IOEPA 17/12/2021 - Pág. 150 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
150 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.801
PORTARIA Nº 0655/2021-MP/SUB-TA
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO
ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela
PORTARIA nº 820/2021-MP/PGJ de 12 de abril de 2021,
CONSIDERANDO o disposto no Parágrafo único, do art. 2º, da Resolução
nº 006/2019-CPJ, de 25 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial do
Estado, de 08/5/2019;
CONSIDERANDO a Escala de Plantão para o mês dezembro de 2021 e janeiro de 2022, elaborada pela Coordenadoria das Procuradorias de Justiça
Cíveis, datadas de 12 e 07 de novembro de 2021, publicada no site do
Ministério Público do Estado do Pará;
CONSIDERANDO a Escala de Plantão para o mês dezembro de 2021 e
janeiro de 2022, elaborada pela Coordenadoria das Procuradorias de Justiça Criminais, datadas de 22 de novembro de 2021 e 07 de dezembro de
2021, publicada no site do Ministério Público do Estado do Pará;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 2º da PORTARIA nº 32752021-MP/
PGJ, de 05/10/2021;
CONSIDERANDO a necessidade de disponibilizar equipe de apoio aos senhores membros do Parquet escalados para o plantão institucional do segundo grau.
R E S O L V E:
Art. 1º - CONVOCAR os servidores relacionados no Anexo Único desta
PORTARIA para realizarem em regime presencial o plantão institucional
junto aos Órgãos de Execução de Segundo Grau do Ministério Público do
Estado do Pará, no período de 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28,
29, 30, 31/12/2021, 01, 02, 03, 04, 05, 06, 08 e 09/01/2022.
Art. 2º - O não atendimento injustificado da convocação para os plantões sujeitará o
convocado à aplicação das penalidades previstas na Lei Estadual nº 5.810/94./apgc
ANEXO ÚNICO
ESCALA DE PLANTÃO DE SERVIDORES
PROCURADORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E PROCURADORIA DE
JUSTIÇA CRIMINAL
PERÍODO: 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31/12/2021,
01, 02, 03, 04, 05, 06, 08 e 09/01/2022
Em observância a Resolução nº 006/2019-CPJ, de 25 de abril de 2019,
publicadas no Diário Oficial do Estado, de 08/5/2019, Escalas de Plantão
para o mês dezembro de 2021 e janeiro de 2022, elaboradas pela
Coordenadoria das Procuradorias de Justiça Cíveis, datada de 12 e 07 de
novembro de 2021 e Coordenadoria das Procuradorias de Justiça Criminais,
datadas de 22 de novembro de 2021 e 07 de dezembro de 2021, ambas
publicada no site do Ministério Público do Estado do Pará e da PORTARIA nº
3275/2021-MP/PGJ, de 05/10/2021.
DIA 18/12/2021 (sábado)
REPRESENTANTE DO QUADRO TÉCNICO-JURÍDICO
Josiane do Socorro Ferreira Gomes (Assessora técnica especializada da
Procuradoria Justiça Cível)
Victor Guimarães Teixeira (Assessora técnica especializada da Procuradoria
Justiça Criminal)
DIA 19/12/2021 (domingo)
REPRESENTANTE DO QUADRO TÉCNICO-JURÍDICO
Otávio Augusto Soares Leite Junior (Assessor da Procuradoria Justiça Cível)
Leonardo Fonseca Marruaz da Silva (Assessora da Procuradoria de Justiça
Criminal)
DIA 20/12/2021 (segunda-feira) - RECESSO
REPRESENTANTE DO QUADRO TÉCNICO-JURÍDICO
Claudinete Lobato Monteiro (Assessora da Procuradoria Justiça Cível)
Jeanne Marcele Lobato de Sousa (Assessora da Procuradoria de Justiça Criminal)
DIA 21/12/2021 (terça-feira) - RECESSO
REPRESENTANTE DO QUADRO TÉCNICO-JURÍDICO
Elizabeth Santos Lima Bemerguy (Assessora técnica especializada da Procuradoria Justiça Cível)
Renata Sampaio Corrêa (Assessora técnica especializada da Procuradoria
Justiça Criminal)
DIA 22/12/2021 (quarta-feira) - RECESSO
REPRESENTANTE DO QUADRO TÉCNICO-JURÍDICO
Ingrid Rodrigues Santos (Assessora da Procuradoria Justiça Cível)
Amanda de Nóvoa Lima Amanda de Nóvoa Lima (Assessora da Procuradoria Justiça Criminal)
DIA 23/12/2021 (quinta-feira) - RECESSO
REPRESENTANTE DO QUADRO TÉCNICO-JURÍDICO
Ana Luiza Nunes Marinho de Araújo (Assessora técnica especializada da
Procuradoria Justiça Cível)
Adriane Freitas Moraes (Assessora técnica especializada da Procuradoria
de Justiça Criminal)
DIA 24/12/2021 (sexta-feira) - RECESSO
REPRESENTANTE DO QUADRO TÉCNICO-JURÍDICO
Antônio Cabral Vicente Júnior (Assessor da Procuradoria Justiça Cível)
Renata Maia Isoppo Algaranhar Gonçalves (Assessora da Procuradoria Justiça Criminal)
DIA 25/12/2021 (sábado) - RECESSO
REPRESENTANTE DO QUADRO TÉCNICO-JURÍDICO
Roberto Brunno Carnaúba de Barros (Assessor técnico especializado da
