4 resultados encontrados para elix lourenco da silva decisao - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2309 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 NR. PROTOCOLO : 27082-25.2014.8.09.0087 AUTOS NR. : 88 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : . ACUSADO : NILTON INACIO DA FONSECA ADV ACUS : 22952 GO - MAERCIO VENANCIO MACHADO DESPACHO : PROTOCOLO : 201400270825 NATUREZA : EXECUCAO PENAL SENTENCIADO : NILTON INACIO DA FONSECA DESPACHO D EFIRO O PEDIDO DE PARCELAMENT O DA PENA DE MULTA POSTULADO PELO SENTENCIADO (FL. 141 ).
ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 N 11.343/06. A FL. RETRO, CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS. E O BREVE RELATO. DECIDO. NO CASO EM APRECO, NAO VISLUMBRO IRREGULA RIDADE NO PROCEDIMENTO FLAGRANCIAL. AO CONTRARIO, A PRISAO FOI EF ETUADA LEGALMENTE, CONFIGURANDO O FLAGRANTE PREVISTO NO ARTIGO 30 2, II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CONSTAM DO PROCEDIMENTO AS AD VERTENCIAS LEGAIS QUANTO AOS DIREITOS CONSTI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 ITE NA 2 VARA CIVEL, CRIMINAL, DAS FAZENDAS PUBLICAS E REGISTROS PUBLICOS DE MORRINHOS/GO (ESPELHO ANEXO). DESTA FORMA, OFICIE-SE AO JUIZO DE MORRINHOS/GO, SOLICITANDO VAGA NO REGIME FECHADO PARA O CUMPRIMENTO DE SUA REPRIMENDA, MEDIANTE PERMUTA, SENDO POSITIV A, INFORMAR ESTE JUIZO QUAL O PRESO INDICADO (NOME, QUALIFICACAO, COPIA DA ULTIMA LIQUIDACAO PENA E ANTECEDENTE