Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2484 1010 do artigo 2º, “caput” e inciso V, da Portaria SEHAB nº 131, de 09/07/2.015. Alega a embargante no presente recurso (fls. 01/03), em síntese, que há omissão no julgado, vez que não há solidariedade entre ela e o Município de São Paulo, no tocante ao pagamento do benefício pleiteado, o qual aduz competir à Secretaria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 1352 medicamentos e insumos de saúde, afigura-se mais razoável a determinação de bloqueio de verbas públicas para aquisição do item solicitado na rede particular, na medida em que a multa diária onera o Estado em demasia, prejudicando também o contribuinte e as políticas públicas de saúde. Desse modo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2685 1110 os advogados abaixo intimados a devolverem, em 03 (três) dias, os autos que se encontram com carga fora do prazo legal, sob pena de busca e apreensão. - ADV: RENATO YASUTOSHI ARASHIRO (OAB 96238/SP) 3ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO RAUL DE AGUIAR RIBEIRO FILHO ESCRIV�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 4860 Nº 2250345-88.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Don Comercio Varejista de Artigos Opticos Ltda - Agravado: Estado de São Paulo - DESPACHO Agravo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2776 76 DIREITO PÚBLICO - PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA - Processo de Origem: 9000105-51.2015.8.26.05001ª Vara CívelDEPREVisto. Em face da edição da Lei nº 4.141 de 05 de fevereiro de 2019 noticiada pela Municipalidade, proceda-se ao pagamento dos precatórios devidos pela Prefeitura Municipal de Serra Negra, considerando-se com

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 4860 Nº 2250345-88.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Don Comercio Varejista de Artigos Opticos Ltda - Agravado: Estado de São Paulo - DESPACHO Agravo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2361 Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogados: MARCELO AUGUSTO FABRI DE CARVALHO (OAB 142911/SP) WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP) FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP) Nº de ordem cronológica: 1430/2018 Processo: 0015034-77.2017.8.26.0500 Processo de origem: 0038729-24.2009.8.26.0053/0002 Vara: 13ª VARA

Caderno único ● 03/12/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 6 de 16 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 465ª · São Paulo, quinta-feira, 3 de dezembro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ conformidade com a manifestação do E. Relator, que fica fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Presidente, Fernando Pereira.” APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5.773/07 (Processo nº 46.211/06 – 4ª Aud.) Rel.: Evanir F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 1189 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação, nos próprios autos, no prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: BERNADETTE COVOLAN ULSON (OAB 122967/SP), JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), M

Caderno único ● 17/11/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 1 de 9 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 454ª · São Paulo, terça-feira, 17 de novembro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, ou=(em branco), ou=(em branco), ou=(em branco), ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, [email protected] Date: 2009.