TJPB 21/09/2022 - Pág. 25 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2022
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 17 – APELAÇÃO
E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0876047-38.2019.815.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO
ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. APELADO: LÚCIA DE FÁTIMA SILVA PORTELA. ADVOGADO: DANIEL DE
OLIVEIRA ROCHA – OAB/PB Nº 13.156. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIDEOCONFERÊNCIA) – 18 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0817840-30.2022.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: CONSTRUTORA
RENASCER LTDA – ME ADVOGADO: LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM FILHO, OAB/PB 7.414
AGRAVADO: COMISSÃO DE REPRESENTANTES DOS ADQUIRENTES DO MASTERCLUB RESIDENCE
ADVOGADO: DANIEL BRAGA DE SÁ COSTA OAB/PB 16.192
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIDEOCONFERÊNCIA) – 19 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0829501-71.2020.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: JOAO ARRUDA
CONSTRUCAO E MINERACAO LTDA – ME ADVOGADO: BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA OAB/OPB
15.981 APELADO: ROSMARIN LOSACCO ARRUDA ADVOGADO: GIVALDO SOARES DE LIMA OAB/PB Nº
10.190 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIDEOCONFERÊNCIA) – 20 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0008351-28.2013.8.15.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: JOSE VASCONCELOS
CASADO DA SILVA ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS – OAB/PB 25053-A APELADO: BANCO
BRADESCO S/A ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – OAB/SP 178033-A APELADO: BANCO
PANAMERICANO SA ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA – OAB/PB 21714-A APELADO: BANCO
CRUZEIRO DO SUL S/A COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA
PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIDEOCONFERÊNCIA) – 21 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0003897-25.2001.8.15.2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: JGA ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA – OAB/PB 11589-A APELADO: ROHR S A
ESTRUTURAS TUBULARES ADVOGADO: ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA – OAB/PE 18400-A COTA:
DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIDEOCONFERÊNCIA) – 22 – APELAÇÕES Nº: 081577578.2019.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: SEB SISTEMA EDUCACIONAL
BRASILEIRO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELANTE: D. D. V.,
REPRESENTADO POR SEUS GENITORES ADVOGADO: SHEYNER ASFÓRA OAB/PB 11.590 APELADOS:
OS MESMOS COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA
VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIDEOCONFERÊNCIA) – 23 – APELAÇÃO E RECURSO
ADESIVO Nº: 0843047-13.2020.8.15.2001 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE/
RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA OABPE 26.687 APELADO/RECORRENTE: RITA DE CASSIA SOUZA QUIRINO – ME ADVOGADO: MARIA
APARECIDA AMARAL DE MENEZES OAB/PB 2.545 E ANDRÉ PATRICK ALMEIDA DE MELO OAB/PB 13.723
COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERÊNCIA) – 24 –
AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO N.º 0883822-07.2019.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DESTA CAPITAL. AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO
WANDERLEY CAMARA AGRAVADO: LUDMILA MARIA CRISPIM GUEDES PEREIRA GOUVEIA. ADVOGADO:
DANIEL SEBADELHE ARANHA, OAB/PB Nº 14.139 E FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS (OAB/
PB N.º 21.146). COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA
VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERÊNCIA) – 25 –
AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO N.º 0843007-70.2016.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA
DA CAPITAL. AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO.
ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB Nº 8.463), LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS
(OAB/PB N.º 13.040) E YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA (OAB/PB N.º 23.230). AGRAVADO: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERÊNCIA) – 26 –
AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO N.º 0000305-69.2014.8.15.0981. ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE
QUEIMADAS. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE QUEIMADAS. PROCURADOR: CAMILA RAQUEL DE CARVALHO
OLIVEIRA (OAB/PB N.º 18.854). AGRAVADO: MARIA SALETE DA SILVA. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO
INÁCIO DA SILVA (OAB/PB N.º 4.007). COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.
