Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 3338 VILELA BERBEL (OAB 71883/SP) Processo 1578737-74.2017.8.26.0477 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Fed Emp Com. e S P - Vistos. Federação dos Empregados no Comércio do Estado de São Paulo interpôs exceção de pré-executividade em fac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 4291 feito deverá ser efetuado por petição. Decorrido o prazo supra manifeste-se a Fazenda em 30 dias, em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: ELSON LEITE AMBROSIO (OAB 135548/SP) Processo 1553218-58.2021.8.26.0477 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Thais Alcantara de Lima -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 3336 lógica para a interposição de recurso, nos termos do artigo 1.000, parágrafo único, do Código de Processo Civil, razão pela qual a presente sentença transita em julgado nesta data, dispensada a certificação. Apure a Serventia eventuais custas e despesas processuais a cargo do executado, intimando-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 916 a partir da intimação ou ciência do ato, entendimento corroborado pelo Enunciado 13 do Forum Nacional de Juizados Especiais: ENUNCIADO 13: Nos Juizados Especiais Cíveis, os prazos processuais contam-se da data da intimação ou da ciência do ato respectivo, e não da juntada do comprovante da intimação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 3337 preliminarmente, manifeste-se, em 30 dias, a Fazenda. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ELSON LEITE AMBROSIO (OAB 135548/SP) Processo 1564226-71.2017.8.26.0477 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Harmonia Empreendimento Horteleiro L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 2010 Nacional de Juizados Especiais: ENUNCIADO 13 Os prazos processuais nos Juizados Especiais Cíveis, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo, e não da juntada do comprovante da intimação, observando-se as regras de contagem do CPC ou do Código Civil, conforme o caso. 2.1. Com as adver

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 3467 sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. - ADV: RICARDO DO AMARAL SILVA MIRANDA DE CARVALHO (OAB 89536/ SP) Processo 1557569-16.2017.8.26.0477 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Marcelo Arjonas - Samira Siloti e outros - Vista ao(s) executado(s): ( x ) recolher, em

Judiciário ● 13/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1768/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2015 858 RÉU: CONDOMINIO EDIFICIO GILBERTO FILGUEIRAS DESPACHO Comprove a parte Demandada, em dez (10) dias, o recolhimento das contribuições previdenciárias, devidamente atualizadas, sob pena de execução. O recolhimento deverá ser feito em guia hábil Processo: 0012016-94.2013.5.15.0031 (GPS), a ser apresentada em duas (02) vias, sendo ao menos uma AUTOR: JEFERSON RODRI

Judiciário ● 11/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2371/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017 1856 EXECUTADO EXECUTADO Notificação Processo Nº RTOrd-0111900-38.2004.5.15.0023 CARLOS ROBERTO BARBOSA DE SOUZA ADVOGADO PASCHOAL DE OLIVEIRA DIAS NETO(OAB: 104642-D/SP) RÉU JOSE EDUARDO RAMOS RÉU MARCIO ROBERTO ALVES FERNANDES RÉU ESCOLA TECNICA PROFISSIONALIZANTE SAO CAMILO S/C LTDA - ME ADVOGADO ANTONIO CLAUDIO DE SOUZA GOMES(OAB: 120651-D/SP) L S NEVES & CIA LT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 1370 Ii - Vistos, Os valores presentes na coluna ‘principal’ da planilha de débitos apresentada, aparentemente, estão em dissonância com o valor da contribuição mensal fixada em assembleia. Assim, fixo o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte exequente justifique os valores indicados, apresentando, s