Judiciário ● 09/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3366/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021 1007 ADVOGADO LEDAIANA SANA DE FREITAS(OAB: 10368/RO) DESEMBARGADORA - RELATORA Intimado(s)/Citado(s): - AGAPE SERVICOS DE RECREACOES EIRELI PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO , 09 de dezembro de 2021. ELISSON CAMOPOS LITAIFF , 09 de dezembro de 2021. Servidor de Secretaria Processo Nº ROT-0000081-06.2021.5.14.0031 Relator SOCORRO GUIMARÃES RECORRENTE AGAPE SERVICOS DE

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 3 DECISÃO 746 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ACORDAM os Magistrados integrantes do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, à unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, rejeitá-los integralmente, nos termos do voto da Relatora. Sessão de julgamento realizada no dia 16 de maio de 2017. Porto Velho-RO, 16 de maio de 2017. IDENTI

Judiciário ● 24/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3229/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 737 ADVOGADO ADVOGADO 3 DECISÃO ADRIAN MORENO(OAB: 33698/PR) DIOGO FADEL BRAZ(OAB: 20696/PR) PATRICE PETIT HOMME CARLOS EDUARDO FERNANDES DE QUEIROZ(OAB: 6333/RO) ACORDAM os magistrados integrantes da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, à unanimidade, conhecer dos RECORRIDO ADVOGADO embargos declaratórios opostos. No mérito, negar-lhes proviment

Judiciário ● 26/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3523/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região para reduzir o valor da indenização por danos morais deferida em 780 - JIMAVE - JI-PARANA, MANUTENCAO E REPARO DE VEICULOS LTDA - EPP primeiro grau de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e para excluir a multa por litigância de má-fé aplicada à EMBRACE PARTICIPAÇÕES LTDA. PODER JUDICIÁRIO Inócuo o requerimento da ENERGISA RONDÔNIA -

Judiciário ● 20/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2211/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região VOTOS 689 IMPETRANTE: ELISSON CAMOPOS LITAIFF ADVOGADO(S): SINTIA MARIA FONTENELE AUT.COATORA: PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO LITISCONSORTE: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO Acórdão Processo Nº MS-0000062-35.2017.5.14.0000 Relator SOCORRO GUIMARÃES IMPETRANTE ELISSON CAMOPOS LITAIFF ADVOGADO SINTIA MARIA FONTENELE(OAB: 3356/RO) AUTORIDA

Judiciário ● 23/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2255/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Junho de 2017 AUTORIDADE COATORA LITISCONSORTE Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO(OAB: 98628/SP) UNIAO FEDERAL ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO CUSTOS LEGIS PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 288 EXTRAJUDICIAL Advogado: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB/SP 98628) Recorridos: 1. ELI

Judiciário ● 24/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3001/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1152 Portanto, analisando-se a prova dos autos, constata-se que assiste SOCORRO GUIMARÃES em parte razão ao impetrante, sendo possível observar que se Desembargadora-Prolatora encontra presente o direito líquido e certo à portabilidade/renegociação da dívida, conforme fundamentos acima. [...] Logo, a Resolução CSJT n. 199/2017 não obsta a realização de

Judiciário ● 20/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2211/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 680 Com base no exposto, concedo a segurança para determinar à autoridade apontada coatora, que restabeleça a margem para consignação em folha, do valor que seria destinado ao cumprimento do contrato firmado entre o impetrante e o litisconsorte passivo, VOTOS objeto do presente mandado de segurança. 2.2.2 DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA Custas proc

Judiciário ● 01/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3527/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 ADVOGADO 2019. Porto Velho-RO, 28 de julho de 2022. RECORRIDO (assinado eletronicamente) ADVOGADO SOCORRO GUIMARÃES RECORRIDO DESEMBARGADORA-RELATORA ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 897 OCICLED CAVALCANTE DA COSTA(OAB: 1175/RO) ENERGISA RONDONIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA(OAB: 10914/PB) GLOBAL CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA CAR

Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Eduardo Custodio Diniz RÉU Nivea Magalhaes Silva PERITO ADVOGADO(OAB: 3332/RO) CASA DA LAVOURA MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA ADVOGADO(OAB: 1613/RO) CAMILLE CATARINA ARTUSO DE HUNGRIA Intimado(s)/Citado(s): - CASA DA LAVOURA MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA 345 Processo Nº MSCiv-0000053-68.2020.5.14.0000 Relator FRANCISCO JOSE PINHEIRO CRUZ IMPETRANTE ELISSO