Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3601 3904 de que a audiência prévia de tentativa de conciliação prevista no artigo 334 do CPC não é obrigatória, sendo necessária a vinda dos argumentos da parte contrária, até para que se possa equilibrar a condição das partes, deixo de designa-la neste momento processual, ficando sua realização postergada para mom

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3587 3842 despesa postal, no quinze dias, sob pena de cancelamento, - ADV: ELYS MARINA ROCHA LIMA (OAB 434387/SP) Processo 1006921-71.2022.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Alessandra Del Rio - Não demonstrada a situação de necessidade, a qual não pode, no presente caso, ser

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3486 4566 voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas prev

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 4131 de entorpecentes, é mais um dado que reforça a procedência da ação, anotando-se que a criança tem direito à convivência em ambientes saudáveis. Como se sabe, o deslinde de processos deste jaez deve ser orientado pelo princípio da supremacia dos interesses dos menores. Indubitavelmente, a menor está tendo todea

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 1176 Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - G.C.B. - M.C.S.B. - Considerando que, até a presente data, a empregadora não efetuou o depósito da pensão alimentícia devida ao exequente, conforme determinado à fl. 25, EXPEÇA-SE novo ofício, nos mesmos termos daquele de fl. 27, DETERMINANDO-SE que proced

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 4201 nos autos do Processo nº 1002184-24.2019.8.26.0008 e, por conseguinte, julgo extinto o referido processo sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Homologo a renúncia aos prazos recursais. Trasladese cópia desta sentença para os autos do Processo nº 1002184-24.2019

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3467 3054 embargos no prazo de quinze dias a contar da data da juntada aos autos do mandado de citação, na forma do artigo 915 do Novo CPC. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3377 3599 de fls. 75, sem prejuízo do andamento processual, designo nova sessão de mediação conjunta com as partes para o dia 16 de novembro de 2021, às 11:00 horas. Ficam as partes intimadas, nas pessoas de seus patronos, para comparecimento virtual à solenidade. O acesso à reunião virtual será realizado pelo uso do QR Co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 3324 que valores eventualmente localizado, ainda que ínfimos, deverão constar do plano de partilha. Int. - ADV: FABIANA CRISTINA DE ARRUDA CUEVA SOARES (OAB 273808/SP), JESUS HENRIQUE PERES (OAB 199193/SP) Processo 1005025-55.2020.8.26.0008 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Severino Alves Gomes - Conc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 4760 Kathleen Tavares de Carvalho - Manifeste-se o autor acerca da devolução da carta de citação(recusado), dando prosseguimento ao feito, no prazo legal. Na inércia, aguarde-se mais 30 dias, eventual manifestação do autor. Após, intime pessoalmente, o requerente, para em 5 dias, dar andamento ao feito, sob pena de e