Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1728 1078 qual a concessão da liminar deve motivar-se na flagrante ilegalidade do ato ou no abuso de poder da autoridade, justificando, assim, a suspensão imediata de seus efeitos. E não se verifica, no caso em análise, os requisitos necessários, devendo-se aguardar o julgamento do habeas corpus pela Turma Julgadora. Indefiro, pois,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 395 591 - Paciente: Eriton dos Santos - julgaram prejudicada a impetração. v.u. - Advogada: Isabel Stefanoni Ferreira da Silva (OAB: 114815/SP) 990.08.142150-0 - Habeas Corpus - Indaiatuba - Relator: Des.: Almeida Toledo - Impetrante: Elio Euler Baldasso - Paciente: Rogério de Almeida Lavecchia - julgaram prejudicado o pedido de liberdade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2048 150 VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000643-34.2016.8.26.0248 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 026/2016 - Indaiatuba AUTOR : J.P. DECLARANTE : D.R.C. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000642-49.2016.8.26.0248 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 27/2016 - Indaiatuba AUTOR : J.P. DECLARANTE : R.A.T. VARA:2ª VARA CRI

Publicações Judiciais I ● 14/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA PREVIDENCIÁRIO. ATIVIDADE ESPECIAL. RUÍDO. CONVERSÃO DE TEMPO ESPECIAL EM COMUM. REVISÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS. I- No que se refere à conversão do tempo de serviço especial em comum, a jurisprudência é pacífica no sentido de que deve ser aplicada a lei vigente à época em que exercido o trabalho, à luz do princípio tempus regit actum. II- Em se tratando do agente nocivo ruído, a atividade deve ser considerada especial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1132 PROCESSO:248.01.2012.002672 Nº ORDEM:03.01.2012/000403 CLASSE:REPARAÇÃO DE DANOS (EM GERAL) REQUERENTE:SIMONE APARECIDA MORENO CORREIA MOTA ADVOGADO:169976/SP - ELIO EULER BALDASSO Requerido:CONTRUDECOR S/A (DICICO) VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:248.01.2012.002680 Nº ORDEM:01.02.2012/000454 CLA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 898 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:566.01.2011.002629 Nº ORDEM:03.01.2011/000604 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:COMERCIO DE PARAFUSOS SÃO CARLOS LTDA ME ADVOGADO:139397/SP - MARCELO BERTACINI Requerido:CERAMICA ASTRAL LTDA ME VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:566.01.2011.002630 Nº OR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1094 VARA:1ª. VARA CÍVEL PROCESSO:248.01.2011.017726 Nº ORDEM:03.01.2011/002893 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL REQUERENTE:JOSE CARLOS ROSSI ADVOGADO:272715/SP - MARILIA CRISTINA BONI Requerido:IOLANDA LEITE VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:248.01.2011.017725 Nº ORDEM:01.03.2011/003338 CLASSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 495 Nº ORDEM:01.02.2009/001535 CLASSE:ALVARÁ REQUERENTE:WILLIAN FERREIRA MANCHADO DOS SANTOS ADVOGADO:123059/SP - DARCI CEZAR ANADAO VARA:2ª. VARA CÍVEL PROCESSO:248.01.2009.009222 Nº ORDEM:01.02.2009/001536 CLASSE:SEPARAÇÃO CONSENSUAL REQUERENTE:E. E. P. B. ADVOGADO:169976/SP - ELIO EULER BALDASSO Requerido:R. C.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 554 Nº ORDEM:01.01.2009/002629 CLASSE:SEPARAÇÃO CONSENSUAL REQUERENTE:A. W. M. D. A. E OUTRO ADVOGADO:144817/SP - CLAUDIA CRISTINA PIRES OLIVA VARA:1ª. VARA CÍVEL PROCESSO:248.01.2009.014374 Nº ORDEM:03.01.2009/002298 CLASSE:REPARAÇÃO DE DANOS (EM GERAL) REQUERENTE:SANDRO ROGERIO SCACHETTI ADVOGADO:169976/SP -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1971 ADVOGADO : 169976/SP - Elio Euler Baldasso REQDO : Banco Santander (Brasil) S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0005974-31.2015.8.26.0248 CLASSE :PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS REQTE : D.C.G.R. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007459-49.2015.8.26.0248 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : S.M.S.S. ADVOGAD