7 resultados encontrados para elmente cumpridas pelo ofensor. devera - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 ELMENTE CUMPRIDAS PELO OFENSOR. DEVERA O MESMO SER CIENTIFICADO D E QUE PODERA SER DECRETADA PRISAO PREVENTIVA EM SEU DESFAVOR CASO NAO OBEDECA AS MEDIDAS ACIMA APONTADAS, ALEM DE SER CARACTERIZAD O CRIME, CONFORME ARTIGO 24-A DA LEI N 11.340/06 (ACRESCIDO PELA LEI 13.641/18). COMUNIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 19, 1, DA LEI N 11.340/06. INTIME-SE,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 VITIMA : GENTIL BASTOS DE PAULA O ESTADO WEDER MARCOS PALMEIRAS INDICIADO : DIEGO ANTONIO DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO: 201900097685 NATUREZA: ACAO PENAL DIANTE DO TEOR DA CE RTIDAO DE FLS.96, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO COM URGENCIA . CUM PRA-SE. GOIANIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019. EUGENIA BIZERRA DE OLI VEIRA ARAUJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 17158-83.2019.8
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 NR. PROTOCOLO : 199775-79.2017.8.09.0064 AUTOS NR. : 824 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : EUVALDO DIAS BARROS REQUERENTE : MARIA DO DESTERRO DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO: 201701997759 NATUREZA: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA VISTOS ETC. TRATAM OS AUTOS DE SOLICITACAO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, INSTAURADO PELA AUTORIDADE POLICIAL ATRAVES DO O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 E PREVENIR OUTROS ATOS DE VIOLENCIA DOMESTICA, DETERMINO AS SEGU INTES MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, COM FULCRO NOS ARTIGOS 22 E 23, AMBOS DA LEI N 11.340/06: 1 PROIBICAO DO AUTOR DO FATO DE SE APROXIMAR DA VITIMA, DE SEUS FAMILIARES E DAS TESTEMUNHAS A UMA DISTANCIA INFERIOR A 100 METROS; 2 PROIBICAO AO MESMO DE MANTER Q UALQUER CONTATO COM A VITIMA, COM OS FAMILIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 DOCUMENTOS AS FLS. 03/08. E O RELATORIO. DECIDO. CONHECO DO EXPED IENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 18, INCISO I, DA LEI 11.340/06. A REQ UERENTE, AO SER OUVIDA PELA AUTORIDADE POLICIAL, RELATOU SER VITI MA DO CRIME DE AMEACA. A REQUERENTE AINDA MANIFESTOU INTERESSE NA APLICACAO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA EM SEU FAVOR (FLS. 0 6/06V). DIANTE DA GRAVIDADE DOS FATOS E DA A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 SANTOS (OAB/GO N40.482). ABERTA A AUDIENCIA, O DEFENSOR INFORMOU QUE DISPENSA O DEPOIMENTO DA TESTEMUNHA IGOR GABRIEL POLICARPO DE SOUSA, TENDO EM VISTA QUE ENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO E NAO SAB IDO, ALEM DE TER SIDO DECRETADA SUA PRISAO. APOS, FOI REALIZADO O INTERROGATORIO DO ACUSADO. NAO HOUVE REQUERIMENTO DE OUTRAS DILI GENCIAS. AS PARTES PUGNARAM PELA SUBSTITUICAO