Judiciário ● 29/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3153/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (II) 2484 reforma da sentença quanto à indenização por danos morais (Id c914653, fls. 143/154). O MM. Juízo a quo não determinou o Reexame Necessário. Votos Revisores O recorrente é isento do recolhimento de custas e depósito recursal nos termos do artigo 790-A, I, da CLT. Apresentadas contrarrazões pelo reclamado (Id4e7d8a7, fls. 159/161 e da reclamante sob o Id

Judiciário ● 29/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3153/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2486 Nesse sentido, julgado desta 2ª Câmara, processo nº 0010021- Desembargador do Trabalho José Otávio de Souza Ferreira 06.2019.5.15.0041, de 03 de março de 2020, da relatoria da Juíza Desembargador do Trabalho Wilton Borba Canicoba Patrícia Glugovskis Penna Martins. Julgamento realizado em Sessão Virtual, conforme os termos da Reformo para excluir a condena�

Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 16983 DESPACHO Nos termos da Recomendação GP-CR nº 01/2014, cite-se o PODER JUDICIÁRIO reclamado para responder à lide, observando-se o prazo de 20 dias JUSTIÇA DO TRABALHO previsto no artigo 1º, II, do Decreto-lei nº 779, de 21 de agosto de INTIMAÇÃO 1969. Fica Vossa Senhoria intimada para tomar ciência do seguinte Fica ressalvada a possibilidade de designação

Judiciário ● 17/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3666/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2023 - CENTRO DE PREVENCAO E REABIL DE DEFICIENCIA DA VISAO - EDINA DA SILVA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS Processo Nº ROT-0010231-92.2022.5.15.0060 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS Revisor LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS RECORRENTE MUNICIPIO DE AMPARO RECORRIDO ADRIANA RODRIGUES NEVES ADVOGADO MAURICIO

Judiciário ● 04/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3115/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 - ENILDA TEIXEIRA FASSIS - T. H. BUSCHINELLI & CIA LTDA FALIDO - THASA COMERCIO E EXTRACAO DE MINERIOS LTDA Processo Nº ROT-0010642-66.2020.5.15.0041 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator SUSANA GRACIELA SANTISO Revisor SUSANA GRACIELA SANTISO RECORRENTE ELINE DE OLIVEIRA PEREIRA ADVOGADO ANDERSON ANTONIO HERGESEL(OAB: 228984/SP) RECORRENTE MUNICIPIO DE SARAPUI ADVOG

Judiciário ● 25/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2051/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2016 ADVOGADO GDFAC/ern IMPETRANTE ADVOGADO Vistos etc. IMPETRANTE Tendo em vista que já decorreu o prazo de 10 (dez) dias para que a ADVOGADO Autoridade dita Coatora prestasse as suas informações nestes Autoridade preste suas informações no prazo de 48 horas a contar AUTORIDADE COATORA TERCEIRO INTERESSADO CUSTOS LEGIS do recebimento deste despacho, devendo a Secretaria

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 29248 PROCESSO Nº 0010037-62.2016.5.15.0041 RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTES: ROSE APARECIDA DOS SANTOS, EDNA LUZIA DE SIQUEIRA, SANDRA REGINA PEREIRA, ELIANA DA Acórdão Processo Nº RO-0010037-62.2016.5.15.0041 Relator LUCIANA NASR RECORRENTE ELIANA DA SILVA ADVOGADO ANDERSON ANTONIO HERGESEL(OAB: 228984/SP) RECORRENTE SANDRA REGINA PEREIRA ADVOGADO ANDERSON ANTONIO HER

Judiciário ● 24/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3066/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 13012 ao trabalho e à respectiva contraprestação, influiu na esfera A interposição de embargos de declaração que se demonstre extrapatrimonial da autora, ocasionando lesão. manifestamente protelatória acarretará a imposição das penalidades O constrangimento consubstanciado no sentimento de impotência previstas no artigo 1.026 do CPC, sendo entendida por em

Judiciário ● 11/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2451/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Edital Processo Nº RO-0010037-62.2016.5.15.0041 Relator LUCIANA NASR RECORRENTE ELIANA DA SILVA ADVOGADO ANDERSON ANTONIO HERGESEL(OAB: 228984/SP) RECORRENTE SANDRA REGINA PEREIRA ADVOGADO ANDERSON ANTONIO HERGESEL(OAB: 228984/SP) RECORRENTE LUCIMARA DE ALMEIDA ADVOGADO ANDERSON ANTONIO HERGESEL(OAB: 228984/SP) RECORRENTE ELAINE CRISTINA TAVARES ANTUNES ADVOGADO ANDERSON ANTON

Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO MARIANA PAVANELLI GAIOTTO(OAB: 305718/SP) ANDERSON ANTONIO HERGESEL(OAB: 228984/SP) CELSO ANTONIO SILVA MARIANA PAVANELLI GAIOTTO(OAB: 305718/SP) ANDERSON ANTONIO HERGESEL(OAB: 228984/SP) ELINE DE OLIVEIRA PEREIRA MARIANA PAVANELLI GAIOTTO(OAB: 305718/SP) ANDERSON ANT