Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: REBECA MIRANDA BATISTA (OAB 9981/AM), ADV: NEY BASTOS SOARES JÚNIOR (OAB 4336/AM), ADV: DANIEL FÁBIO JACOB NOGUEIRA (OAB 3136/AM), ADV: SAMARA GUERRA ALMEIDA (OAB 7194/AM) - Processo 0611479-91.2016.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Água REQUERENTE: Neicelina da Silva Vale - REQUERIDO: Águas de Manaus S/A (Antiga Manaus Ambiental S/A) - Vistos. Tr�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital a partir do vencimento mensal de cada parcela e juros de mora a partir da citação (súmula 204 do STJ), conforme parâmetros oficiais discriminados abaixo. Devem ser compensados os valores eventualmente pagos a título de auxílio-doença ou outro benefício cuja cumulação seja vedada por lei (art. 124 da Lei 8.213/1991) após a data de início do benefício concedido nesta

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3051 74 correto, sob pena de não conhecimento da arguição. Fica advertida de que não apresentada a impugnação, expedir-se-á, por intermédio do presidente do tribunal, se for o caso, Precatório em favor do exequente, observando-se o disposto na Constituição Federal. Ou, tratando-se de obrigação de pequeno valor, expedir-se-á Ofício

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3050 85 eventual pedido de penhora de automóveis deverá conter o endereço para sua avaliação e, sendo o caso, apreensão. Não encontrado o executado, o oficial de justiça promoverá o arresto de tantos bens quantos bastem para garantir a execução e diligenciará para citação por hora certa, caso suspeite de ocultação, nos termos do CP

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital INDUSTRIA LTDA - Há nos autos sentença condenatória para pagamento de quantia certa, transitada em julgado, conforme certidão de fls. 675. A parte autora pleiteou o cumprimento da sentença, com a respectiva memória discriminada dos cálculos (fls. 677/687). Em razão disso, intime-se a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o montante reclamado, sob pena de

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital em 10 dias, com a indicação do endereço para cumprimento da medida e o recolhimento das custas correspondentes, sob pena de extinção. Não serão aceitos pedidos de dilação de prazo para o recolhimento das custas, tanto para as consultas eletrônicas, quanto para expedição de carta/mandado, tendo em vista que o prazo de 10 dias é suficiente para tal. A inércia da part

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: VITO SASSO FILHO (OAB 10344/AM) - Processo 0643214-40.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível Aposentadoria por Invalidez - REQUERENTE: Alzenira Queiroz Barroso - Vistos e examinados. AAutora aviou Embargos Aclaratórios contra a sentença desta Julgadora de fls. 101 a 102. Alega que a incapacidade reconhecida por laudo pericial deriva de acidente de trabalho e que, em

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital pelo autor - exposta em sua exordial, sob pena de preclusão -, autoriza-se a não realização da audiência, haja vista que a lei exige o duplo desinteresse para que a diligência não seja cumprida (art. 334, §§ 5º e 4º, inc. I, CPC). b) ocorrendo a audiência, o não comparecimento injustificado de qualquer das partes, autor ou réu, será considerado ato atentatório

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Salomao Jose Linhares Silva Filho - Art. 4°. O Diretor de Secretaria poderá praticar outros atos processuais sem caráter decisórios não relacionados nesta Portaria, em conformidade com o art. 93, XIV, da Constituição Federal; De ordem da MMª. Juíza: Defiro, parcialmente, o pedido de fls. 137, para determinar a consulta via Infojud, vez que se presta ao fornecimento de

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2974 93 Cito eletronicamente a parte requerida para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar contestação ou proposta de acordo por escrito, bem como realizar o depósito dos honorários periciais. (art. 8º, § 2º da Lei nº: 8.620/1993) ADV: ELLEN CRISTINA LIMA CARNEIRO (OAB 23063/PA), ADV: CAIRO LUCAS MACHADO PRATES (OAB 33787/SC), ADV: M