Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1953 1190 Intimem-se - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Julio Cesar de Souza Cruz (OAB: 207114/ SP) - - Liberdade Nº 0070718-18.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Igor Lino da Silva - Ante o exposto, não p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1248 335 0000812-81.2009.8.26.0663; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Votorantim; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 663.01.2009.000812-3/000000-000; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: D. C.; Advogada: Maria Aparecida Ferreira (OAB: 55215/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: M. P. do E. de S. P.; 0078893-25.2011.8.26.0000; Agravo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1768 291 Advogada: Ivone Garcia (OAB: 98144/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0045770-89.2012.8.26.0068; Apelação; Comarca: Barueri; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 0045770-89.2012.8.26.0068; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Aurozita Regia da Silva; Advogado: Joao Carlos Martins Falcato (OAB: 54386/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1302 1130 Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Elvis Herbert Brevi e outros - Advogado: Gabriel Almeida Rossi (OAB: 242995/SP) (Fls: 506/508) 139 - 0100550-86.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Avaré - Relator Xavier de Souza - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: João de Frei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1869 1670 7006031-38.2014.8.26.0482 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Xavier de Souza - Agravante: Diego de Oliveira Costa - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público) 7006342-83.2013.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1832 135 2029184-45.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Monte Mor; Vara: 1ª Vara Civel; Ação : Ação Civil de Improbidade Administrativa; Nº origem: 0003669-27.2014.8.26.0372;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1226 364 Reginato Oliveira Leite (OAB: 256887/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0002444-10.2009.8.26.0028; Apelação; Comarca: Aparecida; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 028.01.2009.0024446/000000-000; Assunto: Corrupção ativa; Apelante: Pedro Luis Gonçalves Campos; Advogado: Celso Moreno (OAB: 242752/SP); A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1335 778 0002219-06.2009.8.26.0152 - Apelação - Cotia - Relator: Des.: Xavier de Souza, Revisor: Des.: Paiva Coutinho - Apelante: Julio Cesar da Silva Pedreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO PARA REDUZIR AS PENAS PARA CINCO ANOS E QUATRO MESES DE RECLUSÃO, ALÉM DO PAGAMENTO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 2013 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Guilherme G.Strenger - Deram parcial provimento ao apelo, a fim de reduzir as penas impostas a WELLINGTON GUSTAVO MULLER BALBINO para um ano e quatro meses de reclusão, em regime inicial fechado, e pagamento de sete dias-multa, no valor unitário mínimo. V.U.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1232 555 Nº 0003277-04.2006.8.26.0070 - Apelação - Batatais - Apelante: Michele Teixeira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Devolvam-se os autos à Vara de origem, para que seja aberta vista ao representante do Ministério Público para apresentar as contrarrazões recursais. Int. São Paulo, 6 de julho de 20