TJSP 11/09/2017 - Pág. 813 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2427
813
2011. Intimem-se. - Magistrado(a) Eduardo Sá Pinto Sandeville - Advs: Ana Rita dos Reis Petraroli (OAB: 130291/SP) - Victor
Jose Petraroli Neto (OAB: 31464/SP) - Bruno Moreira da Cunha (OAB: 23665/SC) - Silvano Denega Souza (OAB: 26645/SC) Pátio do Colégio, sala 515
Nº 2169737-74.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itararé - Agravado: Jose Lucas de
Almeida - Interessado: Adail Dias Teixeira - Interessado: Vanildo Luiz Campos - Interessado: Rosa Maria de Jesus Rodrigues Interessado: Jose Carlos de Oliveira - Interessado: Francisca Cardoso Silva - Interessado: Jair Conceição Silva - Interessado:
Conceição Natalia dos Santos - Interessado: Cristina Galvao Pinheiro - Interessado: Maria de Lourdes Veroneze de Oliveira
- Interessado: Maocyr dos Santos - Interessado: Dalva Celia Peixoto - Interessado: Leila Fernandes - Interessado: Maria de
Lourdes Veronese de Oliveira - Interessado: Nadir Maria de Oliveira - Interessado: Antonio Doreti Silva - Interessado: Sueli Pereira
Moreira - Interessado: Santina Mariano Cavalheiro - Interessado: Rosemeire Batista Loureiro - Interessado: Marlene Fernandes
Pontes - Interessado: Aparecida de Fatima Leite - Interessado: Josue Vergueiro Sartes - Interessado: Valderi dos Santos Coelho
- Interessado: Irene Maria dos Santos - Interessado: Eduardo Jose de Almeida - Interessado: Clarice Santiago - Interessado:
Gilda Bernardes Faria - Interessado: Roseli de Oliveira Taverna - Interessado: Carmen Lucia Galvao dos Santos - Interessado:
Ivonete de Fatima Pereira - Interessado: Laercio Gonzaga da Cruz - Interessado: Esleida Maria Prado - Interessado: Maria Pedra
de Sales Ribeiro - Interessado: Silvana Rodrigues de Souza - Interessado: Jefferson Leobet - Interessado: Edilson Oliveira
Rodrigues - Interessado: Rivaldo Jose Camargo - Interessado: Fabio Alves Silva - Interessado: Fabiana Carla de Oliveira Joana
- Interessado: Antonio Rodrigues de Andrade - Interessado: Jovelina de Andrade - Interessado: Luiz Jose da Silva - Interessado:
Ana Rodrigues de Almeida - Interessado: Ivonete de Aparecida Almeida - Interessado: Elenir de Aleluia Santos - Interessado:
Maria Claudia Fernandes - Interessado: Debora Aparecida Motta - Interessado: Clarice Salvi de Oliveira - Interessado: Catia
Aparecida dos Santos - Interessado: Nelci Aparecida dos Santos - Interessado: Lori de Jesus Bestel - Interessado: Jose Marcos
Gonçalves - Interessado: Isidia da Conceição Trindade - Interessado: Paulo Afonso Painço - Interessado: Marcia Aparecida de
Faria Freitas - Interessado: Eliana Aparecida dos Santos - Interessado: Eliana Maria Jose dos Santos Camargo - Interessado:
Vera Lucia Silva França - Interessado: Ina Maria Ferreira de Campos - Interessado: Vicente de Paula - Interessado: Petronilha
Carmen de Moura - Interessado: Ana Schemer de Oliveira - Interessado: Paulo Roebrto Rodrigues Santos - Interessado:
Maria Josefina Veiga - Interessado: Jurema Cecilia Boldrin Frota - Interessado: Darcy Ferreira dos Santos - Interessado: Jamil
Gonçalves de Faria - Interessado: Maria Brisola Barbosa - Interessado: Alcides Benetti - Interessado: Joseana Aparecida Pereira
de Amaral dos Santos - Interessado: Elza Mota Carneiro - Interessado: Maria Helena Mariano - Interessado: Vilma Pereira
do Amaral - Interessado: Maria de Lourdes Silva Ferreira Almeida - Interessado: Cleuza Luzia Silverio Nunes - Interessado:
Wilma da Costa Lima - Interessado: Maria Jose de Arruda - Interessado: Valdete Aparecida Gil Diniz - Interessado: Francisco
Rodrigues de Oliveira - Interessado: Maria Julia Oliveira de Lara - Interessado: Nelci Soares de Oliveira - Agravante: Bradesco
Seguros S/A - Trata-se de agravo tirado contra decisão que, em ação de indenização securitária, excluiu a Caixa Econômica
Federal do feito e manteve os autos na Justiça Estadual, forte no argumento de que está demonstrado o comprometimento do
FCVS que legitima a CEF, na condição de gestora do fundo, como litisconsorte passivo necessário, preenchendo os parâmetros
fixados pelo STJ; devendo-se reconhecer a competência absoluta da Justiça Federal. Processe-se no efeito devolutivo, uma
