Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3507 3158 prazo de 5 (cinco) dias. No silêncio, será presumida a concordância e o processo será extinto, nos termos do art. 924, II, do CPC. Int. - ADV: EVERDEN CESARIO SILVA (OAB 368150/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP) Processo 1003728-63.2022.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulida

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3460 3068 o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou de nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e também de honorários de advo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3487 3369 SP) Processo 1003551-55.2020.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Bruna Arruda Silva - Anhanguera Educacional Participações S/A - Vistos. À luz do quanto decidido a fl. 268/271 e consideran

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 4449 com), certificando-se naqueles autos. Saem os presentes intimados” - ADV: ELYS MARINA ROCHA LIMA (OAB 434387/SP) Processo 1006785-05.2021.8.26.0008 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.B.N. Vistos. Fls. 31: cobre-se a devolução do mandado de fls. 29, com urgência. Int. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 1455 face seu valor irrisório. Os valores bloqueados ficam, desde já, convertidos em penhora. Com a juntada das respostas, intime-se a exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: JOSMAR DE ANDRADE (OAB 153598/SP), LUANA REGINA ANANIAS MACEDO (OAB 4044

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 1303 15 (quinze) dias, o aditamento da petição inicial (art. 321, caput, do CPC), sob pena de indeferimento, para: a) optar pelo rito processual a ser seguido, retificando o valor da causa, se o caso, e juntando planilha de cálculo atualizado do débito, sob pena de indeferimento, sendo que, se o rito escolhido

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 3675 da Lei nº 6.858/80 e Decreto 85.845/81, os valores devidos pelos empregadores aos seus empregados e os montantes de PIS e FGTS não recebidos em vida pelos respectivos titulares, serão pagos em cotas iguais, aos dependentes habilitados perante a Previdência Social , e na sua falta, aos sucessores previstos na lei civil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3565 3304 ALEXANDRE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB 385630/SP) Processo 1001387-67.2018.8.26.0595 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - M.L.G. - D.M.A. Vistos. Fls. 410/411: à autora e, depois, ao Ministério Público. No mais, é relevante assentar, desde já, que o interesse, aqui, a ser protegido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 2164 Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, os requerentes deverão, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, dos �

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3493 3106 atos constitutivos devidamente categorizados, b) cópia dos documentos pessoais dos representantes conforme contrato social, categorizados sob a rubrica Documentos pessoais e c) documento comprobatório de optante do sistema de arrecadação Simples Nacional, bem como deve excluir de seu cálculo os honorários advocatíci