Judiciário ● 24/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2401/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 458 ADVOGADO ARMANDO FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR(OAB: 16300/MA) MUNICIPIO DE SAO BERNARDO RÉU O não comparecimento da parte importará no arquivamento da reclamação. Na hipótese de V. Sa. dar causa a 2 (dois) Intimado(s)/Citado(s): - ELIS REGINA LIMA COSTA arquivamentos, poderá ter suspenso o direito de reclamar, nesta Justiça, pelo prazo de 6 (seis) meses. OBSERVA�

Judiciário ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 801 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 16ª REGIÃO OBSERVAÇÃO: No processo eletrônico, todas as citações, intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão feitas Vara do Trabalho de Barra do Corda por meio eletrônico, na forma da Lei (artigo 9º, caput, da Lei nº 11.419/2006). De igual modo, a mesma Lei preconiza em seus art. RUA ENFERMEIRA ZIZI, 35

Judiciário ● 28/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3025/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5568 ADVOGADO Processo Nº ATSum-1000850-14.2019.5.02.0059 RECLAMANTE CICERA SILVA DE ARAUJO ADVOGADO LILIAN NUNES DE SIQUEIRA(OAB: 261679/SP) ADVOGADO PATRICIA MARIA VALE LIMA(OAB: 346775/SP) RECLAMADO STILLU'S PRESTACAO DE SERVICOS DE ENFERMAGEM S/C LTDA - ME MIRIAM APARECIDA NASCIMENTO COSTA(OAB: 142857/SP) MARIA LUCIA CINTRA(OAB: 49080/SP) LEONARDO LASSI CAPUANO JOAO TARCI

Judiciário ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2253/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS MARCIO LIMA DA SILVA(OAB: 30936/DF) ZARCONE - CONSTRUCOES SERVICOS E TRANSPORTE LTDA EPP Ministerio Publico do Trabalho da 10 Região 19 Assinatura Intimado(s)/Citado(s): - ELIS REGINA LIMA SOARES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Brasília-DF, 29 de Maio de 2017 MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES Desembargador do Trabalho Fundamentaç�

Judiciário ● 07/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2636/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Janeiro de 2019 572 FRANCISCO JOSE CAMPELO GALVAO Em audiência, os litigantes dispensaram reciprocamente os Juiz do Trabalho Titular depoimentos pessoais e prescindiram da produção de outras provas Sentença em audiência, motivo pelo qual foi determinado o encerramento da Processo Nº RTOrd-0017435-58.2018.5.16.0010 AUTOR ELIS REGINA LIMA MARINHO ARAUJO ADVOGADO JOAO BATISTA SANTO

Judiciário ● 11/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3389/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 490 Vistos em inspeção, etc. Com fundamento no artigo 878 da CLT, sendo a parte Reclamante representada por advogado constituído nos autos, determino que este seja notificado para indicar meios para prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito no prazo de 10 (dez) Decisão PJe-JT dias. Vistos em inspeção, etc. BARRA DO CORDA/MA, 10 de janeiro de 2022

Judiciário ● 26/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1964/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2016 intimações e feitas por meio Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 224 notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão eletrônico, na forma da Lei (artigo 9º, caput, da Lei nº 11.419/2006). De igual modo, a mesma Lei preconiza em seus DESTINATÁRIO:JOAO BATISTA SANTOS GUARA art. 5º, §6º, art. 6º e art. 9º, §1º que tais citações, intimações e PROCESSO: 0016250-53.2016.5.16.0010 notifica�

Judiciário ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO EDILA OLIVEIRA LUCAS SANTOS NUNES(OAB: 36480/BA) MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ARREMATANTE ADVOGADO 1760 SIZINO DUQUE DOS SANTOS(OAB: 23612/BA) JOSUE MAGNO LEAL DIAS SIZINO DUQUE DOS SANTOS(OAB: 23612/BA) Intimado(s)/Citado(s): - EDILA OLIVEIRA - ELIS REGINA LIMA DA SILVA PROCESSO: 0001042-04.2018.5.05.0

Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 679 4º, CLT, inserido pela Lei n. 13.467/17), sob pena de decisão nos termos da Instrução Normativa nº 1127/2011. surpresa à parte, violando a segurança jurídica. A decisão não se encontra sujeita ao duplo grau de jurisdição eis DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS que o valor da condenação não ultrapassa 100 salários mínimos, Para evitar eventual alegação de

Judiciário ● 10/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3534/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 38 fundamentação. SAO LUIS/MA, 10 de agosto de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ELIANA DE SOUSA LIMA COSTA Diretor de Secretaria A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Processo Nº ROT-0016070-88.2021.5.16.0001 Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA RECORRENTE SINDICATO DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DE SAO LUIS ADVOGADO CESAR AUGUSTO DE SOUZA GOMES THIMO