Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3544 3595 RELAÇÃO Nº 0583/2022 Processo 0001688-10.2022.8.26.0007 (processo principal 1025931-40.2018.8.26.0007) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - C.P.S. - - P.S.A. - - H.S.A. - - H.S.A. - L.R.A.S. - Vistos. Diante do certificado às fls. 82, deverá o patrono prestar esclarecimentos a respeito da diverg

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3553 2895 a genitora do próprio ramo familiar nada impede que no futuro, desde que respeitada a vontade da criança, se faça o pernoite. Fixo as visitas na forma como vem ocorrendo no segundo e quarto finais de semana. O pai poderá retirar a filha da residência das autoras aos domingos , por volta das 9:00 horas da manhã e devol

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3501 3470 Int. - ADV: KATHERYN APARECIDA PARREIRA BATISTA (OAB 336499/SP), VANESSA FRANÇOSO CORREA (OAB 287926/ SP) Processo 1001514-21.2021.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.S.M. - D.S.S. - Acolho. Para audiência de instrução, limitada à oitiva da genitora em depoimento pessoal (única prova oral

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3557 2007 Pousada Ltda - Vistos. Indefiro o pedido de audiência de conciliação virtual, haja vista que com o encerramento do Sistema Remoto de Trabalho e o Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial, as audiências de conciliação realizadas pelo CEJUSC a partir de 02/05/2022 voltam a ocorrer presencialmente, tal como

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3505 4033 termos do ENUNCIADO 80 do FONAJE, o recurso Inominado será julgado deserto quando não houver o recolhimento integral do preparo e sua respectiva comprovação pela parte, no prazo de 48 horas, não admitida a complementação intempestiva. Assim, julgo deserto o recurso interposto por por falta de recolhimento do preparo,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3503 4223 executado e do veículo Dafra/Zig Plus R, placas EWB2518-SP, mantendo-se a restrição de transferência sobre o veículo Honda/ City LX Flex. Indefiro o pedido de expedição de ofício ao Detran, porquanto entendo que o bloqueio de transferência efetuado junto ao sistema Renajud é suficiente para viabilizar a garantia d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3530 5381 embargos de declaração em que o embargante sustenta que a decisão de fls. 230/231 padece dos vícios de omissão. É o relatório. Fundamento e decido. Não merece correção a decisão embargada. O inconformismo, que tem como real escopo a pretensão de reformar o decisum, não pode prosperar, porquanto inocorrentes as

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3469 3067 distintos. 7) Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 do CPC). 8) Caso seja arrolada testemunha residente em outra comarca e não haja compromisso de que a respectiva pessoa comparecerá na audiência aqui designada, expeça-se ca

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3493 4409 Processo 0000098-32.2021.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.F.C. e outro - M.F.L. - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a presente ação de alimentos para condenar o réu a pagar às autoras pensão alimentícia mensal no valor de 30% dos seus vencimentos líquidos (valor bruto men

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3480 3790 320516/SP), ROSANGELA VIEIRA LEITÃO DA SILVA (OAB 203994/SP) Processo 1024858-28.2021.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.K.N.V. - F.R.A. e outro - FL. 148: expeça-se mandado de levantamento em favor da autora. Intime-se o alimentante para que deposite o valor da pensão na conta ban