CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 2/ Página 3966 pela tempestividade - Embargos rejeitados.(TJ-SP - EMBDECCV: 22108876420198260000 SP 2210887-64.2019.8.26.0000, Relator: Elcio Trujillo, Data de Julgamento: 23/06/2020, 10ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 23/06/2020) Assim, os embargos de declaração constituem meio impróprio para a irresignação do Embargante, pois, insatisfeito com a prestação

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.109 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de junho de 2022 Cad 2/ Página 2430 ADV: BENJAMIN MORAES DO CARMO (OAB 13422/BA), JURACY ERASMO BATATINHA E SILVA (OAB 11485/BA) - Processo 0001327-51.2003.8.05.0004 - Procedimento Comum - AUTORA: Ruth Maria da Fonseca Silva - APRETE: Selma Fonseca da Silva - Ouça-se o Ministério Público. Alagoinhas (BA), 08 de abril de 2022. Adriana Quinteiro Bastos Silva Rabelo Juíza de Direito ADV: GUSTAVO RODRIG

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.055 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Cad 2/ Página 2062 RESSE RECURSAL SUPERVENIENTE.NÃO CONHECIMENTO. PLEITO PELA CONCESSÃO DA FUNDAMENTAL PREVISTO NO ART. 5º, LXXIV, DA CF, ARTS. 98 E 99 DO CPC/15. PESSOA FÍSICA. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DA AFIRMAÇÃO DE POBREZA.PROVIMENTO.MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA RECONHECIDA.RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL PARCIALMENTE CONHECIDO E, NESTA EXTENSÃO, PROVIDO. (TJPR - 13ª C. Cível -

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.042 Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2129 cada prova. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Não havendo provas a serem produzidas ou decorrendo o prazo supra, sem a devida manifestação, façam-se os autos conclusos para a senten�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.014 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 1160 prazo de 03 (três) dias, os honorários advocatícios serão reduzidos à metade (art. 827, §1º, NCPC); Desde já, arbitro honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor da execução, consoante disposição do artigo 827, caput, do CPC; Caso o pagamento não seja realizado dentro do prazo, EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO de tantos ben

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.166 - Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 3531 entendido pela possibilidade de aplicação das regras do CDC - A capitalização dos juros em periodicidade mensal é permitida nos contratos celebrados pelas Instituições financeiras depois do advento da Medida Provisória nº 1.963-17, de 30.03.00, sucessivamente reeditada até a MP nº 2.170/2001 - Tratando-se de Cédula Rural Hipotecária é admitida, com mai

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 1183 (OAB 98628/SP), BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA (OAB 248704/SP), PATRICIA FERNANDES DA SILVA (OAB 391729/SP), JONATAS FRANKLIN DE SOUSA (OAB 25496/PB), LIGIA RICARDO GOMES (OAB 10803/AL), IVO WAISBERG (OAB 146176/ SP), JOEL LUIS THOMAZ BASTOS (OAB 122443/SP) Processo 1040565-14.2022.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Pre

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 1093 e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pob

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.090 - Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4181 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIA JUIZ(A) DE DIREITO CARMELITA ARRUDA DE MIRANDA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RAFAEL BARROS MORAES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0051/2022 ADV: JOSÉ MARQUES DE SOUZA JUNIOR (OAB 21238/BA) - Processo 0000237-03.2006.8.05.0004 - Inventário - AUTOR: Rosimeire Helena Sizilio - HERDEIRO: Hele

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.081 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Cad 2/ Página 3503 deste juízo, sendo considerado como termo de penhora, o “Recibo de Protocolamento de Bloqueio de Valores” emitido pelo BacenJud. Intimem-se. Alagoinhas (BA), 07 de abril de 2022. Adriana Quinteiro Bastos Silva Rabelo Juíza de Direito ADV: SERGIO NOVAIS DIAS (OAB 7354/BA), AURÉLIO PIRES (OAB 1785/BA), FERNANDO BALLALAI BERBERT DE CASTRO (OAB 7324/BA), LUIZ CARLOS