25
APELANTE: HILDO BRAZ DAMASCENO JÚNIOR – ME (VIP VIDROS) ADVOGADO: LUCAS GABRIEL BRAZ
E SILVA OAB/PB 27.740 E FERNANDO PESSOA DE AQUINO FILHO OAB/PB 27.705 APELADO: CARLOS
FREDERICO RIBEIRO DE ALMEIDA DOMINGUEZ E MARIA HORTÊNCIA RIBEIRO DE ALMEIDA
DOMINGUEZ ADVOGADO: JOÃO ALBERTO DA CUNHA FILHO OAB/PB 10705 COTA: DEFERIU-SE O
PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO
EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERÊNCIA) – 33 –
APELAÇÃO Nº 0801486-71.2018.815.2003. ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA DA
COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: JACQUELINE SOBRA DE ARAUJO PASSOS. ADVOGADO: HILTON
HRIL MARTINS MAIA (OAB-PB 13.442). APELADO: 3R ENGENHARIA LTDA. ADVOGADO: BARBARA CAMPOS
PORTO (OAB-PB 19.600-A). COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO
DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERÊNCIA) – 34 –
APELAÇÃO Nº 0012457-04.2011.815.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA
CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORA: MONICA NOBREGA FIGUEIREDO APELADO:
COMERCIAL DE PRODUTOS FARMACEUTICOS IRMÃ DULCE LTDA APELADO: KLEITON GEVERSON DE
OLIVEIRA RODRIGUES ADVOGADO: KLEBER MACIEL DE SOUZA – OAB/RN 3430
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERÊNCIA) – 35 –
APELAÇÃO Nº 0043514-69.2013.815.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: GUSTAVO NUNES MESQUITA APELADO:
FRANSICO DE ASSIS MENEZES CRISPIM DEFENSORA: MARIA MADALENA ABRANTES SILVA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 36 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0000498-18.2004.815.0211 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: SÉRGIO ROBERTO FÉLIX LIMA EMBARGADO: MA
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA E OUTROS ADVOGADO: DILTON LEITE LOUREIRO
RODRIGUES – OAB/PB 17.569
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
PAUTA DA 35ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO
INÍCIO: 03 DE OUTUBRO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 14: 00H)
TÉRMINO: 10 DE OUTUBRO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 13:59H)
1º - PJE) Apelação Criminal nº 0003500-30.2019.8.15.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Apelante: BRAÚLIO GUERRA DE ARAÚJO (Defensor: Coriolano Dias de Sá Filho).
Apelado: Ministério Público.
2º - PJE) Apelação Criminal nº 0002812-90.2020.8.15.0011. 2º Tribunal do Júri da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: JÚLIO XAVIER DE SÁ NETO (Adv.: Flávio Márcio de Sousa Oliveira, OAB/
PB Nº 13.346). Apelado: Ministério Público.
3º - PJE) Apelação Criminal nº 0000217-39.2019.8.15.0081. Comarca de Bananeiras. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: MARCOS ANTÔNIO ALVES DE OLIVEIRA (Adv.: Cledísio Henrique da Cruz, OAB/PB 15.606).
Apelado: Ministério Público.
4º - PJE) Apelação Criminal nº 0000671-38.2019.8.15.0301. 1ª Vara da Comarca de Pombal. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: JOSÉ PAULO PACHECO GADELHA (Defensoria Pública). Apelado: Ministério Público.
5º - PJE) Apelação Criminal nº 0001479-52.2014.8.15.0581. Comarca de Rio Tinto. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelantes: LENILSON FERNANDES NASCIMENTO DA SILVA e JOSÉ CARLOS DA SILVA OLIVEIRA FILHO
(Defensora Pública: Iara Bonazzoli). Apelado: Ministério Público.
6º - PJE) Apelação Criminal nº 0800777-76.2020.8.15.0221 - RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Apelante: FRANCISCO ERISMAN VIEIRA DA SILVA (Adv.: Ennio Alves de Sousa). Apelado:
Ministério Público.
7º - PJE) Apelação Criminal nº 0000383-27.2020.8.15.0731. 1ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: ELVIS CARNEIRO DA SILVA (Adv.: João Alves do Nascimento Júnior, OAB/PB nº 24.468).
Apelado: Ministério Público.
