28 resultados encontrados para eliton santos de souza - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
Edição nº 63/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de abril de 2013 O interditando apresenta sinais evidentes de incapacidade, em razão da doença vascular degenerativa (CID 10 F 01). Registrem-se por fim, que o relatório médico de fls. 14 é patente em informar a incapacidade do requerido. Com esses dados impõe-se reconhecer estar ele incapacitado de exercer os direitos inerentes à vida civil. Em face do exposto e tendo presente a disposição contida no art. 1182 d
TJDFT 29/04/2013 - Pág. 1026 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 78/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de abril de 2013 de ser portador(a) de anomalia psíquica, não se dando ao trabalho, ao menos, de compreender as perguntas a ele(a) formuladas. Registremse, por fim, que o atestado médico de fls.10 é patente em informar o desenvolvimento mental retardado do requerido. Com esses dados impõese reconhecer estar ele(a) incapacitado de exercer os direitos inerentes à vida civil. Em face do exposto e tendo presente a disp
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 ADV REQTE : 47513 DF - ANA ERIKA RODRIGUES SILVA DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, PELOS FUNDAMENTOS ACIMA, INDEFIRO POR ORA, O PED IDO DE ATENDIMENTO MEDICO FORA DA UNIDADE PRISIONAL REQUERIDO EM FAVOR DE MATHEUS MARINHO DE SOUZA INTIMEM-SE CIENCIA AO MP AP OS , NAO HAVENDO INSURGENCIAS DESAPENSEM-SE E ARQUIVEM OS AUTOS, C O M AS CAUTELAS DE PRAXE NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NA
TJDFT 13/11/2012 - Pág. 1320 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 215/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de novembro de 2012 Posto de Redução a Termo - Gama Relatório de Processos para o Diário de Justiça Eletrônico 16:33 Juiz Distrib. Pleno: Dr. ARQUIBALDO CARNEIRO PORTELA Juiz Subst.: Dr. ARQUIBALDO CARNEIRO PORTELA Representante do MP : Dr. WANDERLEY FERREIRA DOS SANTOS Distribuidor(a): FRANCISCO ANDRELINO DA ROCHA Circunscrição : Gama Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advog
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 ASSISTENTE ADV ACUS : ELITON SANTOS DE SOUZA : 61020 DF - MITHALLY DIAS DO NASCIMENTO 47513 DF - ANA ERIKA RODRIGUES SILVA ADV VIT : 47313 DF - DANIELY MENDONÇA E SILVA ADV ASSISTENTE : 47313 DF - DANIELY MENDONÇA E SILVA DESPACHO : (...) INTIME-SE A DEFESA PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NO PRA ZO LEGAL(...) NR. PROTOCOLO : 282079-35.2017.8.09.0162 AUTOS NR. :
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2746 Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/05/2019 Publicação: quarta-feira, 15/05/2019 DESPACHO : QUANTO A QUANTIA DE R$20,00 (VINTE REAIS), DECRETO A PERDA EM FAV OR DA UNIAO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 58334-39.2019.8.09.0162 : 1017 : FLAGRANTE : ZENAIDE RODRIGUES LOPES MARA DEBORA RODRIGUES LOPES DAVI TAVARES CASTRO DE SOUZA INDICIADO : WALACE CARVALHO SILVA JUNIOR DESPACHO : ANTE O EXPOSTO. HOMOLOGO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE E CONC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2767 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/06/2019 Publicação: sexta-feira, 14/06/2019 DENTES. CONFLITO CONHECIDO PARA DECLARAR COMPETENTE O JUIZO DA 2 VARA FEDERAL DE CRICIUMA, SECAO JUDICIARIA DE SANTA CATARINA, ORA SUSCITANTE, ANULANDO-SE TODOS OS ATOS DECISORIOS PRATICADOS PELO JUIZO SUSCITADO." (STJ, CC 83613/SC, REL. MIN. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, S3, DJ 27.09.2007). DESTAQUEI. DEVOLVA-SE A PRESENTE DEPRECADA AO JUIZO DE ORIGEM, COM AS NOSSAS HO
TJDFT 18/04/2013 - Pág. 1003 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 71/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de abril de 2013 O interditando apresenta sinais evidentes de incapacidade, em razão da doença vascular degenerativa (CID 10 F 01). Registrem-se por fim, que o relatório médico de fls. 14 é patente em informar a incapacidade do requerido. Com esses dados impõe-se reconhecer estar ele incapacitado de exercer os direitos inerentes à vida civil. Em face do exposto e tendo presente a disposição contida no art. 1182 d
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2726 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/04/2019 Publicação: quinta-feira, 11/04/2019 WASHINGTON SILVA OLIVEIRA : ENILDO PEREIRA ALVES : 27359 DF - LUIZ CARLOS BITTENCOURT 33245 GO - GISELE SALGUEIRO BESERRA DESPACHO : VALPARAISO DE GOIAS VARA CRIMINAL PROCESSO N: 201403890786 REU:WA SHINGTON SILVA OLIVEIRA E OUTROS DESPACHO A FIM DE SE ESGOTAREM T ODAS AS POSSIBILIDADE DE LOCALIZACAO PESSOAL DOS ACUSADOS, ABRA-S E VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 NATUREZA VITIMA ACUSADO : ACAO PENAL : JOMP : DESF WNS DBDS CGMO ADV ACUS : 42898 GO - PRICILLA FABIANE ALVES SOUZA TELES 44368 GO - AVANIZA FERNANDES FEITOSA 50574 DF - CLAUDIO ANUNCIACAO ABRANTES DESPACHO : VALPARAISO DE GOIAS VARA CRIMINAL PROCESSO N 201800632252 ACUSADO (S): CARLOS GABRIEL MENDONCA OLIVEIRA E OUTROS DESPACHO OFICIE-SE A VARA CRIMINAL DA COMARCA DE