Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2571 126 dos Reis (OAB: 251590/SP) (Defensor Público); Advogada: Vanessa Alves Vieira (OAB: 308041/SP) (Defensor Público); 0016847-53.2018.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Registro; Vara: Vara Plantão - Registro; Nº origem: 0000080-73.2018.8.26.0570; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria P�

Judiciário ● 02/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1675/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Março de 2015 advogado pela parte, pela via postal, mandado, Carta Precatória ou, ainda, por edital. Despacho Processo Nº RT-0001091-24.2014.5.10.0005 Reclamante Elton Silva de Lima Advogado CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO(OAB: 17510/DF) Reclamado Emplavi Incorporacoes Imobiliarias Ltda Diante da ausência injustificada do(a) reclamante, decide-se ARQUIVAR a presente reclamação (CLT, art. 84

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2890 96 MORAL PRESUMIDO (IN RE IPSA). PRECEDENTES. NEXO CAUSAL EVIDENTE. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA, QUE INDEPENDE DA DEMONSTRAÇÃO DE CULPA OU DOLO. ART. 14 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. QUANTUM INDENIZATÓRIO ARBITRADO EM R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). FIXAÇÃO DOS CONSECTÁRIOS LEGAIS DA CONDE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2571 547 de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0016775-66.2018.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; 5ª Câmara de Direito Criminal; DAMIÃO COGAN; Foro de Itapetininga; Vara das Execuç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 1672 e subjetivos do art. 28-A, caput, c.c. §2º do Código de Processo Penal e, por considerar adequadas, suficientes e não abusivas as condições dispostas, declaro homologo o ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL, com fundamento no art. 28-A, §6º, do Código de Processo Penal. Por economia processual que paut

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2698 426 ADV: ARTHUR ROMÃO THEÓFILO SILVA (OAB 15910/AL) - Processo 0701119-82.2020.8.02.0046 - Mandado de Segurança Cível - Concurso Público / Edital - IMPETRANTE: Rafael Lima Fernandes - Tamires Barbosa da Silva - Alinne Ferreira da Silva - Elton Silva de Lima - Nivia Madja dos Santos Silva - IMPETRADO: Município de Palmeira do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 1197 como presentes os requisitos necessários para sua decretação, havendo prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria. Anote-se que eventual suspensão de prazos se deu por fatos absolutamente imprevisíveis e que fogem à atuação deste Juízo, não sendo demais observar que não se pode

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2572 1413 Plantão Judiciário em Segundo Grau, ocorrido em 01/05/2018. Com isso, expeça-se mandado de prisão em desfavor do paciente Lucas dos Santos da Silva. Oficie-se, imediatamente, à autoridade coatora, comunicando-se a liminar ora indeferida, para que providencie o necessário. Requisitem-se informações. Com a resposta, encaminhem-

Caderno único ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de junho de 2017 3ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 01 DE JUNHO DE 2017 Juiz de Direito: Omar Dantas Lima Diretor de Secretaria: Daniel Rodrigues Franco Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2011.01.1.227275-4 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: EMMANUEL MAURICIO TEIXEIRA DE QUEIROZ. Adv(s).: DF044550 - LARISSA LOPES BEZERRA, DF003439 - Delio Fortes Lins e Silva, DF016649 - D

Poder Executivo ● 27/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

88- Ano XCV• NÀ 37 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 27 de fevereiro de 2018 NICOLY MIRELA BARBOZA CAVALCANTI THAIS DE FREITAS SOUZA RAFAEL ALMEIDA VAZ CAMILA RAYANE FERREIRA NEVES JOSÉ VITOR SILVA ARAGÃO YASMIM MARIA MEDEIROS TENÓRIO FALCÃO CAIO HENRIQUE DE SOUZA BRAZ HAYANNE REBECKA SILVA GALDINO MAYARA PALLOMA RAMOS VIEIRA ISADHORA ANTONIA ALVES DE ANDRADE GABRIEL FERREIRA RODRIGUES ARTHUR DA SILVA QUINTINO DE MELO SÓSTENES MARQUES MACIEL MARIA LUANA