Caderno único ● 03/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de junho de 2013 ELVI MARI MACIEL MATTOS Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível 5ª TURMA CÍVEL 125ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão 2012 01 1 085679-4 680192 LUCIANO MOREIRA VASCONCELLOS ROMEU GONZAGA NEIVA HELIO JOSE SANTOS MAIA E OUTROS JULIO CESAR BORGES DE RESEN

Caderno único ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2013 Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de outubro de 2013 Relator Des. Ministério Público DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL F. E. S. S. NAO CONSTA ADVOGADO 1ª VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE SOBRADINHO - 20120610081992 - Execução de Alimentos (11218-6/2011 8215-9/2012) SEBASTIÃO COELHO OFERTOU PARECER Num Processo Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. 2013

Caderno único ● 11/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 11 de abril de 2011 Revisor Des. LECIR MANOEL DA LUZ Embargante(s) DISTRITO FEDERAL Advogado(s) SARAH GUIMARÃES BATISTA (Procurador) Embargado(s) MARIZE MACHADO DO NASCIMENTO Advogado(s) ROBERTO GOMES FERREIRA Advogado(s) JULIO CESAR BORGES DE RESENDE Origem QUINTA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF - BRASILIA - 20100110541712 - ACAO DE CONHECIMENTO DESPACHO FLS. 109 "Recebo os Embargos Infringentes. À distribuição." Brasília, 06 de abril de

Caderno único ● 19/08/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 115/2008 Apelante(s) Apelante(s) Apelante(s) Apelante(s) Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. Brasília - DF, terça-feira, 19 de agosto de 2008 ROBERTO AZEVEDO FEIO ANTÔNIO ALVES DE SOUZA, JORGE LUIZ DE MELO ANTÔNIO QUEIROZ, OLDEGÁRIO REIS MANESCHEY REGINALDO BENTES DOS SANTOS, HAMILTON BORBA MARTINS RAIMUNDO TEÓFILO MOURA DOS SANTOS, SANDRA CONCEIÇÃO DO VALE CORRÊA LUIZ CARLOS STURZENEGGER JORGE AMAURY MAIA NUNES e out

Caderno único ● 14/08/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 151/2009 Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão Brasília - DF, sexta-feira, 14 de agosto de 2009 FRANCISCO MORATO CRENITTE e outro(s) JOSÉ CARLOS VIEIRA DE ARAUJO NÃO CONSTA ADVOGADO SEGUNDA VARA CIVEL DE TAGUATINGA CONHECER. NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME A sessão foi encerrada às dezoito horas. Eu, ELVI MARI MACIEL MATTOS, Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível, lavrei a presente ata que vai por mim subscrita e, depois de lida e aprovada, será assinada pela Exc

Caderno único ● 29/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 207/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de outubro de 2013 Brasília - DF, 28 de outubro de 2013 ELVI MARI MACIEL MATTOS Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível 5ª TURMA CÍVEL 246ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão 2012 01 1 181232-6 727133 LUCIANO MOREIRA VASCONCELLOS SEBASTIÃO COELHO PAULO ROBERTO LOPES PEREI

Caderno único ● 15/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2013 Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 299/300 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de julho de 2013 BANCO SANTANDER BRASIL S/A FABIO FONSECA AIRES RAFAEL FURTADO AYRES RECOVERY DO BRASIL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS NÃO PADRONIZADOS MULTISETORIAL (FUNDO) SABRINA ALVES ARCANJO e outro(s) PRIMEIRA VARA CIVEL DE BRASILIA - BRASILIA - 20090110331170 - REVISIONAL FLS."Vistos etc. (...) Por estas razões, em razão da pr

Caderno único ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 183/2013 Decisão Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de setembro de 2013 forma contratada. 3 - A compreensão firmada pelo Conselho Especial no sentido da declaração incidenter tantum de inconstitucionalidade do art. 5º da MP nº 2.170-36/2001 não vincula o posicionamento dos órgãos fracionários desta Corte de Justiça. Apelação Cível desprovida. CONHECER. NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME. ELVI MARI MACIEL MATTOS Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível Bra

Caderno único ● 13/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 153/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de agosto de 2012 do Código de Processo Civil e artigo 66, inciso IX, do Regimento Interno do TJDFT. I. Precluídas as vias impugnativas, retornem à origem." Brasília - DF, 09 de agosto de 2012. Desembargador ANGELO PASSARELI Relator Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem 2011 01 1 221784-2 JOÃO EGMONT CONDOMINIO DOS BLOCOS H E K DAS SQS 303 MAURÍCIO WAGNER ALVES DE SÁ JOU

Caderno único ● 11/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2011 Advogado(s) Origem Decisão Brasília - DF, segunda-feira, 11 de abril de 2011 NÃO CONSTA ADVOGADO PRIMEIRA VARA CIVEL DE BRASILIA - BRASILIA - 20100112056927 - ANULATORIA (146543-0/08 55213-3/09) CONHECER. NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME A sessão foi encerrada às dezoito horas e sete minutos. Eu, ELVI MARI MACIEL MATTOS, Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível, lavrei a presente ata que vai por mim subscrita e, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Excelentíssi