Diário da Justiça ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2017 32 00675 Processo: 0001737-71.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIVANIA CAVALCANTI ALVES ADVOGADO: 015205PB JACKSON RODRIGUES DA SILVA. REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 013907BA MAURICIO SILVA LEAHY , 013908BA HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE. Sentenca: Pedido julgado procedente 00676 Processo: 0001771-80.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUT

Diário da Justiça ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2018 JULGADOS DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL Des. João Benedito da Silva APELAÇÃO N° 0000021-38.2017.815.021 1. ORIGEM: 2ª VARA DE ITAPORANGA. RELATOR: Des. João Benedito da Silva. APELANTE: Elvis Presley Medeiros da Silva E Keiliano Lourenco Alves da Silva. ADVOGADO: Jose Humberto Simplicio de Sousa Oab/pb Nº 10.179 e ADVOGADO: Clebson Welling

Diário da Justiça ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018 nº 0007801-27.2013.815.2003. 3ª Vara Regional da Comarca de Mangabeira da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: Michel Manoel da Silva Oliveira (Adv.: Adriano Medeiros Bezerra Cavalcanti OAB/PB nº 3865). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se p

Diário da Justiça ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 17 – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0876047-38.2019.815.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. APELADO: LÚCIA DE FÁTIMA SILVA PORTELA

Diário da Justiça ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2017 00509 Processo: 0002675-55.2016.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO RENATO DE BARROS PORTO ADVOGADO: 019881PB KARLA KRISTHINA DE A BARROS. Despacho: Intime-separa se pronunciar acerca do parecer ministerial de fls. 60-64 00510 Processo: 0003341-27.2014.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DOMINGOS DOS SANTOS ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERR

Diário da Justiça ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2017 52 00817 Processo: 0002367-10.2012.815.0381 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: ROSANIA MARIA DE LUNA CAMPOS ADVOGADO: 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a advogada da parte autora para se manifestar, no prazo de 10 dias. 00818 Processo: 0002377-59.2009.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINTRANS SIND DOS TRAB MUNICIPAIS DO

Diário da Justiça ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2017 00791 Processo: 0001661-66.2008.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 013437PB WALTER GAMA DE LIMA JUNIOR,011594PBFRANCISCO DE ASSIS GALDINO. REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Sentenca: Pedido julgado improcedentep.r.i. 00792 Processo: 0001712-72.2011.815.0381 - PRO

Diário da Justiça ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2017 00630 Processo: 0002414-04.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MICHELE TEIXEIRA DA SILVA ADVOGADO: 016034PB FRANCISCO VALERIANO RAMALHO , 004115PB JOSE VALERIANO DA FONSECA. REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 013907BA MAURICIO SILVA LEAHY , 013908BA HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE. Despacho: Intime-se Da sentença de fls. 60, cujo inteiro teor po

Diário da Justiça ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2017 42 00805 Processo: 0000408-75.2015.815.0291 - INTERDICAO AUTOR: ANA KELLY DA SILVA ARAUJO ADVOGADO: 017308PB GEANE DA COSTA LUCENA. Ato Ordinatorio: com a chegada do laudo pericial abri vistas às partes para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 dias. 00806 Processo: 0000418-85.2016.815.0291 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA FERNANDA MIRAN

Diário da Justiça ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2017 CIACAO COMUNITARIA DOS AMIGOS DISTRITO DE CAMPO GRANDEREU: JOSE OSVALDO PASSOSREU: MARIA JOSE DE SOUZA SILVA Despacho: Intime-se o exequente para requerer o que de direito em 10 dias. 00876 Processo: 0000529-90.2016.815.0381 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: MARIA VERONICA QUIRINO DA SILVA ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. AUTOR: JOSE MELO DA