Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1990 ADVOGADO : 53473/SP - SILVIA ZERAIK MELO BUENO VARA:SETOR DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1042039-11.2015.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Marcos Paulo Cirilo Dias ADVOGADO : 301398/SP - Ruth Faria da Costa Castanha REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:14ª VARA DE FAZENDA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 1439 novembro de 2019. FERRAZ DE ARRUDA Relator - INTIMAÇÃO: Fica(m) intimado(a)(s) o(a)(s) agravante(s) a comprovar, via peticionamento eletrônico, o recolhimento da importância de R$ 22,50 no código 120-1, guia FEDTJ para a intimação do agravado. - Magistrado(a) Ferraz de Arruda - Advs: Débora Fernandes Pinheiro (OAB: 20272

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 1439 novembro de 2019. FERRAZ DE ARRUDA Relator - INTIMAÇÃO: Fica(m) intimado(a)(s) o(a)(s) agravante(s) a comprovar, via peticionamento eletrônico, o recolhimento da importância de R$ 22,50 no código 120-1, guia FEDTJ para a intimação do agravado. - Magistrado(a) Ferraz de Arruda - Advs: Débora Fernandes Pinheiro (OAB: 20272

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2468 1215 288413/SP) - Cintia Watanabe (OAB: 148965/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 DESPACHO Nº 1004036-50.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelado: Al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 809 2288 regra do § 4º do art. 20 do Código de Processo Civil. P.R.I.C. São Sebastião, 16 de julho de 2010. Antonio Carlos C. P. Martins Juiz de Direito. Fls 345: valor da causa atualizada: R$ 1.131,25 preparo 2%: R$ 22,63 valor recolher: R$ 82,10 porte remessa/ retorno: R$ 25,00 n. de vols: 01 - ADV JOSE APARECID

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 1676 Processo 0036533-66.2018.8.26.0053 (processo principal 1031931-83.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Complementação de Benefício/Ferroviário - Cleusa Alves Gomes - - Francisca Rodrigues de Souza - - Tereza Ferreira Delfino - - Walter Paes Vieira - Fazenda Pública do Estado de S�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 1336 posição desta Colenda Décima Terceira Câmara de Direito Público: “Processo de conhecimento. Tutela antecipada. Insurgência por agravo de instrumento. Prolação de sentença. Perda do objeto. Recurso prejudicado.” (TJSP 13ª C. Dir. Público AI nº 2067590-67.2017.8.26.0000 Rel. Flora Maria Nesi Tossi Silva j. 14/06/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3215 1378 o devido tratamento para moléstia que acometia a requerente, a regra do art. 196 é clara e direta: a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas, que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal igualitário às aç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2444 88 2190913-12.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 1023226-08.2017.8.26.0071; Assunto: Grati

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2517 2153 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Osasco - Relator José Luiz Gavião de Almeida - Agravante: Companhia Brasileira de Distribuição - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo Malachias Ciconelo (OAB: 130857/SP) - Advogado: Sidnei Farina de Andrade (OAB: