75 resultados encontrados para elza mota carneiro - data: 22/11/2024
Página 1 de 8
Encontrado no site
Processos encontrados
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.168 - Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 354 apreciou as questões necessárias à solução da controvérsia e motivou sua decisão com a aplicação do direito que entendeu cabível na hipótese. [...] (AgRg no REsp 716.642/RS, Rel. Ministro NEFI CORDEIRO, SEXTA TURMA, julgado em 09/02/2021, DJe 17/02/2021) (grifamos) Por outro giro, verifica-se que o aludido art. 485, IV, V, VI, IX e § 3º, do CPC/15 su
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.207 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 560 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. IMPOSSIBILIDADE. ERRO GROSSEIRO. EXPRESSA PREVISÃO NO ART. 1.042 DO CPC/2015. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA DECISÃO DE INADMISSIBILIDADE DO RECURSO ESPECIAL. NÃO INTERRUPÇÃO DA CONTAGEM DO PRAZO PARA O RECURSO CABÍVEL AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. (...) 2. De acordo com a jurisprudência do
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.143 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Cad. 1 / Página 317 imputados ao réu não guardando relação com o cargo atual que ocupa de Deputado Estadual, pois teriam sido praticados na qualidade de representante legal da sociedade empresária CGA - Construtora Gomes de Araújo Ltda.”, há de se manter a decisão proferida. 2. A jurisprudência desta Corte trilha no mesmo sentido, sob o entendimento de que o foro por prer
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.143 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Cad. 1 / Página 264 2ª Vice Presidência DECISÃO 0500245-11.2014.8.05.0078 Apelação / Remessa Necessária Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Municipio De Euclides Da Cunha Advogado: Telina Tassiana Gama De Macedo (OAB:BA34979-A) Apelado: Maria Elza Mota Carneiro Advogado: Tarcisio Batista De Lima (OAB:BA21475-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTAD
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.220- Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 EUCLIDES DA CUNHA/BA, 18 de novembro de 2022. GEYSA ROCHA MENEZES Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA INTIMAÇÃO 0500133-37.2017.8.05.0078 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Euclides Da Cunha Reu: Jose De Jesus Dias Advogado: Lucio Pitanga Guimaraes (OAB:BA44073) Terceiro Interessado:
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.265 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 199 05/2020) Ante o exposto, inadmito o recurso especial. Publique-se. Intimem-se. Desembargadora Marcia Borges Faria 2ª Vice-Presidente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DESPACHO 0501367-88.2016.8.05.0078 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Maria Alves Dos Santos Advogado: Bruno Lobo E Sant
Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2641 686 S/A - Interessado: Adail Dias Teixeira - Interessado: Vanildo Luiz Campos - Interessado: Rosa Maria de Jesus Rodrigues Interessado: Jose Carlos de Oliveira - Interessado: Francisca Cardoso Silva - Interessado: Jair Conceição Silva - Interessado: Conceição Natalia dos Santos - Interessado: Cristina Galvao Pinheiro - Interessado:
Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2427 813 2011. Intimem-se. - Magistrado(a) Eduardo Sá Pinto Sandeville - Advs: Ana Rita dos Reis Petraroli (OAB: 130291/SP) - Victor Jose Petraroli Neto (OAB: 31464/SP) - Bruno Moreira da Cunha (OAB: 23665/SC) - Silvano Denega Souza (OAB: 26645/SC) Pátio do Colégio, sala 515 Nº 2169737-74.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições p
Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2458 574 Nº 2170259-04.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itararé - Agravante: Bradesco Seguros S/A - Interessado: Adail Dias Teixeira - Interessado: Vanildo Luiz Campos - Interessado: Ros
Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2641 687 - Interessado: Gilda Bernardes Faria - Agravado: Roseli de Oliveira Taverna - Interessado: Carmen Lucia Galvao dos Santos Interessado: Ivonete de Fatima Pereira - Interessado: Laercio Gonzaga da Cruz - Interessado: Esleida Maria Prado - Interessado: Maria Pedra de Sales Ribeiro - Interessado: Silvana Rodrigues de Souza - Interessad