8º - PJE) Apelação Criminal nº 0807991-91.2021.8.15.0251 - RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. Apelante: GEOVANIO DE LIMA SILVA (Adv.: Diego Bezerra Alves Morato - OAB PB21435A). Apelado: Ministério Público.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERÊNCIA) – 27 –
AGRAVO INTERNO NAS APELAÇÕES N.º 0800006-75.2016.8.15.0371. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE
SOUSA. AGRAVANTE: VANUSA FERNANDES FERREIRA. ADVOGADO: HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA
(OAB/PB 19.503) E BÁRBARA DE MELO FERNANDES OAB/PB N.º 19.571 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE
APARECIDA. PROCURADOR: FRANCISCO LAMARTINE DE FORMIGA BERNARDO (OAB/PB 6.507). COTA:
DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
9º - PJE) Habeas Corpus nº 0818848-42.2022.8.15.0000. 1ª Vara de Esperança. ELATOR: EXMO. SR. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: Saulo de Tarso dos Santos Cavalcante - OAB PB25602A. Paciente: CARLOS ANTÔNIO SANTOS SILVA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERÊNCIA) – 28 –
AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO N.º 0883824-74.2019.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO
WANDERLEY CÂMARA AGRAVADO: VÂNIA DE VASCONCELOS BATISTA. ADVOGADO: FERDINANDO
HOLANDA DE VASCONCELOS (OAB/PB N.º 21.146). COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O
PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
11º - PJE) Habeas Corpus nº 0817862-88.2022.815.0000 – 1ª. Vara da Comarca de Itaporanga - RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Clebson Wellington Leite de Sousa
(OAB/PB) 24.053. Paciente: ELVIS PRESLEY MEDEIROS DA SILVA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERÊNCIA) – 29 –
AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO N.º 0851381-07.2018.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: GABRIEL ENEIAS VALE DE MEDEIROS. ADVOGADO: BRUNO
DELGADO BRILHANTE (OAB/PB 15.517). AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: JOAO
ANTONIO DIAS MORAIS COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA
PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERÊNCIA) – 30 –
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0813839-02.2022.815.0000. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
CAPITAL. AGRAVANTE: MARLYSON FERREIRA DE VASCONCELOS. ADVOGADO: FLÁVIO ANDRÉ ALVES
BRITTO (OAB-PB 21.661). AGRAVADOS: PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO DA
POLÍCIA CIVIL DA PARAÍBA E DIRETOR DO CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E
SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS – CEBRASPE. INTERESSADO: ESTADO DA PARAIBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERÊNCIA) – 31 –
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0811246-97.2022.815.0000. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ANA BEATRIZ FERNANDES COELHO
CHAGAS. AGRAVADO: RAFAEL MAYER DE OLIVEIRA. ADVOGADO: RAFAEL MAYER DE OLIVEIRA
(OAB-PB 20.079). COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA
VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERÊNCIA) – 32 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0816028-66.2019.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
10º - PJE) Habeas Corpus nº 0812072-26.2022.8.15.0000 - 2º. Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande
- RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: JANIEDSON GOMES
CAMILO. Paciente: o mesmo.
12º - PJE) Habeas Corpus nº 0813575-82.2022.8.15.0000. 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campina Grande RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Joallyson Guedes Resende OAB PB16427-A. Paciente: FRANCIMARY ANDRADE DOMINGOS SANTOS.
13º - PJE) Apelação Criminal nº 0800691-71.2021.8.15.0221. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL
DE ALMEIDA. Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Apelante: KELVI GREGORIO (Adv.: Ennio Alves de
Sousa). Apelado: Ministério Público.
14º - PJE) Apelação Criminal nº º 0000460-70.2020.8.15.0461 – Comarca de Solânea - RELATORA: EXMA.
SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada para substituir o Desembargador
Carlos Martins Beltrão Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
AMANDA COSTA DO NASCIMENTO (Defensora Pública: Monaliza Maelly Fernandes Montenegro). Apelado:
Ministério Público.
15º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0813373-08.2022.8.15.0000 - RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO. Agravante: RAFAEL PEREIRA DA SILVA MARQUES (Defensoria Pública). Agravado:
Ministério Público.
16º - PJE) Apelação Criminal nº 0002625-05.2008.8.15.0011. 1º Tribunal do Júri da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelado: CLODOALDO ALEXANDRE DO NASCIMENTO
(Defensor Público: Gilvan de Alcântara Gusmão).
17º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0000290-14.2016.8.15.0211 - RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. Recorrente: Ministério Publico. Recorrido: MANOEL MECIAS SOARES DA SILVA
(Defensoria Pública).
18º - PJE) Agravo em Execução nº. 0810636-32.2022.8.15.0000. Vara de Execução Penal da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Agravante: Anderson
Ricardo Silva (Adv.: Matheus Silva Lira). Agravada: Justiça Pública.