Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3131 220 ADV: ANA CRISTINA MARINHO BESSA (OAB 11702/AM), ADV: MARIA AUXILIADORA DE PAULA BRAZ (OAB 3615/AM), ADV: ELLEN CRISTINA LIMA CARNEIRO (OAB 23063/PA) - Processo 0643868-27.2019.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Incapacidade Laborativa Parcial - REQUERENTE: Leandro do Nascimento Oliveira - REQUERIDO: Instituto Nacional do Seguro Social

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital moratórios devem ser calculados conforme o art. 1º-F, da Lei n. 9.494/1997, com redação dada pela Lei 11.960/2009 e, a correção monetária pelo INPC, de acordo com art. 41-A da Lei 8.213/91, tudo isto devendo ser apurado em liquidação de sentença; d) Condeno ainda o Requerido, ao pagamento das custas processuais; honorários advocatícios e fixo no valor de 10% (dez por

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital extintivo do direito do autor (art. 350, NCPC), ou arguir preliminares (arts. 350 e 351, NCPC), conforme art. 1º, inciso XIII, da Portaria Conjunta 01/2017 - PTJ. ADV: JOSÉ PERCEU VALENTE DE FREITAS (OAB 7200/ AM), ADV: FERNANDO BORGES DE MORAES (OAB 446/AM) Processo 0649559-22.2019.8.04.0001 - Monitória - Pagamento REQUERENTE: Sinetran - Sindicato das Empresas de Transport

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Albuquerque Bastos - REQUERIDO: Sul América Seguros S.A - R.H. Intime-se a parte apelada para, querendo, oferecer contrarrazões à apelação interposta, nos termos do art. 1.010, § 1º do NCPC. À Secretaria para as providências cabíveis. Cumpra-se. ADV: MITHAN VASCONCELOS CORRÊA (OAB 5784/AM) - Processo 0601040-79.2020.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior ressalvada a hipótese de assistência judiciária gratuita, o que não é o caso da presente ação. Isto posto, denego seguimento, por deserção, ao recurso inominado. Certifique-se o Transito em julgado. Ademais, intima-se o requerido para, no prazo de 15 dias, cumprir voluntariamente a sentença, sob pena de aplicação de multa de 10% do art.523,§1º, do CPC. Cumpr

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3322 182 de eventuais veículos existentes em nome do devedor. Após, intimem-se a parte exequente, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, requeira o que entender de direito, sob pena de suspensão, na forma do artigo 921, III do CPC, mantendo-se os autos em arquivo provisório, sem prejuízo da retomada da execução, desde que requerido pela parte.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3326 182 ou de se consultar novo endereço via sistemas judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte interessada, sem necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das respectivas diligências, no prazo de 5 (cinco) dias. ADV: CAIRO LUCAS MACHADO PRATES (OAB 33787/SC), ADV: ELLEN CRISTINA LIMA CA

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3319 97 vez, estabelece que A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei. Já o art. 99, § 3º, do mesmo diploma dispõe que Presume-se verdadeira a alegação de insuficiê

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3315 289 pessoal, de sorte que este corresponde a um só conjunto de bens, cujo domínio pertence à pessoa física, mesmo que sirva à atividade empresarial exercida de forma individual, não é necessária a desconsideração da personalidade jurídica para citação, penhora ou legitimidade passiva. Portanto, visto que a executada trata-se de uma em

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3314 281 executado(a)s para que, no prazo de 03 (três) dias, proceda ao adimplemento do débito indicado na exordial, qual seja, R$ 309.918,72 TREZENTOS E NOVE MIL E NOVECENTOS E DEZOITO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS acrescido de honorários advocatícios, já fixados no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, conforme o art. 827 do