TJSP 24/05/2018 - Pág. 2045 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2582
2045
Processo 0001511-93.2018.8.26.0360 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0000136-53.2006.403.6115
- 2ª Vara da Justiça Federal de São Carlos) - Marcos Stocco - Designo audiência de oitiva da testemunha de defesa Gutembergue
Ferro para o dia 19 de junho de 2018, às 17h00min. - ADV: CAIO HENRIQUE VERNASCHI (OAB 273482/SP), MARCIO ANTONIO
VERNASCHI (OAB 53238/SP)
Processo 0001527-47.2018.8.26.0360 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0001566-83.2015.8.26.0575
- 1ª Vara do Foro de São José do Rio Pardo) - Marcelo Tavares Gonçalves - Designo audiência de oitiva da testemunha de
acusação, abaixo qualificada, para o dia 20 de junho de 2018, às 16h45min, devendo a Polícia Militar apresentar a referida
testemunha. - ADV: ANDRÉ LUIS CSEH CERQUEIRA (OAB 303025/SP)
Processo 0001534-39.2018.8.26.0360 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0000210-42.2017.8.26.0653
- 1ª Vara do Foro de Vargem Grande do Sul) - ERALDO GABRIEL SILVA E OUTRO - Designo audiência de oitiva da vítima
R.A.D.R. e da testemunha de acusação Welther Vaz Martins para o dia 20 de junho de 2018, às 16h30min. - ADV: SIRONEI
CARVALHO DOS SANTOS (OAB 164786/SP), PATRICIA GOMES ANDRADE COSSI (OAB 217366/SP)
Processo 0004146-18.2016.8.26.0360 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Everton Rafael Abilio e outro - Há
nos autos indícios de que os acusados tenham praticados os fatos descritos na denúncia, de maneira que as defesas escritas
apresentadas (fls. 171/172) não lograram enfraquecer esses elementos, mesmo porque envolve questões de mérito que serão
apreciadas ao final. Como bem salientou o Ministério Público as alegações da defesa nada trazem aos autos que pudesse
evidenciar eventual rejeição da denúncia ou absolvição sumária do autor (fl. 177). Assim, não cabe nesta fase, a absolvição
sumária prevista no art. 397 do CPP necessitando de dilação probatória. Ante o exposto, ratifico o recebimento da denúncia (fl.
120). Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 19 de junho de 2018, às 14h00min. - ADV: MARIA ELISABETE
FERREIRA DE PAIVA (OAB 138550/SP)
Processo 0004365-94.2017.8.26.0360 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - J.C.C. - Proc.
0004365-94.2017.8.26.0360Vistos.Aguarde-se pelo prazo de 60 dias o próximo relatório.Dil. - ADV: SERGIO AUGUSTO DIAS
BASTOS (OAB 157601/SP)
Processo 0004440-36.2017.8.26.0360 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - G.H.P. - Manifestese o defensor no prazo de 03 dias sobre o relatório de fls. 190/192.Int. - ADV: MARCELO DE REZENDE MOREIRA (OAB
197844/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO DJALMA MOREIRA GOMES JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA REGINA BUSSO E SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0415/2018
Processo 0000448-55.2015.8.26.0613 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Jose Eduardo de Souza
Filho e outro - Nota de cartório: certidão de honorário expedida e disponível para impressão no site do TJSP. - ADV: LUCAS
HENRIQUE MOISES (OAB 269647/SP)
Processo 0001826-92.2016.8.26.0360 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - João
Paulo Arantes da Silva - - Diego Gustavo Correia da Silva - - Michel Fonseca dos Santos - - JOÃO PAULO LEOPOLDINO e
outros - Lucas de Azevedo Louzada e outros - Elvis Francisco Diniz e outros - Proc. 0001826-92.2016.8.26.0360Vistos. Fls. 6178:
expeça-se Guia de Recolhimento Provisória do acusado João Paulo Arantes da Silva, devendo ser encaminhada ao DEECRIM
da Região de Ribeirão Preto e ao CDP de Taiuva/SP.Fls. 6180: expeça-se Guia de Recolhimento Provisória do acusado Michel
Fonseca dos Santos, devendo ser encaminhada ao DEECRIM da Região de Ribeirão Preto e à Penitenciária de Ribeirão Preto/
SP. Fls. 6182: expeça-se Guia de Recolhimento Provisória do acusado Lucas de Azavedo Louzada, devendo ser encaminhada ao
DEECRIM da Região de Campinas e à Penitenciária II de Hortolândia/SP. Fls. 6184: expeça-se Guia de Recolhimento Provisória
do acusado Elvis Francisco Diniz, devendo ser encaminhada ao DEECRIM da Região de Ribeirão Preto e à Penitenciária I de
Serra Azul/SP. Fls. 6186: expeça-se Guia de Recolhimento Provisória do acusado Diego Gustavo Correia da Silva, devendo ser
encaminhada por e-mail à 1ª Vara de Execuções Criminais de Ribeirão Preto/SP e à Penitenciária de Ribeirão Preto/SP. Fls.
