Diário Oficial ● 17/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.188  103 Quinta-feira, 17 DE NOVEMBRO DE 2022 nº 006/2019-CPJ, de 25 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado, de 08/5/2019; CONSIDERANDO a Escala de Plantão para o mês de novembro de 2022, elaborada pela Coordenadoria das Procuradorias de Justiça Cíveis, datadas de 18 de outubro de 2022, publicada no site do Ministério Público do Estado do Pará; CONSIDERANDO a Escala de Plantão para o mês de novembro de 2022, elaborada pela Coordenadoria das P

Diário Oficial ● 31/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33885 111 Sexta-feira, 31 DE MAIO DE 2019 área técnico-administrativa. PORTARIA N.° 329/2019-MP/SGJ-TA A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018, RESOLVE: CONCEDER aos servidores abaixo discriminados licença para tratamento de saúde, com fulcro nos artigos 81 a 84 da Lei nº 5.810/1994: PROTOCOLO NOME PERÍODO 109388/20

Diário Oficial ● 17/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

150  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.801 PORTARIA Nº 0655/2021-MP/SUB-TA A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº 820/2021-MP/PGJ de 12 de abril de 2021, CONSIDERANDO o disposto no Parágrafo único, do art. 2º, da Resolução nº 006/2019-CPJ, de 25 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado, de 08/5/2019; CONSIDERANDO a Escala de Plantão para o mês dezembro de 2021 e janeiro de 2022, e

Diário Oficial ● 13/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

164  diário oficial Nº 34.793 Segunda-feira, 13 DE DEZEMBRO DE 2021 EXERCÍCIO/ DATA-BASE CARGO ACYLINA BEZERRA KOURY DE FIGUEIREDO 29/09/95 AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO AUD-C-III 19-21 AUD-C-IV ADILSON GOMES DA SILVA 29/09/95 MOTORISTA AOM-C-II 19-21 AOM-C-III ALCILEIA LEAL DE MACEDO 29/09/95 AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO AUD-C-III 19-21 AUD-C-IV ALEXANDRE DA SILVA PACHECO 29/09/95 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AOG-B-V 19-21 AOG-C-I ALEXANDRE THEO DE ALMEIDA CRUZ 2

Diário Oficial ● 07/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.178  99 Segunda-feira, 07 DE NOVEMBRO DE 2022 PORTARIA Nº 0802/2022-MP/SUB-TA A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA n.º 114/2018-MP/PGJ, de 12/01/2018, publicada no D.O.E. de 15/01/2018, R E S O L V E: CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, com fulcro nos artigos 85 a 87 da Lei nº 5.810/1994: ELIZABETH SANTOS

Diário Oficial ● 28/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 33836 Quinta-feira, 28 DE MARÇO DE 2019 110463/2018 MARIA MONICA SASSIM RODRIGUES 109489/2018 REGIVALDO NAZARENO LOPES PEREIRA 18/05/2018 108544/2018 RUANNE MARY DE FREITAS OLIVEIRA 12 a 13/04/2018 111670/2018 SAMUEL JORGE BARATA 21/06/2018 107795/2018 SARAH CASTELO OLIVEIRA SERIQUE DE ANDRADE 09/04/2018 THIAGO ANDRADE SILVA 19/06/2018 111534/2018 04 a 08/06/2018 PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

Diário Oficial ● 17/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.768  127 Quarta-feira, 17 DE NOVEMBRO DE 2021 Promoção e Defesa dos Direitos Constitucionais FONTE DE RECURSOS 0101000000 NATUREZA DA DESPESA 3390-39 - O.S. Terceiros - P. Jurídica - R$ 1.500,00 OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada até o dia 20/12/2021, devido ao encerramento do exercício financeiro. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. BELÉM, 16 de novembro de 2021. MARCIO ROBERTO SILVA MENEZES DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO PORTARIA Nº 4027/2021

Diário Oficial ● 21/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

132 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.053 Quinta-feira, 21 DE JULHO DE 2022 PORTARIA Nº 0528/2022-MP/SUB-TA A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA N.º 114/2018-MP/PGJ, de 12/01/2018, publicada no D.O.E. de 15/01/2018, R E S O L V E: ALTERAR o período de férias de servidores do Ministério Público do Estado do Pará, conforme quadro: PROTOCOLO NOME EXERCÍCIO PERÍODO ANTERIOR NOVO PERÍODO 131

Diário Oficial ● 27/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

144  diário oficial Nº 34.749 Quarta-feira, 27 DE OUTUBRO DE 2021 R E S O L V E: DESIGNAR o promotor de justiça ERICK RICARDO DE SOUZA FERNANDES para oficiar na sessão do tribunal do júri, pautada para o dia 19/10/2021, referente aos autos do processo nº 0003909-41.2015.8.14.0040, de atribuição do 2º cargo da promotoria de justiça de Parauapebas, podendo adotar medidas pertinentes, inclusive interpor recursos, sem prejuízo das demais atribuições. SUBPROCURADORIA-GERAL DE JU

Diário Oficial ● 09/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

98 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.789 eventos de aperfeiçoamento e de aprimoramento funcional; CONSIDERANDO as deliberações da décima sétima reunião do Colégio de Procuradores de Contas, realizada no dia 13 de setembro de 2021; RESOLVE: Art. 1º - O art. 5º, inciso VI, da Resolução nº 03/2017 - MPC/PA – Colégio, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º ........................................................................................... VI - apreciar pedido de conc