Diário da Justiça ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2017 40 DRE FREIRE. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab. 00366 Processo: 0010400-90.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DAS CHAGAS MARINHO DE ALMEIDA ADVOGADO: 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA. VITIMA: SANDERSO

Diário da Justiça ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2017 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 21 de agosto de 2017 Publicação: terça-feira, 22 de agosto de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.331 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ANO XLVII ATOSA DA DIRETORAI DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA GAPRE Nº 2.039/2017 - O Presidente do Tribunal de Justi�

Diário da Justiça ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2017 RECURSO ESPECIAL Nº 0024795-10.2011.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO (OAB/PB Nº 17.281). RECORRIDO: JOSÉ DOMINGOS FILHO. ADVOGADO: ÊNIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB N° 1 1.946). RECURSO ESPECIAL – Nº 0000211-10.2012.815.0491. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEI

Diário da Justiça ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2022 74.2021.8.15.0071 ORIGEM: COMARCA DE AREIA APELANTE: MARIA DAS DORES DA CONCEIÇÃO ADVOGADO: ANNA RAFAELLA OAB/PB Nº 16.264 APELADO: BANCO BMG S.A ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA OAB/BA N. 17.023 OAB/PB N. 24.691-A RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SI

Diário da Justiça ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2017 00844 Processo: 0002028-92.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Recebo a apelacao apenas no efeito devolutivo. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal. 00845 Processo: 0002029-77.2016.815.0031 - PROCED

Diário da Justiça ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2017 00603 Processo: 0000489-47.2016.815.0951 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MARIA SEBASTIANA DA SILVA ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Sentenca: Intime-se as partes de todo teor da sentença de fls. 286/287. Extinção doprocesso não resolvendo o mérito. VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 167/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Co

Diário da Justiça ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018 Sentenca: Intime-se a defesa de todo o teor da sentença de fls. 87/92, que JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia para CONDENAR o acusado JOSEMBERG DE ABREUTRAVASSOS VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 062/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00243 Processo: 0002051-30.2018.815.0011 - GUARDA AUTOR: V. M. S. ADVOGADO: 021858PB RENALY PATRI

Diário da Justiça ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2019 26 3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 011/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00305 Processo: 0007652-17.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO MENDES DE ANDRADE ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Despacho: Intime-se VISTOS ETC...ABRA-SE VISTA DOS AUTOS A DEFESA PARA OFERECER SUAS RA

Diário da Justiça ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2017 28 00420 Processo: 0000987-13.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA IVONEIDE SOARES DA SILVA ADVOGADO: 015642PB RAIANA PEREIRA ALVES. REU: MUNICIPIO DE IMACULADA PB ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 30/11/2017, as 09h00min, no Forum local. A intimacao da parte autor

Diário da Justiça ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2022 19 RELATOR: EXMO DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 20- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080051143.2021.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BMG S/A ADVOGADO: FABIO FRASATO CAIRES - OAB/PB 20.461-A APELADO: RAIMUNDO FRANCISCO BEZERRA ADVOGADO ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO – OAB/PB 20.451 Nº 0066453-09.2014.8.15.2001) O