6188: expeça-se Guia de Recolhimento Provisória do acusado João Paulo Leopoldino, devendo ser encaminhada ao DEECRIM
da Região de Ribeirão Preto e ao CDP de Pontal/SP. Fls. 6205/6206: expeça-se Guia de Recolhimento Provisória da acusada
Gabrielly Mará Scarpel, devendo ser encaminhada ao DEECRIM da Região de Campinas e à Penitenciária feminina de Mogi
Guaçu/SP. Int. Dil. - ADV: SERGIO AUGUSTO DIAS BASTOS (OAB 157601/SP), MIGUEL LAGUNA (OAB 35139/SP), ANA
LUIZA DA COSTA BASTOS FAUSTINO (OAB 295784/SP)
Processo 0001826-92.2016.8.26.0360 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - João
Paulo Arantes da Silva - - Diego Gustavo Correia da Silva - - Michel Fonseca dos Santos - - JOÃO PAULO LEOPOLDINO e
outros - Lucas de Azevedo Louzada e outros - Elvis Francisco Diniz e outros - Recebo o recurso do acusado João Paulo Arantes
da Silva (fl. 6179), eis que regular e tempestivamente interposto. Recebo o recurso do acusado Michel Fonseca dos Santos
(fl. 6181), eis que regular e tempestivamente interposto. Recebo o recurso do acusado Lucas de Azevedo Louzada (fl. 6183),
eis que regular e tempestivamente interposto. Recebo o recurso do acusado Elvis Francisco Diniz (fl. 6185), eis que regular
e tempestivamente interposto. Recebo o recurso do acusado Diego Gustavo Correia da Silva (fl. 6187), eis que regular e
tempestivamente interposto.Recebo o recurso do acusado João Paulo Leopoldino (fl. 6189), eis que regular e tempestivamente
interposto. Intimem-se os defensores dos réus acima para apresentação de razões de recurso no prazo de oito dias.Processese, voltando os autos conclusos para novas deliberações.Int. - ADV: SERGIO AUGUSTO DIAS BASTOS (OAB 157601/SP), ANA
LUIZA DA COSTA BASTOS FAUSTINO (OAB 295784/SP)
Processo 0001826-92.2016.8.26.0360 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Baltazar dos Reis Marçal e outros - Recebo o recurso do acusado Baltazar dos Reis Marçal (fls. 6302/6308), eis que regular e
tempestivamente interposto. Recebo o recurso do Ministério Público (fls. 6373), eis que regular e tempestivamente interposto.
Abra-se vista dos autos ao Ministério Público para apresentação de razões de recurso no prazo de oito dias.Processe-se,
voltando os autos conclusos para novas deliberações.Int. - ADV: JACQUELINE BERGAMIN DA SILVA (OAB 340072/SP)
Processo 0001826-92.2016.8.26.0360 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALAN
CLÉBER DA SILVA - - Anderson Jacob e outros - ALEXANDRE LUCAS DOS SANTOS FÉLIX - - Cleber Aparecido Rimoli e
outros - Baltazar dos Reis Marçal e outros - Carlos Guilherme Aparecido da Silva e outros - Ricardo Alexandre da Cruz e outros
- Fls. 6372: expeça-se Guia de Recolhimento Provisória do acusado Ricardo Alexandre da Cruz, devendo ser encaminhada
ao DEECRIM da Região de Ribeirão Preto e à Penitenciária de Casa Branca/SP.Fls. 6372: expeça-se Guia de Recolhimento
Provisória do acusado Alexandre Lucas dos Santos Felix, devendo ser encaminhada ao DEECRIM da Região de Ribeirão Preto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º