Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2582 2045 Processo 0001511-93.2018.8.26.0360 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0000136-53.2006.403.6115 - 2ª Vara da Justiça Federal de São Carlos) - Marcos Stocco - Designo audiência de oitiva da testemunha de defesa Gutembergue Ferro para o dia 19 de junho de 2018, às 17h00min. - ADV: C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2552 1514 que já analisado nos seguintes julgamentos: HC nº 2208428-94.2016.8.26.0000, em favor de Anderson Jacob, distribuído em 10.10.16 e Julgado em 31.01.17 - Denegaram a ordem. V. U.; HC nº 2216411-47.2016.8.26.0000, em favor de Jose Tarcisio Avellar Antonio, distribuído em 20.10.2016 e julgado em 08.11.16 - Indeferiram liminarmente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1346 PROCESSO :0005507-25.2013.8.26.0506 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública RÉU : Antonio Luiz Marques VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :0005179-95.2013.8.26.0506 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública RÉU : Rodrigo Soares da Silva VARA:1ª VARA CRIMINAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2552 1513 EDISON BRANDÃO Relator - Magistrado(a) Edison Brandão - Advs: Marco Antonio Oba (OAB: 144042/SP) - - 3º Andar Nº 0000408-62.2017.8.26.0594 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bauru - Apda/Apte: Sueli Apar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 1419 necessário, a fração de 1/2 da pena , o que ocorrerá somente em 20/09/2021, conforme cálculo de benefícios elaborado a fls.121. (grifei) Em face do exposto, e estando ausente o requisito objetivo necessário, INDEFIRO o pedido de livramento condicional formulado pelo sentenciado ELIELTON BORGES DA SILVA,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1706 1657 Nº 0147545-62.2009.8.26.0001 - Apelação - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Fabiano Pereira - Magistrado(a) Alexandre Almeida - Deram provimento ao recurso do Ministério Público para condenar Fabiano Pereira como incurso no art. 147, caput, c.c. o art. 71, ambos do Código Penal ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 952 1314 Processo nº.: 360.01.2008.005444-7/000000-000 - Controle nº.: 000528/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DORIVAL MARCELINO - Fls.: - I Pela derradeira vez, intime-se o Defensor do acusado para manifestar sobre a não intimação da testemunha CRISTINA e sobre a justificativa apresentada pela testemunha VANESSA. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1095 1247 assistencial da comarca.Apelarão em liberdade. Com o trânsito em julgado, lancem-se os nomes dos réus no rol dos culpados. PRIC. Mococa, 30 de novembro de 2011. GUILHERME FERNANDES CRUZ HUMBERTO JUIZ DE DIREITO - Advogados: GRASIELI DE SOUZA - OAB/SP nº.:219177; TIAGO RIBEIRO DI SANTIS - OAB/SP nº.:24209

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 986 1652 OAB/SP nº.:42895; Processo nº.: 360.01.2010.006486-9/000000-000 - Controle nº.: 000628/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X VERA LUCIA DELFINO e outros - Fls.: 0 - Ante o teor da certidão acima, redesigno a audiência para o dia 02 Agosto de 2011, às 17:00 horas, intimando-se/requisitando-se os réus, testemu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 1492 (manutenção do livramento condicional). - ADV: GUSTAVO HENRIQUE SILVA SOARES (OAB 255512/SP) Processo 1004710-86.2020.8.26.0344 - Petição Criminal - Petição intermediária - Egler Rafaini Covas - Primeiramente, requisite-se à Unidade Prisional onde o sentenciado se encontra recolhido (Penit. de Álvaro