Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2564 122 Cível; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0010381-60.2000.8.26.0554; Assunto: Acidente de Trânsito; Agravante: Dersa - Desenvolvimento Rodoviário S/A; Advogada: Kelly do Nascimento (OAB: 308474/SP); Advogada: Renata de Freitas Baddini (OAB: 182601/SP); Advogada: Fatima Luiza Alexandre (OAB: 105301/SP); Agravada: Rosang

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2341 761 (fls. 1944); ii) dê-lhe ciência e autorização para levantar os valores depositados judicialmente, a fim de que seja creditado em favor da menor e aluna A. F. C.M. De A.R., visando a quitação das mensalidades escolares vincendas.Intime-se (...)No mais, fica a decisão mantida tal como lançada, pelos seus próprios funda

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2564 573 David Batista Ad Silva; Advogada: Silvana Mayane Elias Alves da Silva (OAB: 322572/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 207

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3571 512 04.2022.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Guilherme Leguth Neto (OAB: 119024/SP) (Procurador); Agravado: Construdecor S/A; Advogado: Marcelo Salles Annunziata (OAB: 130599/ SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgame

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2582 2407 CESSAR OS DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS SOBRE HORAS EXTRAS E GRATIFICAÇÃO NÃO INCORPORADAS AOS VENCIMENTOS DO AUTOR PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA MEDIDA DE URGÊNCIA (ART. 300 DO CPC) A FAVOR DO AGRAVADO VALORES QUE POSSUEM NATUREZA ALIMENTAR INTELIGÊNCIA DO ART. 201 DA CF RECURSO NÃO PROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2566 1228 seu Povo. 4. Verifica-se que o Poder Legislativo não desbordou dos parâmetros constitucionais, ao exercer sua relativa liberdade de conformação da ordem jurídica, na medida em que estabeleceu requisitos objetivos para a requisição de informação pela Administração Tributária às instituições financeiras, assim como mantev

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3572 2009 se aplica aos pagamentos de obrigações definidas em leis como de pequeno valor que as Fazendas referidas devam fazer em virtude de sentença judicial transitada em julgado. O Ato das Disposições Constitucionais Transitórias ADCT, por sua vez, prevê: Art. 102 (...) § 2º Na vigência do regime especial previsto no art. 101 de