Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2720 2564 (OAB 264984/SP), JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP) Processo 0034516-74.2017.8.26.0576 (processo principal 0001153-38.2013.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - José Claudio Brasolim - Vistos. Manifeste-se o credor, em dez (10) dias, quanto as declarações de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2264 63 encontra suporte idôneo em elementos concretos e reais que se ajustam aos pressupostos abstratos definidos em sede legal e que demonstram que a permanência em liberdade do suposto autor do delito frustrará a consecução daqueles objetivos.” (STF HC 74.666-7/RS Rel. Min. Celso de Mello 1ª T. j.26.11.1996 DJU 11.10.2002). Assim,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 1333 dos acusados e realização de diligências, exames e perícias, mesmo porque às fls. 101 encontra-se o laudo de exame químico toxicológico definitivo, restando consubstanciada a materialidade delitiva e dos autos emergem indícios suficientes de autoria. A denúncia de fls. 01-d/15-d está revestida dos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2230 1112 requisitando-se informações sobre o feito ao D. Juízo inquinado de coator, com a máxima urgência, inclusive sobre a expedição da guia de recolhimento. A seguir, remetam-se os autos à Douta Procuradoria Geral de Justiça para parecer e, por fim, tornem conclusos a este Relator. São Paulo, 25 de outubro de 2016. JAIME FERREI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2239 1783 réus iniciar o cumprimento da pena em regime fechado, na forma do art. 33 do Código Penal.Tratando-se de crime cometido mediante grave ameaça, incabível a substituição da pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos, bem como o benefício da suspensão condicional da pena, destacando que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1683 1840 Processo 0002300-65.2014.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - A.S.S. - Vistos. Analisando a resposta à acusação apresentada pela Defesa, não verifico nenhuma das situações que autorizariam a absolvição sumária do réu, de que trata o artigo 397 do Código de Processo Pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1584 1418 Processo 0061005-95.2010.8.26.0576 (576.01.2010.061005) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Banco Itauleasing Sa - Mateus Pavarini - Vistos. Diante do abandono da causa por parte do interessado e seu patrono, que deixou de promover atos e diligências lhe competiam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1347 1591 c.c.o artigo 40, inciso VI, ambos da Lei nº 11.343/06. Designo o dia 07/março/2013 às 13:45 horas, para audiência de instrução, debates e julgamento, quando o acusado será interrogado e inquiridas as testemunhas arroladas Cite-se e int. 3. Manifeste-se o Ministério Público quanto ao pedido de libera

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1264 1476 PASQUALI PARISE OAB/SP 112409 - ADV GUSTAVO PASQUALI PARISE OAB/SP 155574 576.01.2011.053484-9/000000-000 - nº ordem 2160/2011 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - MARIA FÁTIMA DA SILVA XAVIER X B V FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO E OUTROS - Fls. 93/97 - Vistos etc. MAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1169 1551 vítimas de violência policial que os obrigou a assinarem aquelas declarações.Chama a atenção, nesse aspecto, a informação que consta nas declarações de Ulisses, de que, ao ser descoberto um esquema de que João Roberto estaria desviando produtos da Rio Alta, no setor de sacaria, este foi dispensado d