8 resultados encontrados para elix luciano sobral - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 598 2275 Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE PAULO DE FARIA EM 16/11/2009 PROCESSO:430.01.2009.003785 Nº ORDEM:13.01.2009/000436 CLASSE:CRIME DE LESÃO CORPORAL DOLOSA TERMO CIRCUNSTANCIADO:2009/31 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:MARCELO
Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 3131 que o pedido de desistência foi formulado antes do oferecimento de contestação, o(a)(s) autor(a)(es) dispõe(m) do poder de livre disposição do direito de ação (art. 485, §4º, do CPC). O Ministério Público não se opôs ao pedido (fls.74). Ante o exposto, com fundamento no art. 485, VIII, do CPC, HO
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2140 2400 resguarda a saúde, a integridade física e mental do paciente e de seus familiares. Presença dos requisitos legais do art. 273 do CPC. Precedentes. Recurso provido.(TJ-SP - AI: 22308339520148260000 SP 2230833-95.2014.8.26.0000, Relator: Claudio Augusto Pedrassi, Data de Julgamento: 14/04/2015, 2ª Câmara de
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1159 2223 quinhões, ressalvando-se erro, omissão ou eventual direito de terceiro. Transitada em julgado esta sentença, expeça-se o competente formal de partilha, com observância das formalidades legais. Arbitro os honorários do advogado nomeado em 100% da Tabela vigente. Expeça-se certidão e, não havendo outras p
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 652 1899 FERREIRA PEREIRA e outro - Fls.: - Audiência de instrução e julgamento designada para o dia 14.06.2010, ás 14.00 horas. Advogados: KARINA PAULA FAUSTINO DA SILVA - OAB/SP nº.:255523; ROGERIO IOCHIDA FRANCO - OAB/SP nº.:205921; Processo nº.: 430.01.2008.005136-1/000000-000 - Controle nº.: 1369/2008 -
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 5785 custódia cautelar da denunciada. Isto porque, a acusada foi surpreendida com significativa quantidade de entorpecente, ingressando em estabelecimento prisional, o que apenas não aconteceu porque o detector de metais foi acionado.As demais medidas diversas da prisão, no momento, não se mostram suficientes
Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 3907 à remoção de cópias no subfluxo de processos e de documentos pendentes no subfluxo de documentos, se necessário com abertura de chamado ao setor de informática. 5- Por fim, arquive-se com extinção e baixa definitiva, fazendo-se as anotações necessárias no sistema informatizado, observados os cód