vez que a decisão agravada pode ser revertida a qualquer tempo acaso provido o recurso, não havendo perigo de dano grave
ao recorrente. Intime-se o agravado para que responda no prazo legal. Faculto aos interessados manifestação, em cinco dias,
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Intimem-se. - Magistrado(a) Eduardo
Sá Pinto Sandeville - Advs: Gilberto Alves da Silva (OAB: 13668/SC) - Bruno Moreira da Cunha (OAB: 23665/SC) - - Pátio do
Colégio, sala 515
Nº 2170233-06.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itararé - Agravante: Bradesco Seguros
S/A - Interessado: Adail Dias Teixeira - Interessado: Vanildo Luiz Campos - Interessado: Rosa Maria de Jesus Rodrigues Interessado: Jose Carlos de Oliveira - Interessado: Francisca Cardoso Silva - Interessado: Jair Conceição Silva - Interessado:
Conceição Natalia dos Santos - Interessado: Cristina Galvao Pinheiro - Interessado: Maria de Lourdes Veroneze de Oliveira
- Interessado: Maocyr dos Santos - Interessado: Dalva Celia Peixoto - Interessado: Leila Fernandes - Interessado: Maria de
Lourdes Veronese de Oliveira - Interessado: Nadir Maria de Oliveira - Interessado: Antonio Doreti Silva - Interessado: Sueli
Pereira Moreira - Interessado: Santina Mariano Cavalheiro - Interessado: Rosemeire Batista Loureiro - Interessado: Marlene
Fernandes Pontes - Interessado: Aparecida de Fatima Leite - Interessado: Josue Vergueiro Sartes - Interessado: Valderi dos
Santos Coelho - Interessado: Irene Maria dos Santos - Interessado: Eduardo Jose de Almeida - Interessado: Gilda Bernardes
Faria - Interessado: Roseli de Oliveira Taverna - Interessado: Carmen Lucia Galvao dos Santos - Interessado: Ivonete de
Fatima Pereira - Interessado: Laercio Gonzaga da Cruz - Interessado: Esleida Maria Prado - Interessado: Maria Pedra de Sales
Ribeiro - Interessado: Silvana Rodrigues de Souza - Interessado: Jefferson Leobet - Interessado: Edilson Oliveira Rodrigues
- Interessado: Rivaldo Jose Camargo - Interessado: Fabio Alves Silva - Interessado: Jose Lucas de Almeida - Interessado:
Fabiana Carla de Oliveira Joana - Interessado: Antonio Rodrigues de Andrade - Interessado: Jovelina de Andrade - Interessado:
Luiz Jose da Silva - Interessado: Ana Rodrigues de Almeida - Interessado: Ivonete de Aparecida Almeida - Interessado: Elenir
de Aleluia Santos - Interessado: Maria Claudia Fernandes - Interessado: Debora Aparecida Motta - Interessado: Clarice Salvi
de Oliveira - Interessado: Catia Aparecida dos Santos - Interessado: Nelci Aparecida dos Santos - Interessado: Lori de Jesus
Bestel - Interessado: Jose Marcos Gonçalves - Interessado: Isidia da Conceição Trindade - Interessado: Paulo Afonso Painço
- Interessado: Marcia Aparecida de Faria Freitas - Interessado: Eliana Aparecida dos Santos - Interessado: Eliana Maria Jose
dos Santos Camargo - Interessado: Vera Lucia Silva França - Interessado: Ina Maria Ferreira de Campos - Interessado: Vicente
de Paula - Interessado: Petronilha Carmen de Moura - Interessado: Ana Schemer de Oliveira - Interessado: Paulo Roebrto
Rodrigues Santos - Interessado: Maria Josefina Veiga - Interessado: Jurema Cecilia Boldrin Frota - Interessado: Darcy Ferreira
dos Santos - Interessado: Jamil Gonçalves de Faria - Interessado: Maria Brisola Barbosa - Interessado: Alcides Benetti Interessado: Joseana Aparecida Pereira de Amaral dos Santos - Interessado: Elza Mota Carneiro - Interessado: Maria Helena
Mariano - Interessado: Vilma Pereira do Amaral - Interessado: Maria de Lourdes Silva Ferreira Almeida - Interessado: Cleuza
Luzia Silverio Nunes - Interessado: Wilma da Costa Lima - Interessado: MARIA JOSE DE ARRUDA - Interessado: Valdete
Aparecida Gil Diniz - Interessado: Francisco Rodrigues de Oliveira - Interessado: Maria Julia Oliveira de Lara - Interessado:
Nelci Soares de Oliveira - Agravado: Clarice Santiago - Trata-se de agravo tirado contra decisão que, em ação de indenização
securitária, excluiu a Caixa Econômica Federal do feito e manteve os autos na Justiça Estadual, forte no argumento de que
está demonstrado o comprometimento do FCVS que legitima a CEF, na condição de gestora do fundo, como litisconsorte
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º