TÉCNICO SUBSEQUENTE
NOME
ANTONIO DE LISBOA
NUNES GOMES
CIDADE
CARNAÍBA
INSTITUIÇÃO
TITULO
ETE PROFESSOR PAULO FREIRE
UM OLHAR SOBRE A MULHER
AFRODESCENDENTE NUMA
PERSPECTIVA DE INCLUSÃO
ARTIGOS CIENTIFICOS DE GRADUAÇÃO
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
Tornar sem efeito a Portaria SEMPETQ nº 48 do dia 05 de outubro de 2016, publicada no DOE de 06/10/2016.
ANGELLA MOCHEL DE SOUZA NETTO
Secretária Executiva de Trabalho e Qualificação
1º
NOME
INSTITUIÇÃO
CIDADE
TITULO
LAURA MARIA RAMOS
MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO (UNIDADE
RECIFE)
RECIFE
TRAJETÓRIAS EDUCACIONAIS DE
MULHERES TITULARES DO BOLSA
FAMÍLIA EM RECIFE (PE)