Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2899/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - TELEFÔNICA BRASIL S.A. - VALDECIR FERREIRA ROCHA Processo Nº Ag-AIRR-0005046-78.2015.5.10.0021 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. HUGO CARLOS SCHEUERMANN AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGU) Procuradora DRA. CAROLINE DE MELO E TORRES Procurador DR. PEDRO PAULO MONTEDÔNIO REGO AGRAVADO(S) ELIS REGINA LIMA SOARES Advogado DR. MÁRCIO LIMA DA SILVA(OAB: 30936/DF) AGRAVADO(S) ZARCONE - CONSTRU

Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1816 utilidade à satisfação da execução. Com efeito, intime-se a parte autora acerca das ponderações acima, bem como que, diante da impossibilidade de prosseguimento da execução, deverá, em 15 dias, indicar INTIMAÇÃO meios úteis ao prosseguimento do feito, sob pena de remessa Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despach

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 94 Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DO MARANHAO - FRANCISCO DAS CHAGAS ROQUE DE ABREU - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº RO-0016735-28.2017.5.16.0007 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA RECORRENTE LUCIENE SANTOS FERREIRA ADVOGADO FRANKLIN RORIZ NETO(OAB: 3177/MA) RECORRIDO MUNICIPIO DE IGARAPE DO MEIO ADVOGADO EVELINE SILVA

Judiciário ● 20/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3105/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 - POTENCIAL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA Processo Nº RORSum-0017419-34.2018.5.16.0001 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS RECORRENTE TOP ACESSORIOS INFORMATICA E SUBLIMACAO EIRELI - ME ADVOGADO LARISSA DE OLIVEIRA BURGOS(OAB: 12645/MA) RECORRIDO CRISTIANE DA CONCEICAO BARROS DUARTE ADVOGADO ELISANGELA CRIST

Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 775 Certifico que foi feito sisbajud e efetuado bloqueio do valor -Em atenção ao disposto no art. 854 do CPC/2015, aplicado total da dívida na conta da executada. subsidiariamente ao processo do trabalho, intime-se a Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao MM. Juiz do executada dando-lhe ciência de que este juízo tornou Trabalho indisponíveis ativos fina

Judiciário ● 13/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2517/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 69 - MUNICIPIO DE ITAIPAVA DO GRAJAU Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº RO-0018410-17.2017.5.16.0010 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAIPAVA DO GRAJAU ADVOGADO ADMIEL GOMES NETO(OAB: 6311/MA) RECORRIDO FRANCISCA DE ASSIS MOURA ADVOGADO KEDMA CRISTINA RODRIGUES DE LIMA(OAB: 9924/MA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚB

Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS MARIA IZETE FERNANDES DA SILVA GENILSON BARROS DE OLIVEIRA(OAB: 12242/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - MARIA IZETE FERNANDES DA SILVA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE PORTO FRANCO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Processo Nº RO-0016748-61.2016.5.16.0007 Compleme

Judiciário ● 06/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1972/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Réu: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL 473 CERTIDÃO E CONCLUSÃO (Pje/JT) LTDA, CNPJ: 00.078.220/0001-38 RECLAMADO Certifico e dou fé que decorreu o prazo para a reclamante e o primeiro executado, conforme Abas Advogados: KILDARE ARAUJO MEIRA - DF15889, CARLOS "Expedientes e Movimentações" MAGNO DE SOUZA - DF22950 Conclusão feita pelo(a) servidor(a)CLEB

Judiciário ● 27/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2094/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2016 - WICAP BR EXPLORACAO SISMICA LTDA Processo Nº AgR-0016250-31.2013.5.16.0019 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS RECORRENTE MUNICIPIO DE TIMON ADVOGADO HEONIR BASILIO DA SILVA ROCHA(OAB: 9034/PI) RECORRIDO FRANCISCO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO LILIAN ERICA LIMA RIBEIRO(OAB: 3508/PI) CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Cit

Judiciário ● 10/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3119/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 ADVOGADO MARCELO CAMILO DOS SANTOS FREITAS(OAB: 15340/MA) RIO GRANDE COMERCIO DE CARNES LTDA WALLACE ALVES OLIVEIRA(OAB: 8553/MA) RECORRIDO ADVOGADO 69 Desembargadores GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO e JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS e, ainda, do(a) douto(a) representante do Ministério Público do Trabalho, por unanimidade,conhecer do recurso, rejeita