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elisabeth munhoz pepe

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726 resultados encontrados para elisabeth munhoz pepe - data: 18/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 27/06/2011 - Pág. 2818 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 981 2818 presentes embargos é que as suas alegações, longe de pretenderem aquele efeito integrativo propugnado pela “ratio legis” do instituto recursivo, se dirigem, na realidade, contra o próprio julgado. Daí o seu caráter infringente e tumultuário, porque subverte a via recursal correta, em desrespeito ao a

TJSP 05/06/2017 - Pág. 1303 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2361 1303 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PATRÍCIA BESERRA DA PENHA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0203/2017 Processo 0002814-35.2014.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Paulo Sergio Farias - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos.Junte o patrono, em dez dias, neste inci

TJSP 29/06/2017 - Pág. 1374 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2377 1374 que criado indevidamente o processo dependente como cumprimento de sentença. Providencie o patrono a regularização nos autos principais, atentando-se para tanto que, não há a necessidade de se criar um incidente de cumprimento de sentença, somente juntando referida petição nos autos principais, como já determinado

TRF3 30/03/2012 - Pág. 1254 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

apoio no artigo 794, I, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO DA EXECUÇÃO referente ao julgado em que se determinou a revisão do benefício previdenciário da parte autora.P.R.I. 0031877-95.2003.403.0399 (2003.03.99.031877-0) - ANISIO JOSE GONCALO(SP069834 - JOAQUIM ROBERTO PINTO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 1850 - ADRIANA FUGAGNOLLI) DISPOSITIVO DA R. SENTENÇA PROLATADA: (...) Em face do pagamento comprovado nos autos, com apoio no artigo 794, I, do C

TRF3 30/03/2012 - Pág. 1254 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

apoio no artigo 794, I, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO DA EXECUÇÃO referente ao julgado em que se determinou a revisão do benefício previdenciário da parte autora.P.R.I. 0031877-95.2003.403.0399 (2003.03.99.031877-0) - ANISIO JOSE GONCALO(SP069834 - JOAQUIM ROBERTO PINTO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 1850 - ADRIANA FUGAGNOLLI) DISPOSITIVO DA R. SENTENÇA PROLATADA: (...) Em face do pagamento comprovado nos autos, com apoio no artigo 794, I, do C

TRT2 05/02/2020 - Pág. 23763 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, nos moldes do art. 5º da Resolução CSJT nº 185/2017. A vista e a extração de cópias dos processos cuja tramitação foi convertida para o Processo Judicial Eletrônico-PJe-JT poderá ser realizada na Coordenadoria de Gestão Documental depois de transcorridos 10 dez dias da juntada das peças digitalizada

TJSP 24/01/2014 - Pág. 741 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1578 741 - Advogado: Joao Fernando Alves Palomo (OAB: 88769/SP) 110 - 0003510-92.2011.8.26.0177 - Apelação - Itapecerica da Serra - Relator Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura Municipal de Embu Guaçu - Apelado: Sylvio Propheta Oliveira - Advogada: Priscilla Aparecida Moraes da Silva (OAB: 287902/ SP) - Advogada: Patrícia Leati Pe

TRT2 05/02/2020 - Pág. 22423 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 sistema, nos moldes do art. 5º da Resolução CSJT nº 185/2017. A vista e a extração de cópias dos processos cuja tramitação foi convertida para o Processo Judicial Eletrônico-PJe-JT poderá ser realizada na Coordenadoria de Gestão Documental depois de transcorridos 10 dez dias da juntada das peças digitalizadas ao PJe. Processo Nº RTOrd-0201000-64.2005.5.02.0432

TRT2 05/02/2020 - Pág. 23645 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 Advogado ANDREA CRISTINA DE OLIVEIRA(OAB: 183529-D/SP) CASA SUIÇA IMPERMEABILIZAÇAO LTDA MARIA TERESA NUNEZ DEL AMO(OAB: 79280-D/SP) Réu Advogado Réu 23645 KONDRAT ENG. E COM. LTDA. N/P JOSÉ C. KONDRAT Intimado(s)/Citado(s): - JAILDO BEZERRA DE SIQUEIRA - KONDRAT ENG. E COM. LTDA. N/P JOSÉ C. KONDRAT Intimado(s)/Citado(s): - CASA SUIÇA IMPERMEABILIZAÇAO LTDA - J

TRF3 27/09/2012 - Pág. 679 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MARIA APARECIDA FRANCISCA X ROBERTO LUIZ DE FIGUEIREDO X SEBASTIAO MARTINS X TETSUO KUJIRAOKA X VICENTE PIRES DA SILVA(SP139741 - VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 711 - FABIO RUBEM DAVID MUZEL) 1. Tendo em vista as alterações decorrentes da Resolução n.º 168/2011 - CJF, que acarretaram mudanças no módulo de emissão de Ofício Precatório/RPV, informe a parte autora se existem deduções a serem realizadas, especificando-as, nos termos do art.

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