Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2029 2528 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO DÉBORA THAÍS DE MELO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIO MITSUYOSHI TIODA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0857/2015 Processo 0004898-15.2014.8.26.0439 - Adoção - Adoção de Adolescente - F.W.C. - - A.M.A.C. - P.A. - Fls.43 e 45:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 2015 Elson Nascimento de Oliveira e outro - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): TÓPICO FINAL DA SENTENÇA DE FLS. 412/413: Diante do exposto, julgo improcedente a ação penal para absolve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1750 1591 Processo 0007497-06.2011.8.26.0576 (576.01.2011.007497) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito Luiz Marcos Vicentini - Vistos. LUIZ MARCOS VICENTINI foi denunciado como incurso nas sanções do artigo 306 da Lei nº. 9.503/97, sendo beneficiado com a SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2643 2176 Execuções Criminais VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP JUIZ DE DIREITO TITULAR - DR. ZURICH OLIVA COSTA NETTO RELAÇÃO Nº 142/2018 Execução 968.915(migradas para o DEECRIM) THIAGO SIQUEIRA LIRA DE OLIVEIRA sentenciado. Pedido de progressão de regime. Despacho de fl.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1983 2059 observado o disposto no art. 336, caput, do CPP, o cálculo da pena de multa a pagar. Devolvidos os autos, manifestem-se o Ministério Público e a Defesa; em seguida, tornem-me conclusos para homologação (art. 538, § 1º, das NSCGJ). 3.4 Das comunicações Oficie-se, nos termos do art. 809, VI (sentenças

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 2218 execução não foi suspensa, a incompatibilidadeentre o cumprimento das penas alternativas e privativa existe, de sorte que se faz necessária, com a devida elaboração de novo cálculo, a adequação do regime prisional, convertendo-se a pena restritiva em privativa de liberdade. Assim, remetam-se os autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1916 2173 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0002329-07.2015.8.26.0439 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 1989/2014 - Pereira Barreto AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : A.S.P. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0002330-89.2015.8.26.0439 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 153/2015 - Quadra AUTOR : J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 2336 da testemunha Lourival, senhora Ivanilde Santana Trindade, que ele mudou de casa para endereço ignorado, sabendo ela informar apenas que ele trabalha na Empresa Demop, na cidade de Entre Rios. Ante isso, dirigi-me a este local, onde INTIMEI LOURIVAL JOSÉ DA TRINDADE do inteiro teor do presente mandado, o qua

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nesse contexto, tenho que, por conta da situação de desemprego, estava configurada a situação de baixa renda do segurado instituidor na época em que ele foi recolhido à prisão. É, portanto, devido o benefício de auxílio-reclusão a seus dependentes. Assim, uma vez preenchidos todos os requisitos necessários, a autora faz jus ao benefício de auxílio-reclusão, tendo como segurado instituidor o genitor dela, Elizeu Fernandes Correa. Consigno que a data de início do benefício (DIB) d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2127 2373 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO THIAGO HENRIQUE TELES LOPES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0275/2016 Processo 0001308-93.2015.8.26.0439 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - E.L.S. - teor do of