Procuradoria Justiça Cível) r
Sylvia Natally Fernandes da Silva (Assessora técnica especializada da Procuradoria de Justiça Criminal)
DIA 26/12/2021 (domingo) - RECESSO
REPRESENTANTE DO QUADRO TÉCNICO-JURÍDICO
Vitor Augusto Ataide Costa (Assessor da Procuradoria Justiça Cível)
Adriane Kelly Leão de Souza (Assessora técnica especializada da Procuradoria Justiça Criminal)
DIA 27/12/2021 (segunda-feira) - RECESSO
REPRESENTANTE DO QUADRO TÉCNICO-JURÍDICO
Sexta-feira, 17 DE DEZEMBRO DE 2021
Michelly Campelo dos Reis (Assessora técnica especializada da Procuradoria Justiça Cível)
Celina Coelho Cativo Cleophas Cunha (Assessora da Procuradoria de Justiça Criminal)
DIA 28/12/2021 (terça-feira) - RECESSO
REPRESENTANTE DO QUADRO TÉCNICO-JURÍDICO
Renata Santos Miranda (Assessora técnica especializada da Procuradoria Justiça Cível)
Evandro José da Conceição Miranda (Assessor da Procuradoria Justiça Criminal) – (Protocolo SIP nº 13551/2021)
DIA 29/12/2021 (quarta-feira) - RECESSO
REPRESENTANTE DO QUADRO TÉCNICO-JURÍDICO
Renata Santos Miranda (Assessora técnica especializada da Procuradoria Justiça Cível)
Evandro José da Conceição Miranda (Assessor da Procuradoria Justiça Criminal) – (Protocolo SIP nº 13551/2021)
DIA 30/12/2021 (quinta-feira) - RECESSO
REPRESENTANTE DO QUADRO TÉCNICO-JURÍDICO
Stéphane Cristina Caetano Cabra (Assessora da Procuradoria Justiça Cível)
Gláucia Miranda Chada (Assessora da Procuradoria Justiça Criminal)
DIA 31/12/2021 (sexta-feira) - RECESSO
REPRESENTANTE DO QUADRO TÉCNICO-JURÍDICO
Alyne Azevedo Marchior (Assessora técnica especializada da Procuradoria
Justiça Cível) r
Gláucia Miranda Chada (Assessora da Procuradoria Justiça Criminal)
DIA 01/01/2022 (sábado) - RECESSO
REPRESENTANTE DO QUADRO TÉCNICO-JURÍDICO
Andreza Cristiane Mendes da Costa (Assessora técnica especializada da
Procuradoria Justiça Cível)
Andreza Pereira de Lima (Assessora da Procuradoria Justiça Criminal)
DIA 02/01/2022 (domingo) - RECESSO
REPRESENTANTE DO QUADRO TÉCNICO-JURÍDICO
João Ronaldo Pinheiro Sá (Assessor da Procuradoria Justiça Cível)
Camylle Cristinne Rodrigues Gonçalves (Assessora técnica especializada da
Procuradoria Justiça Criminal)
DIA 03/01/2022 (segunda-feira) - RECESSO
REPRESENTANTE DO QUADRO TÉCNICO-JURÍDICO
Tayssa Tavares Vasconcelos (Assessora técnica especializada da Procuradoria Justiça Cível)
Tárcya Karlyan Amaral Gomes (Assessora técnica especializada da Procuradoria Justiça Criminal)
DIA 04/01/2022 (terça-feira) - RECESSO
REPRESENTANTE DO QUADRO TÉCNICO-JURÍDICO
Camilly Gouvea Proença (Assessor da Procuradoria Justiça Cível)
Adrianne da Costa Guimarães (Assessora da Procuradoria Justiça Criminal)
DIA 05/01/2022 (quarta-feira) - RECESSO
REPRESENTANTE DO QUADRO TÉCNICO-JURÍDICO
Fernando Lucas Miranda Capucho (Assessor da Procuradoria Justiça Cível)
Lais Cristina Silva Safe de Matos (Assessora da Procuradoria Justiça Criminal)
DIA 06/01/2022 (quinta-feira) - RECESSO
Fernando Lucas Miranda Capucho (Assessor da Procuradoria Justiça Cível)
Thais Maria Teixeira Costa (Assessora técnica especializada da Procuradoria Justiça Criminal)
DIA 08/01/2022 (sábado)
REPRESENTANTE DO QUADRO TÉCNICO-JURÍDICO
Antônio Cabral Vicente Júnior (Assessor da Procuradoria Justiça Cível)
Lais Cristina Silva Safe de Matos (Assessora da Procuradoria Justiça Criminal)
DIA 09/01/2022 (domingo)
REPRESENTANTE DO QUADRO TÉCNICO-JURÍDICO
Roberto Brunno Carnaúba de Barros (Assessor técnico especializado da
Procuradoria Justiça Cível)
Thais Maria Teixeira Costa (Assessora técnica especializada da Procuradoria Justiça Criminal)
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA.
Belém, 16 de dezembro de 2021.
UBIRAGILDA SILVA PIMENTEL
Subprocuradora-Geral de Justiça, para a Área Técnico-Administrati
Protocolo: 743496
..
MINISTÉRIO PÚBLICO DE
CONTAS DOS MUNICÍPIOS
DO ESTADO DO PARÁ
.
..
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021
PROCESSO Nº 4559/2021
O Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará, através
da Pregoeira, torna público que a licitação realizada no dia 15/12/2021, às
09:30hs, na modalidade Pregão Presencial nº 04/2021, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos especializados de natureza continuada de computação em nuvem, bem como hospedagem de aplicações e dados do MPCMPA, foi considerada DESERTA, em razão do não comparecimento de empresas
interessadas.
Belém, 16 de dezembro de 2021.
Sabrina Oliveira Araújo
Pregoeira-MPCM/PA
Protocolo: 743454